Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2005

Distribuição

07/02/2013

Valor

R$ 6.650,00

Autor

LUIZ CARLOS PAGANICPF

ERONDINA GARCIA PAGANICPF

MARCELO MANHAES DE ALMEIDACPF

ROGERIO GARCIA PAGANICPF

LUIZ CARLOS PAGANI

+ 2 outros

Reu

EMILIO FRANCISCO

SERGIA FRANCISCO DE OLIVEIRA

ROSA FRANCISCO BERGAMO

ANTONIO FRANCISCO

FERNANDA TELLES NUNES VIEGAS

+ 32 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS PAGANI JUNIOR· OAB SP 102277· CPF 140.***.***-04

Reu:

MARCELO MANHAES DE ALMEIDA· OAB SP 090970· CPF 055.***.***-31

Reu:

RAFAEL JOSE BRITTES· CPF 215.***.***-52

Reu:

DANIEL TELLES LOTTI· OAB SP 315538· CPF 327.***.***-61

Reu:

SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE· CPF 950.***.***-68

Reu:

CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR· OAB SP 022838· CPF 198.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ERONDINA GARCIA PAGANICPF

LUIZ CARLOS PAGANICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0021544552005826007120250317073338 (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE TRANSMISSAO ENERGETICA PAULISTA CTEEP

Reu

LUIZ CARLOS PAGANICPF

ERONDINA GARCIA PAGANICPF

Advogados

Autor:

ESCRITORIO AMARAL, BIAZZO, PORTELLA E ZUCCA

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

LUIZ CARLOS PAGANI JUNIOR· OAB SP 102277· CPF 140.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 6.650,00

Autor

COMPANHIA DE TRANSMISSAO ENERGETICA PAULISTA CTEEP

Reu

LUIZ CARLOS PAGANICPF

ERONDINA GARCIA PAGANICPF

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

ESCRITORIO AMARAL, BIAZZO, PORTELLA E ZUCCA

Reu:

LUIZ CARLOS PAGANI JUNIOR· OAB SP 102277· CPF 140.***.***-04

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

20/10/2008

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA CARVALHO DE ANDRADECPF

Reu

LUIZ CARLOS PAGANICPF

ERONDINA GARCIA PAGANICPF

CLAIR MORAZ DE SOUZACPF

NORIVAL CALISTROLEFE

ADERSON BARBOSA VIEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

WILSON VICENTE LEON JUNIOR· OAB MT 7518· CPF 907.***.***-20

Autor:

VALTER VICENTE LEON· OAB MT 4146· CPF 474.***.***-91

Autor:

LUIZ IORI· OAB MT 7865· CPF 484.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS PAGANI JUNIOR· OAB SP 102277· CPF 140.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CARVALHO DE ANDRADE em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 47709074 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2018

Distribuição

01/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ CARLOS PAGANI

ERONDINA GARCIA PAGANICPF

Advogados

Autor:

JOÃO GUILHERME CLARO· OAB SP 196474· CPF 273.***.***-83

Reu:

ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR· OAB SP 306708· CPF 407.***.***-82

Outros

ANDREA MOZER· OAB SP 165882

CARLA CABOGROSSO FIALHO· OAB SP 135032· CPF 252.***.***-44

ALEXANDRE LUIZ FANTIN CARREIRA· OAB SP 125320· CPF 135.***.***-52

ELISETE CRISTINA SARTORI· OAB SP 107156· CPF 137.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TOPAZIO OPERACOES IMOBILIARIAS S/C LTDACNPJ

LUIZ CARLOS PAGANI

Reu

MARIA DE LOURDES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR· OAB SP 306708· CPF 407.***.***-82

Reu:

JOÃO GUILHERME CLARO· OAB SP 196474· CPF 273.***.***-83

Reu:

VIVIAN JORGE CLARO· OAB SP 347615· CPF 218.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 4.766,87

Autor

MUNICIPIO DE BAURUCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS PAGANICPF

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR· OAB SP 306708· CPF 407.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

R$ 528.476,04

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

PLATINUM LTDACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 344018· CPF 399.***.***-10

Reu:

CARLOS AUGUSTO PAGANI· OAB SP 96148· CPF 056.***.***-47

Reu:

LUCIANA PESSOA DE MELO CORREA GONDIM· OAB PE 1442· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

PLATINUM LTDA

Advogados

Reu:

GUILHERME ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 344018· CPF 399.***.***-10

Reu:

CARLOS AUGUSTO PAGANI· OAB SP 96148· CPF 056.***.***-47

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

R$ 32.425,31

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES· OAB SP 256102· CPF 265.***.***-22

Autor:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 123024· CPF 036.***.***-43

Reu:

CARLOS AUGUSTO PAGANI· OAB SP 96148· CPF 056.***.***-47

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 32.425,31

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES· OAB SP 256102· CPF 265.***.***-22

Autor:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 123024· CPF 036.***.***-43

Reu:

CARLOS AUGUSTO PAGANI· OAB SP 96148· CPF 056.***.***-47

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 32.425,31

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal