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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 41.057,55

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

R. C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

CARLOS ROBERTO FARIAS

Advogados

Autor:

THIAGO RAFAEL BUENO ALVES· OAB GO 47987

Autor:

RAFAEL CRUZ DOS REIS ALVES· OAB GO 66072

Autor:

IVAN ESTEVES BARBOSA· OAB GO 34395· CPF 697.***.***-72

Reu:

RAFAEL CRUZ DOS REIS ALVES· OAB GO 66072

Reu:

IVAN ESTEVES BARBOSA· OAB GO 34395· CPF 697.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o Polo Ativo para, no prazo de 5 dias, requerer o que de direito nos autos face o ID 229667545. (10/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

TEODORO VIANA CASTROCPF

TEODORO VIANA CASTRO

Advogados

Reu:

NOELI TERESINHA PONCIO DE OLIVEIRA· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 21/2025 art. 7°) (26/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ROBERTO FARIAS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (30/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 22.475,30

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

CARLOS ROBERTO FARIASCPF

Advogados

Reu:

CAIO MORAIS GONCALVES CARDOSO

Reu:

KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (15/09/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 2.697.029,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAUCNPJ

Reu

JOSE MARIA SABINOCPF

ROBERTO CARLOS FARIASCPF

JOAO ANANIAS DE VASCONCELOS NETO

ANTONIO HELDER ARCANJOCPF

ANTONIO DE PADUA ARCANJOCPF

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2026. Documento: 169861185 (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 17.097,43

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS FARIASCPF

Outros

MARCOS SAMIO SILVA GALDINO· OAB CE 46917· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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