Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificações e AdicionaisRecurso Especial

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Reu

ACACIO FERREIRA PINTO FILHOCPF

ADEMIR BERNARDO DE OLIVEIRA

ADRIANA MARIA FINOTTI FERNANDES DE OLIVEIRA

AGUINALDO SIMOURACPF

ALESSANDRA MARTINELI FONSECACPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

VALMIR APARECIDO JACOMASSI· OAB SP 111768· CPF 763.***.***-72

Autor:

MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB SP 434135· CPF 058.***.***-74

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

VALMIR APARECIDO JACOMASSI· OAB SP 111768· CPF 763.***.***-72

Reu:

MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB SP 434135· CPF 058.***.***-74

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Acacio Ferreira Pinto Filho - Agravado: Adriana Maria Finotti Fernandes de Oliveira - Agravado: Elza de Souza Genova - Agravado: Antonio Carlos Amedeo Vattimo - Agravado: Eronides dos Santos Filho - Agravado: Clovis Antonio Cosme - Agravado: Antonio José Eça - Agravado: Felippe Santos Vegso - Agravado: Délcio Momesso - Agravado: Camilla de Freitas Carvalho - Agravado: Fernando Carlos de Mattos - Agravado: Edilene Silv... (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 246.505,41

Autor

CRISTIANI FERNANDES SANTOSCPF

ALEX SEVERINO FERNANDESCPF

Reu

CARLOS ROBERTO FERNANDESCPF

CARLOS ROBERTO FERNANDES

LUCIA MARIA SEVERINO

LUCIA MARIA SEVERINOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA LOVO· OAB ES 16575· CPF 104.***.***-36

Autor:

CICERO FELIX DA SILVA· OAB ES 27676· CPF 082.***.***-33

Autor:

SUELLEN MARTINS MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 169907· CPF 122.***.***-32

Autor:

YOSEF TZADIK MARTINS DA SILVA· OAB ES 31750· CPF 073.***.***-30

Autor:

HELCIMAR ALVES DA MOTTA· OAB ES 4258· CPF 558.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho em 22/05/2026. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO FERNANDES

Advogados

Autor:

GILDO PINTO RANGEL JUNIOR· OAB ES 37302· CPF 111.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CARLOS ROBERTO FERNANDES REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA CERTIDÃO INTIMAÇÃO Certifico que intimei, através do DJEN - Diário da Justiça Eletrônico Nacional, o(a) Advogado do(a) REQUERENTE: GILDO PINTO RANGEL JUNIOR - ES37302, para apresentar réplica à contestação. VILA VELHA-ES, 18 de junho de 2026. ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível PRIMEIRA SECRET... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 40.805,64

Autor

CARLOS ROBERTO FERNANDESCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO PAN SACNPJ

VEMCARD PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ÉRICK SOBOTYK LEMOS· OAB GO 125116

Último movimento: Processo Arquivado (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO FERNANDES

Advogados

Autor:

ÉRICK SOBOTYK LEMOS· OAB RS 125116· CPF 848.***.***-04

Autor:

ÉRICK SOBOTYK LEMOS· OAB GO 125116

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 40.805,64

Autor

CARLOS ROBERTO FERNANDESCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO PAN SACNPJ

VEMCARD PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ÉRICK SOBOTYK LEMOS· OAB GO 125116

Último movimento: Transitado em Julgado (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO FERNANDES

Reu

VEMCARD PARTICIPACOES S.A

Advogados

Autor:

ÉRICK SOBOTYK LEMOS· OAB RS 125116· CPF 848.***.***-04

Autor:

ÉRICK SOBOTYK LEMOS· OAB GO 125116

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Senador Canedo2ª Vara CívelRUA 10,, ESQ. C/ 11-A, AREA 5, CONJUNTO UIRAPURU, SENADOR CANEDO-Goiás, 75261900Autos: 5368396-31.2025.8.09.0174Requerente: Carlos Roberto Fernandes495.783.751-15Requerido: Banco Pan S.a.59.285.411/0001-13Autorizo uso de cópia desta sentença para cumprimento, servindo-se como instrumento de citação, intimação, ofício, nos termos do art. 1... (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO FERNANDESCPF

