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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO ROCHA DA ROCHACPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER· OAB RS 111555· CPF 025.***.***-14

Autor:

LEONARDO KAUER ZINN· OAB RS 051156· CPF 676.***.***-34

Autor:

LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO· OAB RS 052730· CPF 903.***.***-20

Autor:

MOARA CURUBETO LONA DE MIRANDA· OAB RS 133796· CPF 870.***.***-49

Reu:

LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER· OAB RS 111555· CPF 025.***.***-14

Reu:

LEONARDO KAUER ZINN· OAB RS 051156· CPF 676.***.***-34

Reu:

LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO· OAB RS 052730· CPF 903.***.***-20

Reu:

MOARA CURUBETO LONA DE MIRANDA· OAB RS 133796· CPF 870.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AposentadoriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO ROCHA DA ROCHACPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER· OAB RS 111555· CPF 025.***.***-14

Autor:

LEONARDO KAUER ZINN· OAB RS 051156· CPF 676.***.***-34

Autor:

LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO· OAB RS 052730· CPF 903.***.***-20

Autor:

MOARA CURUBETO LONA DE MIRANDA· OAB RS 133796· CPF 870.***.***-49

Reu:

LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER· OAB RS 111555· CPF 025.***.***-14

Reu:

LEONARDO KAUER ZINN· OAB RS 051156· CPF 676.***.***-34

Reu:

LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO· OAB RS 052730· CPF 903.***.***-20

Reu:

MOARA CURUBETO LONA DE MIRANDA· OAB RS 133796· CPF 870.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5071967-55.2023.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: CARLOS ROBERTO ROCHA DA ROCHA ADVOGADO(A): LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER (OAB RS111555) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730) ADVOGADO(A): LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 21/05/2025 - Ju... (22/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO DA ROCHACPF

Reu

GABRIEL ALVES LIMA

Outros

OG PEREIRA DE SOUZA· OAB GO 24689· CPF 080.***.***-87

VICTOR AUGUSTO CARDOSO CARVALHO· OAB GO 65566

Último movimento: Processo Arquivado (18/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DA ROCHA

Reu

GABRIEL ALVES LIMA

Advogados

Autor:

OG PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 24689· CPF 355.***.***-53

Autor:

OG PEREIRA DE SOUZA· OAB GO 24689· CPF 080.***.***-87

Autor:

VICTOR AUGUSTO CARDOSO CARVALHO· OAB GO 65566

Reu:

MAYSYAM ALVES CONFESSOR· OAB DF 65566· CPF 020.***.***-90

Reu:

OG PEREIRA DE SOUZA· OAB GO 24689· CPF 080.***.***-87

Reu:

VICTOR AUGUSTO CARDOSO CARVALHO· OAB GO 65566

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS 1ª Vara Cível - Gabinete do Juiz Fórum – Quadra 25, Lote 01, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás, CEP 72.910-729 Telefone e WhatsApp do Gabinete Virtual (61) 3617-2645 e do Balcão Virtual (61) 3617-2635 | E-mail: [email protected] Processo n°: 5219229-60.2022.8.09.0168 / A4 Natureza: Processo de Conhe... (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoProcedimento Sumário

Ajuizamento

21/08/2006

Distribuição

21/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUIZA DA ROCHA

ANTÔNIO MARCOS DA ROCHA

CARLOS ROBERTO DA ROCHA

FÁTIMA ROSÂNGELA DA ROCHA DE SOUZACPF

JOSÉ HILTON DA ROCHA

+ 1 outros

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA S/A

GRUPO MIRANTE VILA RICA LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO RUY BARROSO DE MELLO· OAB RJ 63377· CPF 882.***.***-10

Autor:

MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 69244· CPF 752.***.***-00

Autor:

ROSELI MARTINS XAVIER PINTO· OAB RJ 74069· CPF 637.***.***-15

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

SERGIO RUY BARROSO DE MELLO· OAB RJ 63377· CPF 882.***.***-10

Reu:

MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 69244· CPF 752.***.***-00

Reu:

ROSELI MARTINS XAVIER PINTO· OAB RJ 74069· CPF 637.***.***-15

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Expedido o mandado de pagamento nº 3184625 para o Banco do Brasil. (11/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

AmeaçaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

CARLOS ROBERTO DA ROCHA

Advogados

Autor:

MARILIA GABRYELLE DANTAS DO VALE· OAB SE 7789· CPF 026.***.***-69

Autor:

MATHEUS COSTA PEREIRA· OAB SE 17023

Reu:

MARILIA GABRYELLE DANTAS DO VALE· OAB SE 7789· CPF 026.***.***-69

Reu:

MATHEUS COSTA PEREIRA· OAB SE 17023

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 142.721,00

Autor

CARLOS ROBERTO DA ROCHACPF

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO BERBERT MIGUEL· OAB RJ 242643· CPF 075.***.***-23

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 142.721,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

