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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2009

Distribuição

23/11/2009

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2178152/TO (2024/0401801-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ALEX SOUZA REIS AGRAVANTE: ALEXANDRE BATISTA FONSECA AGRAVANTE: ALLAN ROBSON RODRIGUES AGRAVANTE: AMILTON BRASILEIRO PEREIRA AGRAVANTE: ANA LÚCIA WENDLING AQUINO AGRAVANTE: ANDRE KIM CARDOSO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ARISTOTELES SOARES DE CARVALHO FEITOSA AGRAVANTE: ATEON ALVES DE SIQUEIRA AGRAVANTE: AURO REGIO BOTELHO GOMES MASCARENHAS AGRAVANTE: BRUNEY GUIMARAES BRUM AGRAVAN... (21/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SOUZA REISCPF

ALEXANDRE BATISTA FONSECACPF

ALLAN ROBSON RODRIGUESCPF

AMILTON BRASILEIRO PEREIRACPF

ANA LUCIA WENDLING AQUINOCPF

+ 43 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 002554· CPF 880.***.***-00

Autor:

LUANNA MAGALHAES VIEIRA· CPF 022.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário por Equiparação / IsonomiaSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

12/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

LELIO MACIEL ARAUJOCPF

ATEON ALVES DE SIQUEIRACPF

LINDO JOHNSON FERREIRA DA PONTECPF

SUELENE FERREIRA DE SOUZA BARBOSACPF

RUBILAR FURINI BARBOZACPF

+ 43 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59. (06/04/2021)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialRecurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEX SOUZA REIS (EMBARGANTE)

10. BRUNEY GUIMARAES BRUM (EMBARGANTE)

11. CARLOS MORENO DOS SANTOS JUNIOR (EMBARGANTE)

12. CARLOS ROBERTO CORREIA (EMBARGANTE)

13. DAYANO LUCAS DE MENDONCA URZEDA (EMBARGANTE)

+ 44 outros

Reu

49. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUANNA MAGALHÃES VIEIRA· OAB TO 5660· CPF 022.***.***-97

Autor:

MARCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Autor:

MARCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 002554· CPF 880.***.***-00

Autor:

LUANNA MAGALHÃES VIEIRA· OAB TO 005660

Reu:

LUANNA MAGALHÃES VIEIRA· OAB TO 5660· CPF 022.***.***-97

Reu:

MARCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Reu:

MARCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 002554· CPF 880.***.***-00

Reu:

LUANNA MAGALHÃES VIEIRA· OAB TO 005660

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/12/2014

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LILIANA FRANCO MASSUIACPF

PAULO HENRIQUE FERREIRA MASSUIACPF

Reu

ANA PAULA NUNES MARTINS SOARESCPF

HELIO ROVILSON SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ· OAB TO 160· CPF 145.***.***-68

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Reu:

CARLOS ROBERTO CORREIA· OAB TO 7155· CPF 644.***.***-53

Reu:

ROBERTO LACERDA CORREIA· OAB TO 2291· CPF 875.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Interdito Proibitório Nº 0009413-59.2014.8.27.2737/TO RÉU: ANA PAULA NUNES MARTINS SOARES ADVOGADO(A): DAVID CAMARGO JANZEN (OAB TO004918) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO CORREIA (OAB TO007155) ADVOGADO(A): ROBERTO LACERDA CORREIA (OAB TO002291) (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE FERREIRA MASSUIACPF

LILIANA FRANCO MASSUIACPF

Reu

ANA PAULA NUNES MARTINS SOARESCPF

HELIO ROVILSON SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ· OAB TO 160· CPF 145.***.***-68

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Reu:

CARLOS ROBERTO CORREIA· OAB TO 7155· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001064-33.2015.8.27 (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 16.939,38

Autor

MILTON GOMES DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LACERDA CORREIA· OAB TO 2291· CPF 875.***.***-53

Autor:

CARLOS ROBERTO CORREIA· OAB TO 7155· CPF 644.***.***-53

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA· CPF 059.***.***-14

Reu:

FELIPE MANSUR ALMEIDA· OAB TO 11570· CPF 032.***.***-37

Reu:

WALLACE GONCALVES DA SILVA· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Conclusão para despacho (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 36.166,90

Autor

DARCIA TIBURCIO LOPES BONINACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETH LACERDA CORREIA· OAB TO 3018· CPF 862.***.***-68

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Autor:

CARLOS ROBERTO CORREIA· OAB TO 7155· CPF 644.***.***-53

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

Reu:

MELISSA BESERRA SOUSA· CPF 008.***.***-95

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

FELIPE MANSUR ALMEIDA· OAB TO 11570· CPF 032.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão para despacho (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ALVES BRASILCPF

JOANA RODRIGUES GLORIACPF

Reu

VAMILSON ALVES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

KELE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA CORADO· OAB TO 6642· CPF 978.***.***-00

Outros

ELIZABETH LACERDA CORREIA· OAB TO 3018· CPF 862.***.***-68

CARLOS ROBERTO CORREIA· OAB TO 7155· CPF 644.***.***-53

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000230-82.2019.8.27.2739/TO RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: JOSÉ ALVES BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): KELE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA CORADO (OAB TO006642) APELANTE: JOANA RODRIGUES GLORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): KELE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA CORADO (OAB TO006642) EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DANOS MORAIS. SENTENÇA EXTINTIVA POR... (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ALVES BRASILCPF

JOANA RODRIGUES GLORIACPF

Reu

VAMILSON ALVES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

KELE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA CORADO· OAB TO 6642· CPF 978.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TONOV1ECIV (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SONIA GARCEZ BUENOCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

PRESIDENTE DO IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Advogados

Autor:

ROBERTO LACERDA CORREIA· OAB TO 2291· CPF 875.***.***-53

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Autor:

CARLOS ROBERTO CORREIA· OAB TO 7155· CPF 644.***.***-53

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5955106, Subguia 194954 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 67,50 (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 1.361,11

Autor

CLOTILDE DE ABREU SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Autor:

ELIZABETH LACERDA CORREIA· OAB TO 3018· CPF 862.***.***-68

Autor:

CARLOS ROBERTO CORREIA· OAB TO 7155· CPF 644.***.***-53

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para despacho (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSIVAN COELHO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO CORREIA· OAB TO 7155· CPF 644.***.***-53

Autor:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Autor:

ELIZABETH LACERDA CORREIA· OAB TO 3018· CPF 862.***.***-68

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

MELISSA BESERRA SOUSA· CPF 008.***.***-95

Reu:

FELIPE MANSUR ALMEIDA· OAB TO 11570· CPF 032.***.***-37

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 3.483,81

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CLOTILDE DE ABREU SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANO ANTONIO NUNES DE BARROS· CPF 194.***.***-20

Reu:

DAVID CAMARGO JANZEN· OAB TO 4918· CPF 006.***.***-60

Reu:

ELIZABETH LACERDA CORREIA· OAB TO 3018· CPF 862.***.***-68

Reu:

CARLOS ROBERTO CORREIA· OAB TO 7155· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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