CARLOS RAMOS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RAMOS DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SANDRO MARCULINO DE FRANCA

Advogados

Reu:

JEREMIAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB PB 18052· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CARLOS RAMOS DA SILVA

KAUA SOARES DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

REINALDO RAMOS DE LIMA

Advogados

Reu:

MARCUS AURELIO DE SOUZA LEMES· OAB SP 49356· CPF 788.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO RAMOS DE LIMA

Advogados

Autor:

MARCUS AURELIO DE SOUZA LEMES· OAB SP 49356· CPF 788.***.***-63

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CompromissoEmbargos à Execução

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RAMOS DA SILVA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 137644· CPF 095.***.***-86

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 99589· CPF 041.***.***-76

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB ES 43280· CPF 041.***.***-76

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 137644· CPF 095.***.***-86

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 99589· CPF 041.***.***-76

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB ES 43280· CPF 041.***.***-76

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5082185-98.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CARLOS RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): RICARDO CARVALHO ANTUNES (OAB RJ137644) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para reconhecer a iliquidez do título executivo extrajudicial que embasa a execução nº 5014443-90.2023.4.02.5101. Condeno a Embargada ao pagamento de hono... (20/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

CARLOS RAMOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Outros

LOUISE DANTAS DE ANDRADE· OAB PE 30392· CPF 068.***.***-20

FREDERICO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PE 24525· CPF 051.***.***-79

THAYS MEIRELLY VALENCA DE PAIVA ALBUQUERQUE· OAB PE 41570· CPF 071.***.***-26

ISABELLA DE ALENCASTRO LEAL CORREA· OAB PE 28297· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

THAYS MEIRELLY VALENCA DE PAIVA ALBUQUERQUE· OAB PE 41570· CPF 071.***.***-26

Autor:

LOUISE DANTAS DE ANDRADE· OAB PE 30392· CPF 068.***.***-20

Autor:

FREDERICO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PE 24525· CPF 051.***.***-79

Autor:

ISABELLA DE ALENCASTRO LEAL CORREA· OAB PE 28297· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILCELENE RAMOS DA SILVACPF

NILSON RIBEIRO DA SILVACPF

PAULO CEZAR RAMOS DA SILVACPF

LUZIA RAMOS DA SILVACPF

CREUZA RIBEIRO DA SILVACPF

+ 8 outros

Reu

JAIR RIBEIRO DA SILVACPF

JAIR RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

DOROTEIA MARIA CABRAL DE SOUZA· OAB ES 6454· CPF 764.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2007

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANI PEREIRA DE SOUZA SILVA

LUIZ CARLOS RAMOS DA SILVA

Reu

FUNERARIA CANDELUZ SERVICOS POSTUMOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALDIR MANOEL DE ALMEIDA· OAB ES 4957· CPF 765.***.***-53

Autor:

HANDERSON LOUREIRO GONCALVES· OAB ES 7143· CPF 015.***.***-26

Reu:

ALDIR MANOEL DE ALMEIDA· OAB ES 4957· CPF 765.***.***-53

Reu:

HANDERSON LOUREIRO GONCALVES· OAB ES 7143· CPF 015.***.***-26

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

15/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS RAMOS DA SILVA

Reu

BANCO VOTORANTIM

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

WILLIAM FERNANDO MIRANDA· OAB ES 9846· CPF 020.***.***-96

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

WILLIAM FERNANDO MIRANDA· OAB ES 9846· CPF 020.***.***-96

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ CARLOS RAMOS DA SILVA REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM Advogado do(a) REQUERENTE: WILLIAM FERNANDO MIRANDA - ES9846 Advogado do(a) REQUERIDO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567 DESPACHO Considerando os termos da decisão de id 45150114, bem como os cálculos elaborados pela Contadoria do juízo no id 55235799 e seguintes, além da impugnação apresentada no evento 62041001, retornem os autos à Contadoria para os devidos escl... (09/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS RAMOS DA SILVA

LUIZ VICTOR RAMOS RODRIGUES DA SILVACPF

RAISSA FERNANDA RAMOS DA SILVACPF

VALNEY VALDEZ DIASCPF

Reu

DECOLAR.COM LTDA.

KOIN ADM. DE CARTõES E MEIOS DE PAGAMENTO S.A

Advogados

Autor:

THAÍS BARROS FONTOURA· OAB MS 22236· CPF 692.***.***-53

Autor:

CAROLINE LOUISE GOMES DIAS· OAB MS 25205· CPF 045.***.***-96

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Autor:

FRANCISCO A. FRAGATA JR.· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

THAÍS BARROS FONTOURA· OAB MS 22236· CPF 692.***.***-53

Reu:

CAROLINE LOUISE GOMES DIAS· OAB MS 25205· CPF 045.***.***-96

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Reu:

FRANCISCO A. FRAGATA JR.· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Deliberação em Sessão (retirado de pauta) (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS RAMOS DA SILVA

LUIZ VICTOR RAMOS RODRIGUES DA SILVACPF

RAISSA FERNANDA RAMOS DA SILVACPF

VALNEY VALDEZ DIASCPF

Reu

DECOLAR.COM LTDA.

