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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 249.131,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 249.131,00

Autor

GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JOSE ROBERTO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO DE CASTILHO GARCIA

Autor:

ALFREDO ABRAO

Reu:

JULIANA CEMBRANELLI DA COSTA· OAB MS 19048· CPF 011.***.***-60

Reu:

CICERO ALVES DA COSTA· OAB MS 5106· CPF 739.***.***-91

Reu:

LUZIA HARUKO HIRATA· OAB MS 8479· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

Causas Supervenientes à SentençaCarta de Ordem Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

JOSE ROBERTO TEIXEIRA

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA INÁCIO· OAB MS 11807· CPF 004.***.***-82

Autor:

NOEMIR FELIPETTO· OAB MS 10331· CPF 448.***.***-00

Autor:

JOSE ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Autor:

LUIZ AUGUSTO COALHO ZARPELON· OAB MS 11969· CPF 718.***.***-34

Autor:

LUZIA HARUKO HIRATA· OAB MS 8479· CPF 600.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO DE ALMEIDA INÁCIO· OAB MS 11807· CPF 004.***.***-82

Reu:

NOEMIR FELIPETTO· OAB MS 10331· CPF 448.***.***-00

Reu:

JOSE ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

LUIZ AUGUSTO COALHO ZARPELON· OAB MS 11969· CPF 718.***.***-34

Reu:

LUZIA HARUKO HIRATA· OAB MS 8479· CPF 600.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Gustavo Correa Pereira da Silva Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Advogado: Alfredo Abrao (OAB: 27881/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS) Agravado: José Roberto Teixeira Advogada: Luzia Haruko Hirata (OAB: 8479/MS) Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Advogada: Juliana Cembranelli da Costa (OAB: 19048/MS) Interessado: Ari Valdecir Artuzi (Espólio) Rep... (18/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

JOSE ROBERTO TEIXEIRA

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA INÁCIO· OAB MS 11807· CPF 004.***.***-82

Autor:

NOEMIR FELIPETTO· OAB MS 10331· CPF 448.***.***-00

Autor:

JOSE ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Autor:

LUIZ AUGUSTO COALHO ZARPELON· OAB MS 11969· CPF 718.***.***-34

Autor:

LUZIA HARUKO HIRATA· OAB MS 8479· CPF 600.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO DE ALMEIDA INÁCIO· OAB MS 11807· CPF 004.***.***-82

Reu:

NOEMIR FELIPETTO· OAB MS 10331· CPF 448.***.***-00

Reu:

JOSE ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

LUIZ AUGUSTO COALHO ZARPELON· OAB MS 11969· CPF 718.***.***-34

Reu:

LUZIA HARUKO HIRATA· OAB MS 8479· CPF 600.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 249.130,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ari Valdecir Artuzi (Espólio) RepreLeg: Marinete Alves Bezerra Artuzi Advogado: José Estevam Neto (OAB: 19222/MS) Advogado: Luiz Faouze Vital Sassine (OAB: 22040/MS) Advogado: Karine Alves Arndt (OAB: 28942/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ricardo Rotunno Interessada: Maria Aparecida de Freitas Advogada: Luzia Haruko Hirata (OAB: 8479/MS) Advogado: Noemir Felipetto (OAB: 10331/MS) Interessado: Odete Barbos... (24/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 249.130,52

Autor

ARI VALDECIR ARTUZICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Autor:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Autor:

KARINE ALVES ARNDT· OAB MS 28942

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (28/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR(A) MEMBRO DA 2 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

DESEMBARGADOR(A) MEMBRO DA 4 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ARI VALDECIR ARTUZICPF

JOSE ROBERTO TEIXEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAMATIS AGUNI MAGALHÃES· OAB MS 19905· CPF 009.***.***-60

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Autor:

JOAO URBANO DOMINONI NETO· OAB MS 22703· CPF 039.***.***-00

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Reu:

JOSE ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

CICERO ALVES DA COSTA· OAB MS 5106· CPF 739.***.***-91

Outros

LUIZ AUGUSTO COALHO ZARPELON· OAB MS 11969· CPF 718.***.***-34

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 12353· CPF 690.***.***-49

RENAN ROMERA LEMOS· OAB MS 19045· CPF 041.***.***-73

LUZIA HARUKO HIRATA· OAB MS 8479· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (14/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LeilãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

JOSE ROBERTO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Autor:

RAMATIS AGUNI MAGALHÃES· OAB MS 19905· CPF 009.***.***-60

Autor:

PEDRO SALLES ABDALA· OAB MS 29206· CPF 052.***.***-43

Reu:

JULIANA CEMBRANELLI DA COSTA· OAB MS 19048· CPF 011.***.***-60

Reu:

CICERO ALVES DA COSTA· OAB MS 5106· CPF 739.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ARI VALDECIR ARTUZICPF

JOSE ROBERTO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Reu:

JOSE ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

CICERO ALVES DA COSTA· OAB MS 5106· CPF 739.***.***-91

Último movimento: Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ (26/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ARI VALDECIR ARTUZICPF

JOSE ROBERTO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO DE CASTILHO GARCIA

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Reu:

JOSE ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

CICERO ALVES DA COSTA· OAB MS 5106· CPF 739.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ARI VALDECIR ARTUZICPF

JOSE ROBERTO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO DE CASTILHO GARCIA

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Reu:

JOSE ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

CICERO ALVES DA COSTA· OAB MS 5106· CPF 739.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ARI VALDECIR ARTUZICPF

JOSE ROBERTO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

RAMATIS AGUNI MAGALHÃES· OAB MS 19905· CPF 009.***.***-60

Autor:

PEDRO DE CASTILHO GARCIA

Autor:

JOAO URBANO DOMINONI NETO· OAB MS 22703· CPF 039.***.***-00

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Reu:

JOSE ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

CICERO ALVES DA COSTA· OAB MS 5106· CPF 739.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (20/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (14/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Fato AtípicoPetição Criminal

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO CARLOS CRUZETACPF

Reu

RITA TEDESCO

Advogados

Autor:

MILENE VICENTE TAKEDA· OAB PR 19338· CPF 766.***.***-72

Reu:

MILENE VICENTE TAKEDA· OAB PR 19338· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Definitivo (10/06/2022)

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