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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RONILSON ARAUJO MACHADOCPF

Reu

CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILLA RAIANNA FRANCA DE MENEZES em 13/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RONILSON ARAUJO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CAMILLA RAIANNA FRANCA DE MENEZES· OAB BA 65727· CPF 027.***.***-94

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 788,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Ana Lucia Lopes Da Silva Apelado: Carlos Pereira Dos Santos Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Apelado: Cícero André Pereira Cabral Apelado: Diogenes Bispo Dos Santos Apelado: Francisco Da Silva Dos Anjos Apelado: Hilário Da Conceição Filho Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Jesse Brito Gomes Apelado: Márcio Costa De Novaes Apelado: Marcos Roberto Jesus De Oliveira A... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CICERO ANDRE PEREIRA CABRAL

CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

ANA LUCIA LOPES DA SILVA

LUCAS JOSE SILVA DOS SANTOS

EDSON BESERRA DOS SANTOS JUNIOR

+ 12 outros

Advogados

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Reu:

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

Reu:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Reu:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Reu:

CARLA LINS MOUSINHO DE MEDEIROS· OAB BA 41573

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 23/11/2021. (23/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO DO AMPARO AMARALCPF

Reu

BANCO ECONOMICO

Advogados

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Autor:

RAFAEL FERNANDO RIBEIRO DA GUARDA· OAB BA 34956· CPF 037.***.***-51

Autor:

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO· OAB BA 16256· CPF 641.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO SOARES GARRIDO JUNIOR· OAB BA 31867· CPF 824.***.***-15

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DO AMPARO AMARAL em 11/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 711,64

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

MUNICIPIO DE CAMACARI

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Carlos Pereira Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 001640... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 424,98

Autor

O MUNICIPIO DA CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

CARLOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Carlos Pereira Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0309655-34.2013.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EXECUTADO: CARLOS PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAYANE PEREIRA DOS SANTOSCPF

CARLOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTANTINO PORTUGAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA RITA DE LIMA BRAGA· OAB BA 4844· CPF 162.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: Constantino Portugal Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Filinto Bastos - 4ª andar - Queimadinha - Feira de Santana/BA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0514641-79.2017.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: INVENTÁRIO (39) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pr... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA PIRES DA SILVA

Último movimento: Documento (Certidão) (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIVIDE DE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LARISSA BORGES JESUS DE SOUSA· OAB BA 63124· CPF 051.***.***-50

Reu:

LARISSA BORGES JESUS DE SOUSA· OAB BA 63124· CPF 051.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO

CARLOS ALBERTO BRITO DA SILVA

CARLOS JOSE DOS SANTOS DE MENEZESCPF

CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

CIRIO DA PENHA GUERREIROCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DARLENE DE JESUS SANTIAGO· OAB BA 45482· CPF 950.***.***-53

Autor:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

JOAO MIGUEL BRITO DE SOUZA· OAB BA 24794· CPF 173.***.***-00

Reu:

DARLENE DE JESUS SANTIAGO· OAB BA 45482· CPF 950.***.***-53

Reu:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Reu:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Reu:

JOAO MIGUEL BRITO DE SOUZA· OAB BA 24794· CPF 173.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 6.591,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 37.344,42

Autor

CARLOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CARLOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANISIO LUCAS SOARES ANDRADE

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

ANISIO LUCAS SOARES ANDRADE

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

ANISIO LUCAS SOARES ANDRADE· OAB DF 65228· CPF 047.***.***-52

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

ANISIO LUCAS SOARES ANDRADE· OAB DF 65228· CPF 047.***.***-52

Último movimento: Definitivo (08/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

ANISIO LUCAS SOARES ANDRADE· OAB DF 65228· CPF 047.***.***-52

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

ANISIO LUCAS SOARES ANDRADE· OAB DF 65228· CPF 047.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700807-58.2024.8.07.0004. EXEQUENTE: CARLOS PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria 2/2018 deste Juízo, que fica a parte executada intimada para indicar dados bancários para expedição de alvará eletrônico, conforme sentença de ID 215238000, no prazo de cinco dias. Gama-DF, Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024, às 14:45:38. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06 Certidão -... (11/12/2024)

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