CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 21.632,43

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DORALICE PIRESCPF

CARLOS ROBERTO DE QUEIROZCPF

MADEIRAS TELES PIRES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 43.150,55

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MADEIRAS TELES PIRES LTDA - MECNPJ

DORALICE PIRESCPF

CARLOS ROBERTO DE QUEIROZCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 2.598.590,54

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO

Reu

GIULIANA BATISTA RODRIGUES

CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR

Outros

JÚLIO CESAR LOPES SERPA· OAB PB 016124

JOSE DI LORENZO SERPA FILHO· OAB PB 014909

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190444/PB (2024/0479896-9) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR RECORRIDO: GIULIANA BATISTA RODRIGUES ADVOGADOS: JOSE DI LORENZO SERPA FILHO - PB014909 JÚLIO CESAR LOPES SERPA - PB016124 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/01/2025. (08/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 66.968,75

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIORCPF

GIULIANA BATISTA RODRIGUES

Advogados

Reu:

JOSE DI LORENZO SERPA FILHO· CPF 981.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR LOPES SERPA· CPF 953.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (07/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 66.968,75

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIORCPF

GIULIANA BATISTA RODRIGUES

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR· CPF 024.***.***-41

Reu:

JULIO CESAR LOPES SERPA· CPF 953.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (27/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 2.598.590,54

Autor

GIULIANA BATISTA RODRIGUES

CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR

Reu

UNIAO

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem (23/09/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE FERREIRA DE FARIAS IRMAO

JOSE FERREIRA DE FARIAS IRMAO

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR· OAB PB 10710· CPF 024.***.***-41

Reu:

KATIA REGINA FERREIRA DE FARIAS· OAB PB 10004

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE FERREIRA DE FARIAS IRMAO

ESPOLIO DE JOSE FERREIRA DE FARIAS IRMAO

Reu

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

KATIA REGINA FERREIRA DE FARIAS· CPF 007.***.***-08

Reu:

CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR· OAB PB 10710· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE FERREIRA DE FARIAS IRMAO

Advogados

Autor:

KATIA REGINA FERREIRA DE FARIAS· OAB PB 10004· CPF 007.***.***-08

Autor:

CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR· OAB PB 10710· CPF 024.***.***-41

Reu:

KATIA REGINA FERREIRA DE FARIAS· OAB PB 10004· CPF 007.***.***-08

Reu:

CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR· OAB PB 10710· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE FERREIRA DE FARIAS IRMAO

Advogados

Autor:

KATIA REGINA FERREIRA DE FARIAS· OAB PB 10004· CPF 007.***.***-08

Autor:

CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR· OAB PB 10710· CPF 024.***.***-41

Reu:

KATIA REGINA FERREIRA DE FARIAS· OAB PB 10004· CPF 007.***.***-08

Reu:

CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR· OAB PB 10710· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0032101-59.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2007

Distribuição

23/01/2007

Valor

R$ 90.000,00

Autor

R. AMARAL, HULAND, CASTRO ALVES, LINHARES & BARROS LEAL ADVOGADOSCNPJ

PAULO SERGIO LAURENTINO DA SILVA

PAULO SERGIO LAURENTINO DA SILVA - MECNPJ

Reu

PAULO SERGIO LAURENTINO DA SILVA - MECNPJ

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

FUJITA ENGENHARIA LTDA

COBEC SERVICE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO MENDES LYRA· OAB PB 8999· CPF 473.***.***-15

Autor:

RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA· OAB PB 11429· CPF 035.***.***-76

Reu:

CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR· OAB PB 10710· CPF 024.***.***-41

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 149.145,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026. (15/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 149.145,00

Autor

MARIA DE LOURDES DONATOCPF

ANNA RACHEL DONATO DE CASTROCPF

LIBERTY SEGUROS S/ACPF

SANTA HELENA CORRETORA DE SEGUROS LTDA.CNPJ

V LUCENA EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACPF

SANTA HELENA CORRETORA DE SEGUROS LTDA.CNPJ

V LUCENA EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

ANNA RACHEL DONATO DE CASTROCPF

MARIA DE LOURDES DONATOCPF

Advogados

Autor:

