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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 15.097,21

Autor

CARLOS PEDROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

HELIO APARECIDO ZAGO FILHO· OAB PR 065089· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Transitado em Julgado (13/07/2022)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 930.300,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CAETANO

M R H CONSULTORIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HUDSON CAVALIERICPF

JACY VESPOLI CAVALIERECPF

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CAETANO EM LIQUIDACAOCNPJ

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE BETIMCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VIEIRA PEDRO· OAB MG 81241· CPF 029.***.***-09

Autor:

VITOR GOMES FILHO· CPF 108.***.***-87

Autor:

JOSE CARLOS PEDRO· OAB MG 46340· CPF 447.***.***-87

Autor:

TAIS SANTOS SEBE MUZZI· CPF 024.***.***-66

Autor:

VIVIANE PEREIRA DA SILVA· OAB MG 121341· CPF 029.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA PASCHOALIN DIAS BURNI· OAB MG 76189· CPF 029.***.***-24

Reu:

ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS· OAB MG 89808· CPF 025.***.***-42

Reu:

ELIANA IRENE DE JESUS MATOS· CPF 542.***.***-06

Reu:

SILVIA CRISTINA LAGE GOMES· OAB MG 76658· CPF 025.***.***-03

Reu:

CIRILO MOREIRA JUNIOR· OAB MG 81506· CPF 033.***.***-43

+ outros advogados do reu

Outros

ELIANA IRENE DE JESUS· OAB MG 60704

MARILENE DAMASCENO DE AZEVEDO· OAB MG 49204

GILSON CARVALHO BARBOSA JUNIOR· OAB MG 34399

TAIS SANTOS SEBE· OAB MG 121342

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BETIMCNPJ

Reu

VANIA MARIA MOTA VIANEI RODRIGUESCPF

HUDSON CAVALIERICPF

VANDERLEI MOTA VIANEICPF

VANDER MOTA VIANEICPF

JACY VESPOLI CAVALIERECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCAS FERREIRA SANTOS

Reu:

JAILTON JOSE DE MATOS

Reu:

VITOR GOMES FILHO

Reu:

NATALIA REGINA MENDES CALDEIRA

Reu:

CARLOS VIEIRA PEDRO

Reu:

JOSE CARLOS PEDRO

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (17/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS PEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

AUTORIDADE POLICIAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Maus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS PEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JULIANA DA SILVA MARTINS

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (18/09/2024)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento ilícitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

CLEIDE APOLONI FERREIRACPF

DIEGO LEONARDO ALVES

JOSE CARLOS PEDRO

JOSE FELIX FERREIRA

NILSON FRANCISCO TOGNATOCPF

+ 2 outros

Último movimento: Trânsito em julgado (04/08/2022)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BOC BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

Reu

JOSE CARLOS PEDRO

Advogados

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE TAVARES REIS· OAB RS 51524· CPF 911.***.***-68

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES· OAB SP 195084· CPF 276.***.***-82

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE TAVARES REIS· OAB RS 51524· CPF 911.***.***-68

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES· OAB SP 195084· CPF 276.***.***-82

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS PEDRO

Reu

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE ALMEIDA GOMES· OAB RJ 183248· CPF 023.***.***-07

Reu:

ANA PAULA DE ALMEIDA GOMES· OAB RJ 183248· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

08/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DINIZ BENEDET GAIDZINSKICPF

JUGASA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/A

Reu

ALINE REGINA PEDROCPF

JOSE CARLOS PEDRO

Advogados

Autor:

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR· OAB SC 014882· CPF 020.***.***-81

Autor:

GIOVANNI BROGNI· OAB SC 010861· CPF 848.***.***-04

Reu:

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR· OAB SC 014882· CPF 020.***.***-81

Reu:

GIOVANNI BROGNI· OAB SC 010861· CPF 848.***.***-04

Último movimento: Movimentação processual (28/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

GILSON BENEDITO RAIMUNDO· OAB SP 118430· CPF 099.***.***-57

Reu:

MARCIEL MANDRÁ LIMA· OAB SP 164227· CPF 196.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2018)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS PEDRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IGOR FERNANDO DE SOUZA POSSETTE· OAB PR 081399· CPF 090.***.***-02

Autor:

ANSELMO PEDRO POSSETTE· OAB PR 006416· CPF 042.***.***-30

Reu:

IGOR FERNANDO DE SOUZA POSSETTE· OAB PR 081399· CPF 090.***.***-02

Reu:

ANSELMO PEDRO POSSETTE· OAB PR 006416· CPF 042.***.***-30

Último movimento: Trânsito em julgado (16/03/2023)

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