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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Financiamento de ProdutoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

08/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

CARLOS ROBERTO DE MORAIS

DE MORAIS ATACADO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA

JOARA BEATRIZ GOMES ALVES DE MORAISCPF

ROSANGELA DE MORAES

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO BRACARENSE· OAB MG 94861· CPF 044.***.***-96

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

CARLOS MAGNO BRACARENSE· OAB MG 94861· CPF 044.***.***-96

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Recebimento (21/06/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2003

Distribuição

11/09/2003

Valor

R$ 8.470,25

Autor

ANA LúCIA BONETO CIAPPINA LAFFRANCHICPF

UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO DE MORAISCPF

Outros

ANA LUCIA BONETO CIAPPINA LAFFRANCHI· OAB PR 38014· CPF 170.***.***-31

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/07/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2003

Distribuição

26/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA BONETO CIAPPINA LAFRANCHI

Reu

CARLOS ROBERTO DE MORAIS

Advogados

Autor:

ANA LUCIA BONETO CIAPPINA LAFFRANCHI· OAB PR 38014· CPF 170.***.***-31

Autor:

RICARDO LAFFRANCHI· OAB PR 30908· CPF 080.***.***-99

Reu:

ANA LUCIA BONETO CIAPPINA LAFFRANCHI· OAB PR 38014· CPF 170.***.***-31

Reu:

RICARDO LAFFRANCHI· OAB PR 30908· CPF 080.***.***-99

Último movimento: Definitivo (22/07/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Reu

CARLOS ROBERTO DE MORAIS

Outros

CAMILA DE NICOLA JOSE· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCIANO PEDRO DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE MORAIS· CPF 238.***.***-72

Autor:

ODONILTON OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 79791· CPF 882.***.***-87

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Conclusos ao Juiz (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO PEDRO DA SILVA

Reu

AGUAS DO RIO 4

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR JOãO DE ALMEIDA

Reu

CARLOS ROBERTO DE MORAIS

Advogados

Autor:

DIEGO VIEIRA CARDOSO· OAB SP 378444· CPF 303.***.***-51

Autor:

EDUARDO TAVARES RIBEIRO· OAB SP 371787· CPF 072.***.***-61

Reu:

DIEGO VIEIRA CARDOSO· OAB SP 378444· CPF 303.***.***-51

Reu:

EDUARDO TAVARES RIBEIRO· OAB SP 371787· CPF 072.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1031475-79.2017.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valdir João de Almeida - Carlos Roberto de Morais - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10314757920178260577. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores pa... (28/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 162.270,52

Autor

CARLOS ROBERTO DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RJ 229162· CPF 068.***.***-40

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 162.270,52

Autor

CARLOS ROBERTO DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RJ 229162· CPF 068.***.***-40

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (22/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE MORAIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RJ 229162· CPF 068.***.***-40

Reu:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RJ 229162· CPF 068.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE MORAIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RJ 229162· CPF 068.***.***-40

Reu:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RJ 229162· CPF 068.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

31/03/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ROBERTO DE MORAIS

Último movimento: Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária) (24/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CARLOS ROBERTO DE MORAIS

Advogados

Autor:

LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI· OAB SC 021756· CPF 716.***.***-91

Reu:

LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI· OAB SC 021756· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2021

Distribuição

27/11/2021

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal (07/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO DE MORAIS DANTASCPF

Reu

FERNANDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE· OAB MA 8345· CPF 487.***.***-04

Reu:

JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR· OAB MA 19080· CPF 056.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento (01/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIANA JALES DE SOUZACPF

Reu

CARLOS ROBERTO DE MORAIS DANTASCPF

Advogados

Autor:

DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA· OAB MA 6414· CPF 734.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

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