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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 2.021,10

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

JOSE OLLERO GOMEZCPF

FELICIANO MUINOS CAMINA

Outros

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL OLLERO GOMEZCPF

Reu

JOSE OLLERO GOMEZCPF

Advogados

Autor:

JADER MASCARENHAS DIAS DOURADO· OAB PR 84370· CPF 055.***.***-75

Autor:

LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO· OAB BA 47643· CPF 058.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL OLLERO GOMEZ em 11/06/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 87.305,04

Autor

H M LIVRARIA E PAPELARIA LTDACNPJ

Reu

CLEMENTINA GOMEZ DE OLLEROCPF

Advogados

Autor:

AMANCIO LIRIO BARRETO NETO· OAB BA 19674· CPF 791.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 1.548,78

Autor

DERIVALDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CELIA TERESA SANTOS· OAB BA 5558· CPF 109.***.***-15

Autor:

HELOIZA CRISTINA ARAUJO SANTOS· OAB BA 39864· CPF 029.***.***-41

Reu:

CRISTIANE DE ABREU SÃO PEDRO· OAB BA 22110· CPF 827.***.***-91

Reu:

JANAINA BARBOSA DE SOUZA· OAB BA 24631· CPF 010.***.***-63

Reu:

MARCELA OLLERO FARIAS· OAB BA 31277· CPF 033.***.***-78

Reu:

AGEU COSTA GUIMARAES· OAB BA 35346· CPF 020.***.***-01

Reu:

SYLVIA ALVES CAJAZEIRA· OAB BA 39062· CPF 822.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 1.548,78

Autor

DERIVALDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HELOIZA CRISTINA ARAUJO SANTOS· OAB BA 39864· CPF 029.***.***-41

Autor:

CELIA TERESA SANTOS· OAB BA 5558· CPF 109.***.***-15

Reu:

ADRIANA CATANHO PEREIRA· OAB BA 52243· CPF 073.***.***-36

Reu:

JACQUELINE RAQUEL ALVES DE ANDRADE· OAB BA 22265· CPF 785.***.***-68

Reu:

PRISCILA CATIANI DIAS SILVA

Reu:

SYLVIA ALVES CAJAZEIRA· OAB BA 39062· CPF 822.***.***-87

Reu:

AGEU COSTA GUIMARAES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/11/2024 (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 428.760,07

Autor

ANGELICA MARIA DE MENEZES SANTOSCPF

LICIA MARIA FARIAS OLLEROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUDYMILLA BARRETO CARRERA· OAB BA 26565· CPF 014.***.***-06

Autor:

MARCELA OLLERO FARIAS· OAB BA 31277

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 428.760,07

Autor

LICIA MARIA FARIAS OLLEROCPF

ANGELICA MARIA DE MENEZES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUDYMILLA BARRETO CARRERA· OAB BA 26565· CPF 014.***.***-06

Autor:

MARCELA OLLERO FARIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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