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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

90 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 22.000,00

Autor

TEREZINHA NUNES CASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Autor:

LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA· OAB BA 21369· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR em 14/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 6.444,05

Autor

CONDOMINIO ENCONTRO DAS AGUAS THERMAS RESORTCNPJ

Reu

CARLOS PEREIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

ROGERIO BUZINHANI· OAB GO 23339

Último movimento: Processo Arquivado (11/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS PEREIRA BARBOSA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 26.125,00

Autor

MANOEL NOGUEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA JUNIOR· OAB PA 26917· CPF 016.***.***-55

Autor:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Autor:

LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA· OAB PA 11586· CPF 140.***.***-49

Outros

ANNE SUELLEN OLIVEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PA 16274

FLAVIA CARMO VIANA· OAB PA 26740· CPF 948.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL NOGUEIRA LIMA em 03/02/2025 23:59. (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE QUATRO BOCAS - TOME-ACU

Reu

MARCELO DE SOUSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA· OAB PA 11586· CPF 140.***.***-49

Reu:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Reu:

LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA JUNIOR· OAB PA 26917· CPF 016.***.***-55

Reu:

LUCA CADALORA MONTEIRO BARBOSA· OAB PA 30401· CPF 016.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TOME-ACU

Reu

DEIVID GONZAGA BARBOSACPF

CARLOS RODRIGO AZEVEDO DA SILVA

ANDERSON SILVA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Reu:

VALMERI VIEIRA DE AQUINO FILHO· OAB PA 31529· CPF 098.***.***-51

Reu:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Reu:

LUCA CADALORA MONTEIRO BARBOSA· OAB PA 30401· CPF 016.***.***-71

Reu:

LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA JUNIOR· OAB PA 26917· CPF 016.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

EDILBERTO NASCIMENTO MATOS

Advogados

Reu:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Reu:

LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA· OAB PA 11586· CPF 140.***.***-49

Reu:

MARCOS JOSE SIQUEIRA DAS DORES· OAB PA 14870· CPF 591.***.***-00

Último movimento: Destinação de Bens Apreendidos: Exército (24/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

13/02/2021

Valor

R$ 262.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 262.000,00

Autor

SIMAO DE OLIVEIRACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

PAULA VITORIA ARAUJO SOARESCPF

LENO COSTA TEIXEIRACPF

MANOEL EDILSON BRITO DA SILVACPF

CLAUDILANE DE CASTRO SOUSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Reu:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Reu:

LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA· OAB PA 11586· CPF 140.***.***-49

Reu:

LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA JUNIOR· OAB PA 26917· CPF 016.***.***-55

Reu:

LUCA CADALORA MONTEIRO BARBOSA· OAB PA 30401· CPF 016.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FELIPE MENDONCA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE QUATRO BOCAS - TOME-ACU

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA JUNIOR· OAB PA 26917· CPF 016.***.***-55

Autor:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Autor:

LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA· OAB PA 11586· CPF 140.***.***-49

Reu:

RINALDO RIBEIRO MORAES· OAB PA 26330· CPF 260.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2021

Distribuição

14/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TOME-ACU

Reu

WESLLEN JACKSON SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA JUNIOR· OAB PA 26917· CPF 016.***.***-55

Reu:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Reu:

LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA· OAB PA 11586· CPF 140.***.***-49

Reu:

LUCA CADALORA MONTEIRO BARBOSA· OAB PA 30401· CPF 016.***.***-71

Outros

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLLEN JACKSON SANTOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TOME-ACU

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

LUCA CADALORA MONTEIRO BARBOSA· OAB PA 30401· CPF 016.***.***-71

Autor:

LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA· OAB PA 11586· CPF 140.***.***-49

Autor:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Autor:

LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA JUNIOR· OAB PA 26917· CPF 016.***.***-55

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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