KOIN ADM. DE CARTõES E MEIOS DE PAGAMENTO S.A

Advogados

Autor:

THAÍS BARROS FONTOURA· OAB MS 22236· CPF 692.***.***-53

Autor:

CAROLINE LOUISE GOMES DIAS· OAB MS 25205· CPF 045.***.***-96

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Autor:

FRANCISCO A. FRAGATA JR.· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

THAÍS BARROS FONTOURA· OAB MS 22236· CPF 692.***.***-53

Reu:

CAROLINE LOUISE GOMES DIAS· OAB MS 25205· CPF 045.***.***-96

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Reu:

FRANCISCO A. FRAGATA JR.· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Luiz Carlos Ramos da Silva Advogada: Caroline Louise Gomes Dias (OAB: 25205/MS) Advogada: Thaís Barros Fontoura (OAB: 22236/MS) Recorrente: Luiz Victor Ramos Rodrigues da Silva Advogada: Caroline Louise Gomes Dias (OAB: 25205/MS) Advogada: Thaís Barros Fontoura (OAB: 22236/MS) Recorrente: Raissa Fernanda Ramos da Silva Advogada: Caroline Louise Gomes Dias (OAB: 25205/MS) Advogada: Thaís Barros Fontoura (OAB: 22236/MS) Recorrente: Valney Valdez Dias... (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS RAMOS DA SILVA

LUIZ VICTOR RAMOS RODRIGUES DA SILVACPF

RAISSA FERNANDA RAMOS DA SILVACPF

VALNEY VALDEZ DIASCPF

Reu

DECOLAR.COM LTDA.

KOIN ADM. DE CARTõES E MEIOS DE PAGAMENTO S.A

Advogados

Autor:

CAROLINE LOUISE GOMES DIAS· OAB MS 25205· CPF 045.***.***-96

Autor:

THAÍS BARROS FONTOURA· OAB MS 22236· CPF 692.***.***-53

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Autor:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Autor:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

CAROLINE LOUISE GOMES DIAS· OAB MS 25205· CPF 045.***.***-96

Reu:

THAÍS BARROS FONTOURA· OAB MS 22236· CPF 692.***.***-53

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Luiz Carlos Ramos da Silva Advogada: Caroline Louise Gomes Dias (OAB: 25205/MS) Advogada: Thaís Barros Fontoura (OAB: 22236/MS) Recorrente: Luiz Victor Ramos Rodrigues da Silva Advogada: Caroline Louise Gomes Dias (OAB: 25205/MS) Advogada: Thaís Barros Fontoura (OAB: 22236/MS) Recorrente: Raissa Fernanda Ramos da Silva Advogada: Caroline Louise Gomes Dias (OAB: 25205/MS) Advogada: Thaís Barros Fontoura (OAB: 22236/MS) Recorrente: Valney Valdez Dias... (12/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS RAMOS DA SILVA

LUIZ VICTOR RAMOS RODRIGUES DA SILVACPF

RAISSA FERNANDA RAMOS DA SILVACPF

VALNEY VALDEZ DIASCPF

Reu

DECOLAR.COM LTDA.

KOIN ADM. DE CARTõES E MEIOS DE PAGAMENTO S.A

Advogados

Autor:

CAROLINE LOUISE GOMES DIAS· OAB MS 25205· CPF 045.***.***-96

Autor:

THAÍS BARROS FONTOURA· OAB MS 22236· CPF 692.***.***-53

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Autor:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Autor:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

CAROLINE LOUISE GOMES DIAS· OAB MS 25205· CPF 045.***.***-96

Reu:

THAÍS BARROS FONTOURA· OAB MS 22236· CPF 692.***.***-53

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Luiz Carlos Ramos da Silva Advogada: Caroline Louise Gomes Dias (OAB: 25205/MS) Advogada: Thaís Barros Fontoura (OAB: 22236/MS) Recorrente: Luiz Victor Ramos Rodrigues da Silva Advogada: Caroline Louise Gomes Dias (OAB: 25205/MS) Advogada: Thaís Barros Fontoura (OAB: 22236/MS) Recorrente: Raissa Fernanda Ramos da Silva Advogada: Caroline Louise Gomes Dias (OAB: 25205/MS) Advogada: Thaís Barros Fontoura (OAB: 22236/MS) Recorrente: Valney Valdez Dias... (12/06/2026)

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