RONALDO BERBERT MIGUEL· OAB RJ 242643· CPF 075.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07 (22/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DA ROCHA

Reu

CARLOS ROBERTO DA ROCHA

Advogados

Autor:

RONALDO BERBERT MIGUEL· OAB RJ 242643· CPF 075.***.***-23

Reu:

RONALDO BERBERT MIGUEL· OAB RJ 242643· CPF 075.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DA ROCHA

Reu

CARLOS ROBERTO DA ROCHA

Advogados

Autor:

RONALDO BERBERT MIGUEL· OAB RJ 242643· CPF 075.***.***-23

Reu:

RONALDO BERBERT MIGUEL· OAB RJ 242643· CPF 075.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5049895-30.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CARLOS ROBERTO DA ROCHA ADVOGADO(A): RONALDO BERBERT MIGUEL (OAB RJ242643) DESPACHO/DECISÃO Traslade-se cópia da sentença, relatório, voto, acórdão e trânsito em julgado para os autos da Execução Fiscal correlata. Outrossim, tendo em vista o retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimem-se as partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, arquiv... (17/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DA ROCHA

Advogados

Autor:

OLDAIR DUTRA DA SILVA· OAB RJ 163000· CPF 857.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007520-39.2019.4.02.5117/RJ RELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES REQUERENTE: CARLOS ROBERTO DA ROCHA ADVOGADO(A): OLDAIR DUTRA DA SILVA (OAB RJ163000) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 165 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada Evento 164 - 30/12/2023 - Requisição de pagamento de pequen... (28/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DA ROCHA

Reu

CARLOS ROBERTO DA ROCHA

Advogados

Autor:

SABRINNE SILVA FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 445185· CPF 473.***.***-23

Autor:

ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR· OAB SP 334172· CPF 380.***.***-08

Autor:

ERON DA SILVA PEREIRA· OAB SP 208091· CPF 119.***.***-78

Reu:

ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR· OAB SP 334172· CPF 380.***.***-08

Reu:

ERON DA SILVA PEREIRA· OAB SP 208091· CPF 119.***.***-78

Último movimento: Definitivo (17/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DA ROCHA

Reu

CARLOS ROBERTO DA ROCHA

Advogados

Autor:

SABRINNE SILVA FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 445185· CPF 473.***.***-23

Autor:

ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR· OAB SP 334172· CPF 380.***.***-08

Autor:

ERON DA SILVA PEREIRA· OAB SP 208091· CPF 119.***.***-78

Reu:

ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR· OAB SP 334172· CPF 380.***.***-08

Reu:

ERON DA SILVA PEREIRA· OAB SP 208091· CPF 119.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DA ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E, SABRINNE SILVA FERREIRA RODRIGUES - SP445185-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Ciência à parte autora do cumprimento da sentença. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei 10.259/01. Em face do expost... (26/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresAlienação de Bens do Acusado

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

POLÍCIA FEDERAL/PR

Reu

CARLOS ROBERTO DA ROCHA

MARINA KATANO CAVALCANTE ROCHACPF

Advogados

Autor:

WALTER BARBOSA BITTAR· OAB PR 020774· CPF 620.***.***-68

Autor:

RAFAEL JUNIOR SOARES· OAB PR 045177· CPF 040.***.***-03

Reu:

WALTER BARBOSA BITTAR· OAB PR 020774· CPF 620.***.***-68

Reu:

RAFAEL JUNIOR SOARES· OAB PR 045177· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DeficienteApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO JOSE FERREIRA JUNIOR

BEATRIZ DE PAIVA ROCHACPF

CARLOS ROBERTO DA ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CASTRO RIBEIRO· OAB MG 110317· CPF 670.***.***-87

Autor:

CIOMARA ALINE DE CASTRO RIBEIRO· OAB MG 73704· CPF 879.***.***-53

Autor:

CLAUDIA LEONINA MACIEL· OAB MG 137008· CPF 034.***.***-30

Autor:

CIOMARA ALINE DE CASTRO RIBEIRO· OAB MG 073704· CPF 879.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CASTRO RIBEIRO· OAB MG 110317· CPF 670.***.***-87

Reu:

CIOMARA ALINE DE CASTRO RIBEIRO· OAB MG 73704· CPF 879.***.***-53

Reu:

CLAUDIA LEONINA MACIEL· OAB MG 137008· CPF 034.***.***-30

Reu:

CIOMARA ALINE DE CASTRO RIBEIRO· OAB MG 073704· CPF 879.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 16/12/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6003436-89.2024.4.06.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA PRESIDENTE: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: CARLOS ROBERTO DA ROCHA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE CASTRO RIBEIRO (OAB MG110317) ADVOGADO(A): CLAUDIA LEONINA MACIEL (OAB MG137008) ADVOGADO(A): CIOMARA ALINE DE CASTRO RIBEIRO (OAB MG073704) A... (11/06/2026)

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