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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 200.218,38

Último movimento: Decorrido prazo de ANAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48761738 (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 200.218,38

Autor

ENPRON CONSTRUCOES, REPRESENTACOES E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

CARLOS RENATO ROCHACPF

OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIORCPF

ANAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - MECNPJ

Reu

ANAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - MECNPJ

OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIORCPF

CARLOS RENATO ROCHACPF

ENPRON CONSTRUCOES, REPRESENTACOES E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/07/2022 (20/07/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/07/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 1.717.935,48

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 633.106,98

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

WANDERLAN ROSA MAGALHAESCPF

CARLOS RENATO ROCHACPF

ENPRON CONSTRUCOES, REPRESENTACOES E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CARLOS RENATO ROCHA

ENPRON CONSTRUCOES, REPRESENTACOES E COMERCIO EIRELI - EPP

WANDERLAN ROSA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o(a) autor(a) para, no prazo solicitado, atender a intimação d... (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CARLOS RENATO ROCHA

ENPRON CONSTRUCOES, REPRESENTACOES E COMERCIO EIRELI - EPP

WANDERLAN ROSA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

HERCULANO FRANCO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

WILIAN CARDOSO MACHADO· OAB GO 27878

Último movimento: Intimação Lida (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO FRANCO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (16/11/2023)

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