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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 618.867,16

Autor

CARLOS HENRIQUE PEREIRA FOGOSCPF

Reu

NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

SUPERSIM ANALISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA.CNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KEVIN WINDSON SANTOS MARCAL· OAB MG 198745· CPF 106.***.***-02

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABRICIO TADDEI CICILIOTTI· OAB ES 7807· CPF 022.***.***-05

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (05/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2026

Distribuição

05/04/2026

Valor

R$ 618.867,16

Autor

CARLOS HENRIQUE PEREIRA FOGOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

SUPERSIM ANALISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KEVIN WINDSON SANTOS MARCAL· OAB MG 198745· CPF 106.***.***-02

Reu:

FABRICIO TADDEI CICILIOTTI· OAB ES 7807· CPF 022.***.***-05

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (04/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 9.409,75

Autor

CARLOS HENRIQUE PEREIRA FOGOSCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ALFREDO ANGELO CREMASCHI· OAB ES 6050· CPF 938.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS HENRIQUE PEREIRA FOGOS REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) AUTOR: ALFREDO ANGELO CREMASCHI - ES6050 DECISÃO Visto em inspeção. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28)... (20/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO FOGOCPF

LINDOMAR BASILIO DE OLIVEIRACPF

HERMINIO JOAQUIM DE SOUSACPF

GILMAR DIAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029

Reu:

NIVALDO PEDRO DE ARAUJO· OAB MG 60369

Reu:

DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 88768

Reu:

EDVALDO PEDRO DE ARAUJO· OAB MG 64208

Reu:

FLAVIA ELIAS FACHINELI· OAB MG 125533

Reu:

MARISTELA BRAGA VILAS BOAS· OAB MG 124113

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

GILMAR DIAS DE SOUZA

HERMINIO JOAQUIM DE SOUSACPF

LINDOMAR BASILIO DE OLIVEIRA

PAULO ROBERTO FOGOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA PEREIRA DE CAMARGO LEAO· OAB MG 122374· CPF 068.***.***-09

Autor:

DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 88768· CPF 036.***.***-78

Autor:

MARISTELA BRAGA VILAS BOAS· OAB MG 124113· CPF 061.***.***-37

Autor:

NIVALDO PEDRO DE ARAUJO· OAB MG 60369· CPF 248.***.***-15

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA PEREIRA DE CAMARGO LEAO· OAB MG 122374· CPF 068.***.***-09

Reu:

DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 88768· CPF 036.***.***-78

Reu:

MARISTELA BRAGA VILAS BOAS· OAB MG 124113· CPF 061.***.***-37

Reu:

NIVALDO PEDRO DE ARAUJO· OAB MG 60369· CPF 248.***.***-15

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 122.953,53

Autor

ROGERIO GOMESCPF

Advogados

Autor:

HELIO MARCOS SA DE FREITAS· OAB MG 74913· CPF 007.***.***-12

Outros

MARCUS ZAGO DE BRITO· OAB MG 88238· CPF 039.***.***-48

EDUARDO HENRIQUE DE LIMA· OAB MG 56493· CPF 480.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO GOMESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO MARCOS SA DE FREITAS

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DE LIMA

Reu:

MARCUS ZAGO DE BRITO· OAB MG 88238

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/10/2023)

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