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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Assistência Médico-HospitalarEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO RIQUENA COSTACPF

ALCIDES GORITACPF

AMAURI MENDES GORITACPF

ANA MARIA PAULA DA SILVA

ANDERSON DOS SANTOS

+ 29 outros

Reu

30. CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO (AGRAVADO)

31. CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

JOAQUIM SANDOVAL MENEZES· OAB SP 425693· CPF 445.***.***-54

Autor:

CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA· OAB SP 384947· CPF 412.***.***-04

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Reu:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Reu:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Reu:

TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO· OAB SP 171284· CPF 281.***.***-94

Reu:

MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES· OAB SP 096106· CPF 096.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0016494-58.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Clezio da Silva - - Adriano Riquena Costa - - Alcides Gorita - - Ana Maria Paula da Silva - - Anderson dos Santos - - Antonio Luiz Guerra Tavares da Silva - - Antonio Roberto Gramasco - - Benedito Angelo de Souza - - Carlos Roberto de Moraes - - Cicero Belizario da Silva - - Clodoaldo Rodrigues de Oliveira - - Djalma Batista - - Dorival Canella... (04/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE MORAES

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RODRIGO DUARTE DA SILVA· OAB SC 17324· CPF 817.***.***-00

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

RODRIGO DUARTE DA SILVA· OAB SC 17324· CPF 817.***.***-00

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Definitivo (19/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 86.216,91

Último movimento: Juntada -> Petição (15/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE MORAES

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA GOUVEIA JACINTO· OAB GO 59089· CPF 902.***.***-25

Autor:

ANDERSON ALMEIDA CARVALHO· OAB GO 50766· CPF 034.***.***-95

Autor:

JULIANO VIEIRA DE MORAES· OAB GO 40411· CPF 001.***.***-90

Autor:

NEDER REGINALDO DE CARVALHO· OAB GO 36607· CPF 340.***.***-49

Autor:

NÁBIA FERNANDA FERREIRA CARVALHO· OAB GO 71789

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 606.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 606.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO DE MORAESCPF

ELONILDE MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA LIMA PINHEIRO· OAB PA 24058· CPF 914.***.***-72

Reu:

VERA LUCIA SANCHES SANTOS· OAB GO 33476· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de 2º Grau (28/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE MORAES

ELONILDE MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA SANCHES SANTOS· OAB GO 33476· CPF 011.***.***-09

Autor:

KARINA LIMA PINHEIRO· OAB PA 24058· CPF 914.***.***-72

Reu:

VERA LUCIA SANCHES SANTOS· OAB GO 33476· CPF 011.***.***-09

Reu:

KARINA LIMA PINHEIRO· OAB PA 24058· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Outras Decisões (23/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE MORAES

ELONILDE MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA SANCHES SANTOS· OAB GO 33476· CPF 011.***.***-09

Autor:

KARINA LIMA PINHEIRO· OAB PA 24058· CPF 914.***.***-72

Reu:

VERA LUCIA SANCHES SANTOS· OAB GO 33476· CPF 011.***.***-09

Reu:

KARINA LIMA PINHEIRO· OAB PA 24058· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIZABETH DE MORAES DE NAPOLES PACHECOCPF

CARLOS EDUARDO DE MORAESCPF

MARIA AUXILIADORA SARAIVA DE MORAES

CARLOS ROBERTO DE MORAES

TERESA CRISTINA DE MORAESCPF

Reu

MARIA DE LOURDES MORAESCPF

Outros

LUIS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA· OAB PE 50060· CPF 079.***.***-10

FABIO GUILHERME COUTINHO RIO· OAB PE 13120· CPF 166.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TERESA CRISTINA DE MORAESCPF

MARIA AUXILIADORA SARAIVA DE MORAES

CARLOS ROBERTO DE MORAES

ELIZABETH DE MORAES DE NAPOLES PACHECOCPF

CARLOS EDUARDO DE MORAESCPF

Reu

MARIA DE LOURDES MORAESCPF

Advogados

Autor:

FABIO GUILHERME COUTINHO RIO· OAB PE 13120· CPF 166.***.***-68

Autor:

LUIS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA· OAB PE 50060· CPF 079.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA CRISTINA DE MORAES SILVA

Reu

MARIA DE LOURDES MORAES

Advogados

Autor:

FABIO GUILHERME COUTINHO RIO· OAB PE 13120· CPF 166.***.***-68

Autor:

LUIS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA· OAB PE 50060· CPF 079.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA CRISTINA DE MORAES SILVA

Reu

MARIA DE LOURDES MORAES

Advogados

Autor:

FABIO GUILHERME COUTINHO RIO· OAB PE 13120· CPF 166.***.***-68

Autor:

