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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 822,34

Autor

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO MINASICPF

Advogados

Autor:

LUIZA HELENA DA SILVA DOS SANTOS CORTEZ DE ANDRADE· OAB RS 052164· CPF 910.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE MAIA DA COSTA· OAB RS 061915· CPF 945.***.***-04

Outros

MARIA TERESA FERNANDES CORREA· OAB RS 063311

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 822,34

Autor

PAULO ROBERTO MINASICPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAIA DA COSTA· OAB RS 061915· CPF 945.***.***-04

Reu:

ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR· OAB RS 032553· CPF 555.***.***-00

Reu:

LUIZA HELENA DA SILVA DOS SANTOS CORTEZ DE ANDRADE· OAB RS 052164· CPF 910.***.***-68

Reu:

MARIA TERESA FERNANDES CORREA· OAB RS 063311· CPF 712.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR3CIV1 (28/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARA LUCIA CRIZELCPF

DELOIR OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

PAULO ROBERTO MINASICPF

LAUDENICE REGINA DA LUZ MINASICPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

IVAUR PEREIRACPF

JESSE LOPES SANMARTINS

Advogados

Autor:

ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ· OAB RS 076499· CPF 828.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE MAIA DA COSTA· OAB RS 061915· CPF 945.***.***-04

Reu:

ANA AMELIA PIUCO· OAB RS 048122· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DELOIR OLIVEIRA FERREIRACPF

MARA LUCIA CRIZELCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

JESSE LOPES SANMARTINS

LAUDENICE REGINA DA LUZ MINASICPF

PAULO ROBERTO MINASICPF

IVAUR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ· OAB RS 076499· CPF 828.***.***-87

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· CPF 977.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE MAIA DA COSTA· OAB RS 061915· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA) (28/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 16.720,00

Autor

MARCIA MARIA DO NASCIMENTO DA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MILENE MINARIO· OAB SP 445788· CPF 359.***.***-95

Autor:

SARA RANGEL· OAB SP 320735· CPF 292.***.***-02

Autor:

SARA IZOLINA SIQUEIRA CAMARGO· OAB SP 290842· CPF 219.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 16.720,00

Autor

MARCIA MARIA DO NASCIMENTO DA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 14.300,00

Autor

ROSA MARIA PEREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MILENE MINARIO· OAB SP 445788· CPF 359.***.***-95

Autor:

NAYARA DOS SANTOS· OAB SP 439974· CPF 420.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA PEREIRA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

MILENE MINARIO· OAB SP 445788· CPF 359.***.***-95

Autor:

NAYARA DOS SANTOS· OAB SP 439974· CPF 420.***.***-31

Último movimento: Definitivo (24/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALFREDO LINHARES DE CASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MILENE MINARIO· OAB SP 445788· CPF 359.***.***-95

Reu:

MILENE MINARIO· OAB SP 445788· CPF 359.***.***-95

Último movimento: Definitivo (18/04/2023)

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