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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 255.439,65

Autor

NUBIA DE GUSMAO RANGELCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER AUGUSTO DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 34495· CPF 067.***.***-03

Autor:

LEONARDO PAREDES PAIVA SOBREIRA DE MOURA· OAB PE 36720· CPF 073.***.***-21

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE MELO COSTA· OAB PE 34738· CPF 076.***.***-92

Autor:

CARLOS ROBERTO DOMINGOS FILHO· OAB PE 42170· CPF 083.***.***-28

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/07/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 36.811,44

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

NUBIA DE GUSMAO RANGELCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

CLEBER AUGUSTO DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 34495· CPF 067.***.***-03

Reu:

LEONARDO PAREDES PAIVA SOBREIRA DE MOURA· OAB PE 36720· CPF 073.***.***-21

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE MELO COSTA· OAB PE 34738· CPF 076.***.***-92

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/01/2017

Distribuição

06/01/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CATHERINE MAFRA QUERETTECPF

CATHERINE MAFRA QUERETTE

Reu

FREDERICO VIEIRA DA CUNHA DA FONTECPF

Advogados

Autor:

GREGORIO AMARAL VIEIRA DE MELLO· OAB PE 23991· CPF 049.***.***-00

Reu:

CARLOS ROBERTO DOMINGOS FILHO· OAB PE 42170· CPF 083.***.***-28

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE MELO COSTA· OAB PE 34738· CPF 076.***.***-92

Reu:

ANDREA PESSOA SANTOS· OAB PE 22625· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/11/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

WAGNER CURSINO DE ALMEIDA FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

NOELLE MONTEIRO CURSINO FERREIRA· OAB PE 49689

Autor:

CARLOS ROBERTO DOMINGOS FILHO· OAB PE 42170· CPF 083.***.***-28

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

18/06/2022

Valor

R$ 308.053,05

Autor

CATARINA SALES NEVES GALVAOCPF

THIAGO SALES NEVES GALVAOCPF

MARIA DAS GRACAS SALES GALVAOCPF

Reu

LUCIULO NEVES PIRES GALVAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DOMINGOS FILHO· OAB PE 42170· CPF 083.***.***-28

Autor:

RAFAEL AMARO GOMES DA SILVA· OAB PE 45963· CPF 096.***.***-38

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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