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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

R$ 119.969,31

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

RINALDI VEICULOS LTDA - MECNPJ

CARLOS RINALDICPF

CARLOS ALEXANDRE RINALDICPF

NEUSA BLASQUES RINALDICPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Reu:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes contra a Ordem TributáriaHabeas Corpus

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO CARLOS RINALDI (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RINALDI· OAB SP 140063· CPF 111.***.***-21

Reu:

ANTONIO CARLOS RINALDI· OAB SP 140063· CPF 111.***.***-21

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAYTON APARECIDO SILVA

GUILHERME AUGUSTO GOMES

LUCAS BRAULINOCPF

Advogados

Reu:

JAQUELINE CECILIO DA SILVA· OAB MG 173780· CPF 082.***.***-60

Reu:

MILTON CÉSAR DE LIMA· OAB MG 118

Reu:

GABRIELA ARANTES· OAB MG 177479· CPF 123.***.***-95

Reu:

DAILLA BUSCHINI PEREIRA· OAB MG 184973· CPF 110.***.***-27

Reu:

LUCAS ANTONIO CECILIO SILVA· OAB MG 112193· CPF 059.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Ofício) (01/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAYTON APARECIDO SILVA

GUILHERME AUGUSTO GOMES

LUCAS BRAULINOCPF

Advogados

Reu:

JAQUELINE CECILIO DA SILVA· OAB MG 173780· CPF 082.***.***-60

Reu:

MILTON CÉSAR DE LIMA· OAB MG 118

Reu:

GABRIELA ARANTES· OAB MG 177479· CPF 123.***.***-95

Reu:

DAILLA BUSCHINI PEREIRA· OAB MG 184973· CPF 110.***.***-27

Reu:

LUCAS ANTONIO CECILIO SILVA· OAB MG 112193· CPF 059.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE SANTO DE MINAS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 RÉU: GUILHERME AUGUSTO GOMES, CLAYTON APARECIDO SILVA, LUCAS BRAULINO "Trata-se de requerimento da autoridade policial pela autorização para destruição da droga apreendida. Parecer ministerial favorável à f. 280. É síntese. Decido. A Lei 11.343/06, em seu art. 50, §§ 3º e 4º, dispõe que: [ ] Com efeito, em regra a droga apreendida deve ser... (14/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

GUSTAVO SIDNEICPF

JULIO CESAR DE SOUZA SILVA

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS RINALDI· OAB SP 140063· CPF 111.***.***-21

Último movimento: Documento (Ofício) (01/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

DAVID ERICLES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS RINALDI· OAB SP 140063· CPF 111.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: DAVID ERICLES DE SOUSA - Fica a Defesa do réu ciente de que a guia foi enviada ao Deecrim 1 e houve cadastro de PEC com o seguinte número: 0013734-89.2023.8.26.0041. Intimação - ADV: Antonio Carlos Rinaldi (OAB 140063/SP) Processo 1504497-75.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO CABOCLO DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS RINALDI· OAB SP 140063· CPF 111.***.***-21

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2009

Distribuição

04/06/2009

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCOS ALBERTO DA CONCEICAO MACHADO

VALDECI ALVES BARBOSA

AFONSO RODRIGO DE CARVALHO OUTTONE

JOAO MARCOLINO JESUS DA CRUZ

GILSIMAR DO NASCIMENTO SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS RINALDI· OAB SP 140063· CPF 111.***.***-21

Reu:

ANA PAULA KAYAMORI DE OLIVEIRA· OAB SP 105212· CPF 114.***.***-54

Reu:

MARCO ANTONIO ESTEBAM· OAB SP 109182· CPF 007.***.***-01

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

CAROLINE MENDES MACEDO ALLEVATO· OAB RJ 184958

BERNARDO MESQUITA DA COSTA· OAB RJ 208891

ANA CELIA FIDALGO DA SILVA· OAB RJ 64414

DANIELA NUNES BAKER· OAB SP 419155· CPF 100.***.***-24

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2006

Distribuição

12/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JACKSON LEMES FERREIRA

RAUL CESAR TOQUETAO

WILSON FERREIRA DOS SANTOS

CARLOS JOSE ROBERTI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EMERSON BATISTA· OAB SP 261610· CPF 225.***.***-74

Reu:

EMERSON BATISTA· OAB SP 261610· CPF 225.***.***-74

Reu:

JULIETA APARECIDA DE CAMPOS· OAB SP 100460· CPF 040.***.***-97

Reu:

IUL BRINER CESAR DOS SANTOS· OAB SP 116701· CPF 097.***.***-70

Reu:

ANTONIO CARLOS RINALDI· OAB SP 140063· CPF 111.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Raul Cesar Toquetao - Intimação - ADV: Emerson Batista (OAB 261610/SP) Processo 0015733-09.2001.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Compulsando os autos, chegou a notícia acerca do óbito do réu por meio da juntada da respectiva certidão (fl. 1016). O Ministério Público se manifestou à fl. 1097. Dessa sorte, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RAUL CÉSAR TOQUETÃO, nos termos do artigo 107, I do Código Penal. Oportunamente, arquivem-se os... (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ GABRIEL AMAROCPF

ANA CAROLINE DE CAMPOS RAMOS

Advogados

Reu:

NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES· OAB SP 160488· CPF 067.***.***-44

Reu:

ANTONIO CARLOS RINALDI· OAB SP 140063· CPF 111.***.***-21

Reu:

ANA CAROLINE DE CAMPOS RAMOS· OAB SP 394695· CPF 430.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LUIZ GABRIEL AMARO, ANA CAROLINE DE CAMPOS RAMOS - Tendo em vista o recolhimento da multa cumulativa e da taxa judiciária, declaro extinta a pena de multa. Comunique-se ao Juízo da VEC competente. Após, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Intimação - ADV: Antonio Carlos Rinaldi (OAB 140063/SP), Nilton de Souza Vivan Nunes (OAB 160488/SP), Ana Caroline de Campos Ramos (OAB 394695/SP) Processo 0035720-45.2017.8.26.0224 - Ação P... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GABRIEL AMAROCPF

ANA CAROLINE DE CAMPOS RAMOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES· OAB SP 160488· CPF 067.***.***-44

Autor:

ANTONIO CARLOS RINALDI· OAB SP 140063· CPF 111.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/06/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

REGINA CRISTINA DE ANDRADE THOMAZCPF

NATHIELE SANTOS TAVARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

ANTONIO CARLOS RINALDI· OAB SP 140063· CPF 111.***.***-21

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Outros

LAURA SARTI CORTES· OAB SP 323917

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATHIELE SANTOS TAVARES DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

LAURA SARTI CORTES· CPF 368.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/09/2025)

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