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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 43.712,20

Autor

CARLOS RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

ANDRIELE MARIA DE SOUZA· OAB PE 44935· CPF 081.***.***-26

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 43.712,20

Autor

CARLOS RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRIELE MARIA DE SOUZA· OAB PE 44935· CPF 081.***.***-26

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (03/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

ANDRIELE MARIA DE SOUZA· OAB PE 44935· CPF 081.***.***-26

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (03/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

ANDRIELE MARIA DE SOUZA· OAB PE 44935· CPF 081.***.***-26

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 111.824,58

Autor

CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Outros

LUIS GUILHERME MORATO DE LARA· OAB MG 156004· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (20/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RICARDO RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

SIDNEY RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIDNEY RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

RICARDO RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

RICARDO RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

SIDNEY RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

RICARDO RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

SIDNEY RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 97622· CPF 004.***.***-02

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Reu:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

RICARDO RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

SIDNEY RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 97622· CPF 004.***.***-02

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Reu:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5104045-92.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SIDNEY RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: RICARDO RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da in... (26/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131, 129 e 130 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

RICARDO RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

SIDNEY RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14 (12/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

RICARDO RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

SIDNEY RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27 (05/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI· OAB GO 29479· CPF 013.***.***-25

Autor:

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI· OAB GO 029479· CPF 013.***.***-25

Reu:

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI· OAB GO 029479· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075435-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO(A): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI (OAB GO029479) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva movido por CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA GUIMARAES. em face da União e do Colégio Pedro II (CPII), objetivando o recebimento de diferenças salariais relativas ao reajuste de 28,86%. Após este Juízo ter exercido o juíz... (08/06/2026)

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