HUMBERTO RODRIGO FERNANDES LOLLOBRIGIDACPF

EDNA MARIA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Autor:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB MG 184761

Autor:

ANDRESSA NUNES COELH0

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB MG 130330

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO AFONSO SANDY· OAB MG 23839

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 3.510,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO FERNANDES

Advogados

Autor:

MARYANGELA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB MS 18444· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE MOSSORO (DENARC/MOSSORO)

MPRN - 11 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

CARLOS ROBERTO FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15994· CPF 664.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15994· CPF 664.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO FERNANDES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15994· CPF 664.***.***-49

Reu:

FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15994· CPF 664.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: Ministério Público Embargado: Carlos Roberto Fernandes Defensora Pública: Dra. Fernanda Greyce de Sousa Fernandes Pessoa Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS (LEI Nº 11.343/2006, ART. 33, CAPUT). ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ERRO DE PREMISSA FÁTICA. INEXISTÊNCIA. INGRESSO DOMICILIAR SEM MANDADO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PRÉVIAS E OBJE... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO FERNANDES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15994· CPF 664.***.***-49

Reu:

FRANCISCO SIMONE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15994· CPF 664.***.***-49

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO FERNANDESCPF

Outros

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

DANIELLE OLIVEIRA FERNANDES· OAB SC 046010· CPF 077.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

CARLOS ROBERTO FERNANDES

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Autor:

DANIELLE OLIVEIRA FERNANDES· OAB SC 046010· CPF 077.***.***-70

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Reu:

DANIELLE OLIVEIRA FERNANDES· OAB SC 046010· CPF 077.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 259 (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ALOISIO DOS SANTOSCPF

AURI BERTELLICPF

LUIZ CARLOS CAPISTRANOCPF

JOSE ASILDO CAPISTRANO

ORIENTO - CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

CARLOS ROBERTO FERNANDESCPF

DANIELLE OLIVEIRA FERNANDESCPF

AURI BERTELLICPF

LUIZ CARLOS CAPISTRANOCPF

SYLVIO ROBERTO SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 009587· CPF 018.***.***-53

Autor:

RICARDO ZEFERINO GOULART· OAB SC 017739· CPF 020.***.***-67

Reu:

MURILO ESMERALDINO DE MEDEIROS· OAB SC 040577· CPF 055.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO03CV0 (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO FERNANDES

Reu

CARLOS ROBERTO FERNANDES

DANIELLE OLIVEIRA FERNANDES

Advogados

Autor:

MURILO ESMERALDINO DE MEDEIROS· OAB SC 040577· CPF 055.***.***-30

Autor:

RICARDO ZEFERINO GOULART· OAB SC 017739· CPF 020.***.***-67

Autor:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 009587· CPF 018.***.***-53

Reu:

MURILO ESMERALDINO DE MEDEIROS· OAB SC 040577· CPF 055.***.***-30

Reu:

RICARDO ZEFERINO GOULART· OAB SC 017739· CPF 020.***.***-67

Reu:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 009587· CPF 018.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO FERNANDES

Reu

CARLOS ROBERTO FERNANDES

DANIELLE OLIVEIRA FERNANDES

Advogados

Autor:

MURILO ESMERALDINO DE MEDEIROS· OAB SC 040577· CPF 055.***.***-30

Autor:

RICARDO ZEFERINO GOULART· OAB SC 017739· CPF 020.***.***-67

Autor:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 009587· CPF 018.***.***-53

Reu:

MURILO ESMERALDINO DE MEDEIROS· OAB SC 040577· CPF 055.***.***-30

Reu:

RICARDO ZEFERINO GOULART· OAB SC 017739· CPF 020.***.***-67

Reu:

LODI MAURINO SODRE· OAB SC 009587· CPF 018.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5012901-40.2020.8.24.0075/SC AUTOR: CARLOS ROBERTO FERNANDES (Espólio) ADVOGADO(A): MURILO ESMERALDINO DE MEDEIROS (OAB SC040577) DESPACHO/DECISÃO Vistos, em despacho... O pedido efetuado no evento 255 deverá ser formulado em incidente apartado. Intime-se. (02/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal