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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de OLIVEIRA E LEITE ADVOGADOS em 13/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FRANK E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

OLIVEIRA E LEITE ADVOGADOSCNPJ

FRANK E ADVOGADOS ASSOCIADOS

PAIXAO CORTES E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

WALTER ARAUJO DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151

Autor:

ANDRE LUIZ SOARES· CPF 253.***.***-25

Reu:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/10/2024 (22/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 56.575,76

Autor

PAI-PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

RITA BRASIL BENDERCPF

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

RACHID SANTOS MAMED· CPF 004.***.***-63

Autor:

LUCIVALTER EXPEDITO SILVA· OAB MG 91079· CPF 049.***.***-06

Autor:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB GO 27022· CPF 488.***.***-49

Reu:

FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 13781· CPF 601.***.***-91

Reu:

LILIANE BRASIL BENDER

Reu:

FERNANDA NOGUEIRA GROSSI MAIA· CPF 694.***.***-87

Outros

FERNANDA NOGUEIRA GROSSI MAIA· OAB MG 148518

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 56.575,76

Autor

RITA BRASIL BENDERCPF

PAI-PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

PAI-PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL LTDA - EPPCNPJ

RITA BRASIL BENDERCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 13781· CPF 601.***.***-91

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB GO 27022· CPF 488.***.***-49

Autor:

LUCIVALTER EXPEDITO SILVA

Autor:

RACHID SANTOS MAMED

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 13781· CPF 601.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 1.332,19

Autor

OSMAR MENDES PAIXAO CORTESCPF

ARACY POLI NAVEGACPF

ANTONIO POLI NAVEGACPF

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO POLI NAVEGACPF

ARACY POLI NAVEGACPF

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

JULIANA REIS DA SILVA· OAB DF 42752· CPF 023.***.***-17

Autor:

ARACY POLI NAVEGA· OAB DF 42693· CPF 021.***.***-08

Autor:

ANTONIO POLI NAVEGA· OAB DF 38301· CPF 003.***.***-60

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

ARACY POLI NAVEGA· OAB DF 42693· CPF 021.***.***-08

Reu:

ANTONIO POLI NAVEGA· OAB DF 38301· CPF 003.***.***-60

Reu:

JOSE ADRIANO XAVIER DE SOUZA· OAB DF 39174· CPF 085.***.***-44

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACY POLI NAVEGACPF

ANTONIO POLI NAVEGACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/02/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 14.003,20

Autor

ANTONIO POLI NAVEGACPF

ARACY POLI NAVEGACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARACY POLI NAVEGA· OAB DF 42693· CPF 021.***.***-08

Autor:

ANTONIO POLI NAVEGA· OAB DF 38301· CPF 003.***.***-60

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 5.163.144,64

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PAIXAO E CORTES ADVOGADOS SCCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MAURILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB GO 27284

Autor:

CLAUDINEY ROCHA REZENDE

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB GO 51175

Reu:

RAFAEL SIQUEIRA CHEIM

Outros

COLEMAR JOSÉ DE MOURA FILHO· OAB GO 18500

LIDIANE MAURIZ ARAÚJO· OAB GO 27159

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Último movimento: Processo Arquivado (07/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MAURILANDIA

ESTADO DE GOIASCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DOS REIS TAINO· CPF 268.***.***-96

Autor:

MARISOL BARTH· CPF 033.***.***-35

Autor:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· CPF 840.***.***-20

Reu:

DANUBIO CARDOSO REMY ROMANO FRAUZINO· CPF 722.***.***-34

Reu:

LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS· CPF 761.***.***-53

Reu:

WAGNER JONATAS PORTELA MENDONCA· CPF 710.***.***-53

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/09/2021)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Reu:

PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO· OAB BA 010872· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (12/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Autor:

CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB AL 108321

Reu:

PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO· OAB AL 009541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NILTON BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (21/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON BARBOSA DA SILVACPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON BARBOSA DA SILVACPF

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1083

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 17697· CPF 088.***.***-06

Autor:

PERPETUA LEAL IVO VALADÃO· OAB AL 9541

Autor:

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA· OAB DF 049662

Autor:

GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB DF 008971

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1083

Reu:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 17697· CPF 088.***.***-06

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADÃO· OAB AL 9541

Reu:

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA· OAB DF 049662

Reu:

GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB DF 008971

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nilton Barbosa da Silva - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - Em atenção ao Art. 384 do Provimento nº. 13/2023, da Revisão Geral do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno destes autos do Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, passo a remetê-los à Contadoria para cálculo de eventuais custas finais. Intimação - ADV: PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL), José Carlos Almeida Amaral... (22/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANGELITA NOGUEIRA DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A

BANCO BRADESCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Autor:

CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB AL 108321

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB AL 014913

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (08/04/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELITA NOGUEIRA DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO BRADESCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (28/02/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELITA NOGUEIRA DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 037489

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Retificado o movimento (18/12/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCARD S.A

Reu

ANGELITA NOGUEIRA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· CPF 028.***.***-48

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 037489

Reu:

CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS,

Reu:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (14/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELITA NOGUEIRA DE AZEVEDOCPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELITA NOGUEIRA DE AZEVEDOCPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELITA NOGUEIRA DE AZEVEDOCPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCARD S.A

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCARD S.A

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULA CRISTIANE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Autor:

CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA CRISTIANE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (10/10/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA CRISTIANE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Autor:

CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB AL 108321

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULA CRISTIANE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Autor:

CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS,

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (18/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA CRISTIANE DOS SANTOS

Reu

BANCO CSF S.A

Advogados

Autor:

CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS,· OAB RS 108321

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 17697· CPF 088.***.***-06

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Reu:

CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS,· OAB RS 108321

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 17697· CPF 088.***.***-06

Reu:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Paula Cristiane dos Santos - Apelado: Banco Csf S.a - 'Recurso Especial em Apelação Cível nº 0714545-97.2023.8.02.0001 Recorrente: Paula Cristiane dos Santos. Advogados: José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB: 17697/AL) e outro. Recorrido: Banco Csf S/A. Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não con... (16/10/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RAFAEL RODRIGUES LOBO JUNIORCPF

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (20/08/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RAFAEL RODRIGUES LOBO JUNIORCPF

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Autor:

CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB AL 108321

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ RAFAEL RODRIGUES LOBO JUNIORCPF

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (01/09/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RAFAEL RODRIGUES LOBO JUNIORCPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NATALIA VANESSA ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Autor:

CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB AL 108321

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 029442

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA VANESSA ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB AL 108321

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (07/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA VANESSA ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Autor:

CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB AL 108321

Reu:

ENY ANGE S. BITTENCOURT DE ARAUJO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NATALIA VANESSA ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Autor:

CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB AL 108321

Reu:

ENY ANGE S. BITTENCOURT DE ARAUJO

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (27/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA VANESSA ALMEIDA DA SILVACPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA VANESSA ALMEIDA DA SILVACPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA VANESSA ALMEIDA DA SILVACPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA VANESSA ALMEIDA DA SILVACPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSERGELO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSERGELO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSERGELO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Autor:

CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB AL 108321

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSERGELO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Autor:

CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB AL 108321

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSERGELO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (26/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSERGELO JOSE DOS SANTOSCPF

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