LUIS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA· OAB PE 50060· CPF 079.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: TEREZA CRISTINA DE MORAES SILVA, MARIA AUXILIADORA SARAIVA DE MORAES, CARLOS ROBERTO DE MORAES HERDEIRO(A): ELIZABETH DE MORAES DE NAPOLES PACHECO, CARLOS EDUARDO DE MORAES Advogado(s) do reclamante: FABIO GUILHERME COUTINHO RIO, LUIS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA DE CUJUS: MARIA DE LOURDES MORAES ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) inventariante INTIMADA(S), por seu(s) advogado(s)/Defensoria Pública, do inteiro teor d... (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO BRITO DE SOUZA FILHOCPF

Outros

HASSAN SAID SOUZA· OAB PI 11191

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 44.571,56

Autor

CARLOS ROBERTO DE MORAESCPF

SONIA MARIA DE OLIVEIRA MORAESCPF

Reu

UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MORAES· OAB RJ 152208· CPF 057.***.***-82

Reu:

ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI· OAB RJ 152713· CPF 033.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO DE MORAES

SONIA MARIA DE OLIVEIRA MORAES

Reu

UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE MORAES

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

BANCO PANAMERICANO

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

JANAINA DE ALMEIDA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 243235· CPF 300.***.***-69

Autor:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB SP 333834· CPF 395.***.***-79

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RJ 190060

Autor:

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Autor:

ANA PAULA ALVES DE SOUZA· OAB SP 320768· CPF 331.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA DE ALMEIDA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 243235· CPF 300.***.***-69

Reu:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB SP 333834· CPF 395.***.***-79

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RJ 190060

Reu:

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Reu:

ANA PAULA ALVES DE SOUZA· OAB SP 320768· CPF 331.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (17/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/01/2024 23:59. (26/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

DEONILCE APARECIDA BRESOLA DE MORAESCPF

CARLOS ROBERTO DE MORAESCPF

MARIA APARECIDA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

OSMAR MORAES DE FRANCA FILHO· OAB RO 7494· CPF 000.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE MORAES

DEONILCE APARECIDA BRESOLA DE MORAES

MARIA APARECIDA DE MORAES

Reu

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

RODRIGO GIRALDELLI PERICPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

OSMAR MORAES DE FRANCA FILHO· OAB RO 7494· CPF 000.***.***-40

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

OSMAR MORAES DE FRANCA FILHO· OAB RO 7494· CPF 000.***.***-40

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (26/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE MORAES

DEONILCE APARECIDA BRESOLA DE MORAES

MARIA APARECIDA DE MORAES

Reu

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

RODRIGO GIRALDELLI PERICPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

OSMAR MORAES DE FRANCA FILHO· OAB RO 7494· CPF 000.***.***-40

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

OSMAR MORAES DE FRANCA FILHO· OAB RO 7494· CPF 000.***.***-40

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTES: MARIA APARECIDA DE MORAES, CPF nº 02185790986, RAMAL LINHA C 65- RUA CATANDUVA 5535, - LADO ÍMPAR CONDOMÍNIO SÃO PAULO - 76874-501 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, CARLOS ROBERTO DE MORAES, CPF nº 41262883920, RAMAL LINHA C 65- RUA CATANDUVA 5535, - LADO ÍMPAR CONDOMÍNIO SÃO PAULO - 76874-501 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, DEONILCE APARECIDA BRESOLA DE MORAES, CPF nº 84471867253, RAMAL LINHA C 65- RUA CATANDUVA 5535, - LADO ÍMPAR CONDOMÍNIO SÃ... (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO DE MORAES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCOS MANOEL ALVES MENDES· OAB MG 208570

Último movimento: Transitado em Julgado (14/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO DE MORAES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUES MARTINS· OAB MG 163016

Último movimento: Transitado em Julgado (31/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE MORAES JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCOS MANOEL ALVES MENDES· OAB MG 208570· CPF 133.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUES MARTINS· OAB MG 163016· CPF 080.***.***-23

Reu:

MARCOS MANOEL ALVES MENDES· OAB MG 208570· CPF 133.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUES MARTINS· OAB MG 163016· CPF 080.***.***-23

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUZA SEPULVEDA MANGINI· OAB MG 124208· CPF 088.***.***-80

Último movimento: Expedição de documento (24/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE MORAES JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCOS MANOEL ALVES MENDES· OAB MG 208570· CPF 133.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUES MARTINS· OAB MG 163016· CPF 080.***.***-23

Reu:

MARCOS MANOEL ALVES MENDES· OAB MG 208570· CPF 133.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUES MARTINS· OAB MG 163016· CPF 080.***.***-23

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUZA SEPULVEDA MANGINI· OAB MG 124208· CPF 088.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Revisor - Des(a). Danton Soares Martins A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCOS MANOEL ALVES MENDES. (12/06/2025)

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