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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 52.850,62

Autor

CARLOS ROBERTO DE MATOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA· OAB DF 58969· CPF 042.***.***-53

Autor:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Autor:

DAGMAR ZEFERINO· OAB AM 5301· CPF 021.***.***-63

Autor:

STEPHANY MARQUES MONTEIRO· OAB DF 55813· CPF 026.***.***-21

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

Reu:

STEPHANY MARQUES MONTEIRO· OAB DF 55813· CPF 026.***.***-21

Reu:

DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA

Reu:

ALINE MESQUITA PORTO· OAB DF 63584· CPF 703.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (08/04/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 52.850,62

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO DE MATOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PASEPRecurso Especial

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE MATOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DAGMAR ZEFERINO· OAB AM 5301· CPF 021.***.***-63

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

STEPHANY MARQUES MONTEIRO· OAB DF 55813· CPF 026.***.***-21

Autor:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Autor:

DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA· OAB DF 58969· CPF 042.***.***-53

Reu:

DAGMAR ZEFERINO· OAB AM 5301· CPF 021.***.***-63

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

STEPHANY MARQUES MONTEIRO· OAB DF 55813· CPF 026.***.***-21

Reu:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Reu:

DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA· OAB DF 58969· CPF 042.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ROBERTO DE MATOS RÉU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA EM RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709587-35.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Carlos Roberto de Matos opõe embargos de declaração contra a decisão que homologou o laudo/cálculos da Contadoria Judicial, so... (10/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

28/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE MATOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DAGMAR ZEFERINO· OAB AM 5301· CPF 021.***.***-63

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

STEPHANY MARQUES MONTEIRO· OAB DF 55813· CPF 026.***.***-21

Autor:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Autor:

DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA· OAB DF 58969· CPF 042.***.***-53

Reu:

DAGMAR ZEFERINO· OAB AM 5301· CPF 021.***.***-63

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

STEPHANY MARQUES MONTEIRO· OAB DF 55813· CPF 026.***.***-21

Reu:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Reu:

DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA· OAB DF 58969· CPF 042.***.***-53

Último movimento: Remessa (em diligência) (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 28.758,07

Autor

JOSE FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

CARLOS ROBERTO DE MATOSCPF

JOSE ANTONIO DA SILVA FILHOCPF

MARCIA DE LOURDES BARROS SILVACPF

Advogados

Autor:

JAREDE BARBOSA SOARES LUCIO· OAB MG 152850· CPF 078.***.***-24

Reu:

JOSE WILSON GUIMARAES· OAB MG 125905· CPF 002.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA BARROS DE RAMOS

Reu

JOSE FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE WILSON GUIMARAES· OAB MG 125905

Reu:

JAREDE BARBOSA SOARES LUCIO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE MATOS em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE MATOS

CRISTIANE DO SOCORRO TAVARES MATOSCPF

JOELMA TAVARES MATOSCPF

MARIZADA SILVA TAVARES

Reu

JULIA NASCIMENTO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GODINHO RODRIGUES· OAB PA 15467· CPF 731.***.***-34

Autor:

JOSE LUIS DE ARAUJO FERNANDES· OAB PA 13267· CPF 251.***.***-34

Reu:

ANA CLAUDIA GODINHO RODRIGUES· OAB PA 15467· CPF 731.***.***-34

Reu:

JOSE LUIS DE ARAUJO FERNANDES· OAB PA 13267· CPF 251.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2022

Distribuição

17/04/2022

Valor

R$ 141.938,01

Autor

CARLOS ROBERTO DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PEREIRA LIRA· OAB PA 17448· CPF 946.***.***-20

Autor:

VANDERSON QUARESMA DA SILVA· OAB PA 17266· CPF 947.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2022

Distribuição

17/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE MATOS

Advogados

Autor:

GABRIEL PEREIRA LIRA· OAB PA 17448· CPF 946.***.***-20

Autor:

VANDERSON QUARESMA DA SILVA· OAB PA 17266· CPF 947.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE MATOS

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001330-16.2021.4.02.5109/RJ RELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃO REQUERENTE: CARLOS ROBERTO DE MATOS ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 212 - 31/03/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 211 - 31/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE MATOS

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB RJ 155930· CPF 890.***.***-00

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 27.060,00

Autor

CARLOS ROBERTO DE MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE ESPINOSA OLIVEIRA LEÃO· OAB ES 016760· CPF 080.***.***-25

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (24/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE MATOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TATIANE ESPINOSA OLIVEIRA LEÃO· OAB ES 16760· CPF 080.***.***-25

Autor:

TATIANE ESPINOSA OLIVEIRA LEÃO· OAB ES 016760· CPF 080.***.***-25

Reu:

TATIANE ESPINOSA OLIVEIRA LEÃO· OAB ES 016760· CPF 080.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE MATOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TATIANE ESPINOSA OLIVEIRA LEÃO· OAB ES 16760· CPF 080.***.***-25

Autor:

TATIANE ESPINOSA OLIVEIRA LEÃO· OAB ES 016760· CPF 080.***.***-25

Reu:

TATIANE ESPINOSA OLIVEIRA LEÃO· OAB ES 016760· CPF 080.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000218-25.2024.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA REQUERENTE: CARLOS ROBERTO DE MATOS ADVOGADO(A): TATIANE ESPINOSA OLIVEIRA LEÃO (OAB ES016760) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (02/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 9.159,54

Autor

CARLOS ROBERTO DE MATOS OLIVEIRACPF

Reu

FERNANDA CRISTINA BATISTA LIPPA SOARES (RURAL FORTE SAUDE ANIMAL LTDA)CNPJ

CELIO APARECIDO BITENCOURT SOARESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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