TULIO ALECSANDER VICENTE SANTOS· OAB PB 28469· CPF 087.***.***-96

Autor:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR· OAB PB 10710· CPF 024.***.***-41

Autor:

DANIEL VIEIRA SMITH· OAB PB 19193· CPF 082.***.***-58

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR· OAB PB 10710· CPF 024.***.***-41

Reu:

DANIEL VIEIRA SMITH· OAB PB 19193· CPF 082.***.***-58

Reu:

TULIO ALECSANDER VICENTE SANTOS· OAB PB 28469· CPF 087.***.***-96

Reu:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA RACHEL DONATO DE CASTROCPF

Reu

V LUCENA EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TULIO ALECSANDER VICENTE SANTOS· OAB PB 28469· CPF 087.***.***-96

Autor:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Autor:

CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR· OAB PB 10710· CPF 024.***.***-41

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

DANIEL VIEIRA SMITH· OAB PB 19193· CPF 082.***.***-58

Reu:

TULIO ALECSANDER VICENTE SANTOS· OAB PB 28469· CPF 087.***.***-96

Reu:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Reu:

CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR· OAB PB 10710· CPF 024.***.***-41

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

DANIEL VIEIRA SMITH· OAB PB 19193· CPF 082.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE LOURDES DONATO, ANNA RACHEL DONATO DE CASTRO. REU: LIBERTY SEGUROS S/A, SANTA HELENA CORRETORA DE SEGUROS LTDA., V LUCENA EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA. DECISÃO Diante do trânsito em julgado da sentença / acórdão proferido em sede de apelação, procedi com a competente EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL para cumprimento de sentença. Providencie a redistribuição do feito para uma das Varas Especializadas de Cumprimentos de Sentença e... (29/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA RACHEL DONATO DE CASTROCPF

Reu

V LUCENA EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TULIO ALECSANDER VICENTE SANTOS· OAB PB 28469· CPF 087.***.***-96

Autor:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Autor:

CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR· OAB PB 10710· CPF 024.***.***-41

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

DANIEL VIEIRA SMITH· OAB PB 19193· CPF 082.***.***-58

Reu:

TULIO ALECSANDER VICENTE SANTOS· OAB PB 28469· CPF 087.***.***-96

Reu:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Reu:

CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR· OAB PB 10710· CPF 024.***.***-41

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

DANIEL VIEIRA SMITH· OAB PB 19193· CPF 082.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE LOURDES DONATO, ANNA RACHEL DONATO DE CASTRO. REU: LIBERTY SEGUROS S/A, SANTA HELENA CORRETORA DE SEGUROS LTDA., V LUCENA EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA. DECISÃO Diante do trânsito em julgado da sentença / acórdão proferido em sede de apelação, procedi com a competente EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL para cumprimento de sentença. Providencie a redistribuição do feito para uma das Varas Especializadas de Cumprimentos de Sentença e... (29/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 48.000,00

Autor

AZEVEDO & CUNHA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MANUEL CANDIDO DA SILVA FILHO - MECNPJ

ANTEOGENES FERREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

WILDMA MICHELINE SOARES DA CAMARA· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Reu:

CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR· OAB PB 10710· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836380-50.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (10/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO SALES DE ARAUJOCPF

Reu

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

ELMA THAYSA SOARES DE SOUSA· OAB PB 32484· CPF 073.***.***-59

Autor:

MARIA SAMARA OLIVEIRA DE LIMA· OAB PB 33162· CPF 010.***.***-85

Reu:

CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR· OAB PB 10710· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Publicado Acórdão em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

13/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANDERSON JOSE CABRAL DE MEDEIROSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR· OAB PB 10710· CPF 024.***.***-41

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 35.200,00

Autor

TATIANA BRANDAO ROCHA LTDACNPJ

Reu

GISELE AURIEMOCPF

SYD - SERVICOS DE TELEATENDIMENTO E CONSULTORIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR· OAB PB 10710· CPF 024.***.***-41

Reu:

ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA· OAB SP 402281· CPF 282.***.***-60

Reu:

ALESSANDRA ALVES· OAB SP 402497· CPF 362.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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