Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ICARO SILVA DE ANDRADECPF

ICARO SILVA DE ANDRADE

Advogados

Reu:

FRED GEDEON III· OAB BA 15404· CPF 143.***.***-68

Reu:

VALDIMIRO EUTIMIO DE CARVALHO· OAB BA 23499· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Claudia Ribeiro Fontes Batista Vieira Testemunha: Lucas Bispo Dos Santos Reu: Icaro Silva De Andrade Vitima: Willian Brito Santos Reu: Icaro Silva De Andrade Advogado: Valdimiro Eutimio De Carvalho (OAB:BA23499) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA... (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ICARO SILVA DE ANDRADE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIMIRO EUTIMIO DE CARVALHO· OAB BA 23499· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma (04/01/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 28.278,87

Autor

CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CASTRO DA SILVA· OAB DF 37691· CPF 734.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 28.278,87

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO CASTRO DA SILVA· OAB DF 37691· CPF 734.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO

Reu

CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

THIAGO CASTRO DA SILVA· OAB DF 37691· CPF 734.***.***-91

Reu:

THIAGO CASTRO DA SILVA· OAB DF 37691· CPF 734.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0724150-47.2024.8.07.0016. AUTOR: CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal. Prazo 05 dias. BRASÍLIA, DF, 28 de novembro de 2024 14:55:13. (documento datado e assinado digitalmente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especi... (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO

Reu

CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

THIAGO CASTRO DA SILVA· OAB DF 37691· CPF 734.***.***-91

Reu:

THIAGO CASTRO DA SILVA· OAB DF 37691· CPF 734.***.***-91

Último movimento: Definitivo (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 242.006,59

Autor

CARLOS MAGNO DO NASCIMENTOCPF

Reu

CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI· OAB ES 12756· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 69.534,87

Autor

CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA· OAB ES 19022· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA· OAB ES 19022· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prescrição e DecadênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA STEFANY PEREIRA GALVAO· OAB DF 63306· CPF 031.***.***-67

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB GO 31084

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 2ª VARA CÍVEL Processo n.: 5407926-46.2025.8.09.0011 Natureza: Cumprimento de sentença Requerente: Carlos Roberto Do Nascimento Requerido: Banco Bradesco S.a. DECISÃO Da análise dos autos, verifico que a parte requerida comprovou o cumprimento das obrigações de fazer e de pagar (evs. 56 e 44). Ademais, a parte autora já realizou o levantamen... (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALEX DOUGLAS LOPES DA COSTACPF

MARCOS LUIS LEITE NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO SCHIMIDT CASEMIRO· OAB MS 13400· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE KUHN DE CARVALHO

WESLEN LUCAS VALENCIO DA SILVA

ALEX SOARES XIMENES

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO DA SILVA DIAS

Autor:

CLEITON DA SILVA MELO

Autor:

ANA CAROLINA SOARES XIMENES

Autor:

ALEX SOARES XIMENES

Autor:

CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO FRANCISCO ALVES DA SILVA· OAB MS 18022

Reu:

MANOELA FARIA DUARTE

Reu:

CAIO CAMPOS DE FARIAS

Reu:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS VITAL

Reu:

DIEGO CIQUEIRA BATISTA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Mandado (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

ResistênciaProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (13/08/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO

FRANCISCO ROMUALDO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ANA PAULA SILVA LEÃO OLIVEIRA· OAB MS 20698· CPF 032.***.***-43

Autor:

KAIO VINICIUS ALCANTARA NABHAN· OAB MS 22712· CPF 043.***.***-20

Autor:

KARLA DANIELLE DE ALBUQUERQUE ARRUDA· OAB MS 12247· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

KAIO VINICIUS ALCANTARA NABHAN· OAB MS 22712· CPF 043.***.***-20

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

22/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO

CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (29/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal