CARLOS ROBERTO NICOLATO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (11/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEHAD ABDEL LATIF KAMALCPF

CRISTIANO FREITAS OTONICPF

TIAGO ARAGAO DOS SANTOSCPF

KALLID ABDEL LATIF KAMALCPF

GILENO ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

GAMAL ABDEL LATIF KAMALCPF

JEHAD ABDEL LATIF KAMALCPF

KALLID ABDEL LATIF KAMALCPF

CRISTIANO FREITAS OTONICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FABIO ALVES LEANDRO· OAB DF 54634· CPF 013.***.***-64

Autor:

BARBARA ALPHONSUS CRELIER· OAB DF 70012· CPF 073.***.***-58

Autor:

KARLA LIMA DE MORAIS· OAB DF 54185· CPF 026.***.***-79

Autor:

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO· OAB DF 41039· CPF 729.***.***-72

Autor:

PRISCILA LARISSA ARRAES MENDES· OAB DF 23623· CPF 940.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO ALVES LEANDRO· OAB DF 54634· CPF 013.***.***-64

Reu:

KARLA LIMA DE MORAIS· OAB DF 54185· CPF 026.***.***-79

Reu:

BARBARA ALPHONSUS CRELIER· OAB DF 70012· CPF 073.***.***-58

Reu:

EDER ANTUNES SILVEIRA· OAB DF 56009· CPF 013.***.***-05

Reu:

ANSELMO LUCIO MEIRELES DE LIMA AYELLO· OAB DF 16116· CPF 247.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO FREITAS OTONICPF

FABIO ANTONIO DE BASTOSCPF

FRANCK FERREIRA DE SOUSACPF

GAMAL ABDEL LATIF KAMALCPF

GILENO ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

ALEX DE SOUSA MELO

CRISTIANO FREITAS OTONICPF

FABIO ANTONIO DE BASTOSCPF

FRANCK FERREIRA DE SOUSACPF

GAMAL ABDEL LATIF KAMALCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES BRAGA· OAB DF 31590· CPF 732.***.***-53

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA· OAB DF 54435· CPF 425.***.***-00

Autor:

BARBARA ALPHONSUS CRELIER· OAB DF 70012· CPF 073.***.***-58

Autor:

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO· OAB DF 41039· CPF 729.***.***-72

Autor:

FABIO ALVES LEANDRO· OAB DF 54634· CPF 013.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO RODRIGUES BRAGA· OAB DF 31590· CPF 732.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA· OAB DF 54435· CPF 425.***.***-00

Reu:

BARBARA ALPHONSUS CRELIER· OAB DF 70012· CPF 073.***.***-58

Reu:

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO· OAB DF 41039· CPF 729.***.***-72

Reu:

FABIO ALVES LEANDRO· OAB DF 54634· CPF 013.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 11/6/2026 2ª TURMA CRIMINAL De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 11 de junho de 2026 (quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 23... (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO FREITAS OTONICPF

FABIO ANTONIO DE BASTOSCPF

FRANCK FERREIRA DE SOUSACPF

GAMAL ABDEL LATIF KAMALCPF

GILENO ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

ALEX DE SOUSA MELO

CRISTIANO FREITAS OTONICPF

FABIO ANTONIO DE BASTOSCPF

FRANCK FERREIRA DE SOUSACPF

GAMAL ABDEL LATIF KAMALCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES BRAGA· OAB DF 31590· CPF 732.***.***-53

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA· OAB DF 54435· CPF 425.***.***-00

Autor:

BARBARA ALPHONSUS CRELIER· OAB DF 70012· CPF 073.***.***-58

Autor:

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO· OAB DF 41039· CPF 729.***.***-72

Autor:

FABIO ALVES LEANDRO· OAB DF 54634· CPF 013.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO RODRIGUES BRAGA· OAB DF 31590· CPF 732.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA· OAB DF 54435· CPF 425.***.***-00

Reu:

BARBARA ALPHONSUS CRELIER· OAB DF 70012· CPF 073.***.***-58

Reu:

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO· OAB DF 41039· CPF 729.***.***-72

Reu:

FABIO ALVES LEANDRO· OAB DF 54634· CPF 013.***.***-64

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 11/6/2026 2ª TURMA CRIMINAL De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 11 de junho de 2026 (quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 23... (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 119.395,58

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VICTOR NICOLATOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (15/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

10/04/2021

Valor

R$ 6.130,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GABRIELA KUMMELCPF

JOSE RICARDO KUMMEL

JOSE RICARDO KUMMELCPF

VICTOR NICOLATOCPF

Reu

JOSE RICARDO KUMMEL

VICTOR NICOLATOCPF

JOSE RICARDO KUMMELCPF

GABRIELA KUMMELCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FREIRE VASCONCELLOS· OAB DF 25786· CPF 523.***.***-49

Autor:

MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN· OAB DF 21903· CPF 651.***.***-91

Reu:

MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN· OAB DF 21903· CPF 651.***.***-91

Reu:

RICARDO FREIRE VASCONCELLOS· OAB DF 25786· CPF 523.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO FREIRE VASCONCELLOSCPF

Reu

VICTOR NICOLATOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN· OAB DF 21903· CPF 651.***.***-91

Autor:

RICARDO FREIRE VASCONCELLOS· OAB DF 25786· CPF 523.***.***-49

Reu:

MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN· OAB DF 21903· CPF 651.***.***-91

Reu:

RICARDO FREIRE VASCONCELLOS· OAB DF 25786· CPF 523.***.***-49

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO FREIRE VASCONCELLOSCPF

Reu

VICTOR NICOLATOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN· OAB DF 21903· CPF 651.***.***-91

Autor:

RICARDO FREIRE VASCONCELLOS· OAB DF 25786· CPF 523.***.***-49

Reu:

MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN· OAB DF 21903· CPF 651.***.***-91

Reu:

RICARDO FREIRE VASCONCELLOS· OAB DF 25786· CPF 523.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711438-75.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: RICARDO FREIRE VASCONCELLOS EXECUTADO: VICTOR NICOLATO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O montante bloqueado foi integralmente transferido para a conta bancária do credor. O processo foi sentenciado (ID 223868475) e transitou em julgado (ID 223891900), não tendo havido insurgência recursal das partes. Portanto, NADA A PROVER quanto ao peticionado no ID 229660354. Remetam-se os autos ao arquivo. *Assinatur... (07/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 6.120.000,00

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR NICOLATOCPF

Reu

CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA· OAB DF 63272· CPF 701.***.***-90

Autor:

MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN· OAB DF 21903· CPF 651.***.***-91

Autor:

ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI· OAB DF 41800· CPF 033.***.***-81

Reu:

LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA· OAB DF 63272· CPF 701.***.***-90

Reu:

MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN· OAB DF 21903· CPF 651.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI· OAB DF 41800· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Documento (Ofício) (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA FERREIRA ALVARENGACPF

Reu

VICTOR NICOLATOCPF

Advogados

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Autor:

MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN· OAB DF 21903· CPF 651.***.***-91

Autor:

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB SP 205271· CPF 047.***.***-16

Autor:

MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN· OAB DF 021903· CPF 651.***.***-91

Autor:

HÉLIO CÉZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 008154· CPF 082.***.***-87

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN· OAB DF 21903· CPF 651.***.***-91

Reu:

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB SP 205271· CPF 047.***.***-16

Reu:

MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN· OAB DF 021903· CPF 651.***.***-91

Reu:

HÉLIO CÉZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 008154· CPF 082.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0722862-96.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: MARIA LUCIA FERREIRA ALVARENGA EXECUTADO: VICTOR NICOLATO CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intimo a parte autora a indicar bens passíveis de penhora e apresentar planilha atualizada do débito, considerando os valores já levantados nos autos. Prazo 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921 do CPC. ANA PAULA MASSON BOSCHINI GONCZAROWSKA Servidor Geral *d... (23/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA FERREIRA ALVARENGACPF

Reu

VICTOR NICOLATOCPF

Advogados

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Autor:

MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN· OAB DF 21903· CPF 651.***.***-91

Autor:

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB SP 205271· CPF 047.***.***-16

Autor:

MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN· OAB DF 021903· CPF 651.***.***-91

Autor:

HÉLIO CÉZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 008154· CPF 082.***.***-87

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN· OAB DF 21903· CPF 651.***.***-91

Reu:

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB SP 205271· CPF 047.***.***-16

Reu:

MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN· OAB DF 021903· CPF 651.***.***-91

Reu:

HÉLIO CÉZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 008154· CPF 082.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0722862-96.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: MARIA LUCIA FERREIRA ALVARENGA EXECUTADO: VICTOR NICOLATO CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intimo a parte autora a indicar bens passíveis de penhora e apresentar planilha atualizada do débito, considerando os valores já levantados nos autos. Prazo 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921 do CPC. ANA PAULA MASSON BOSCHINI GONCZAROWSKA Servidor Geral *d... (23/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 151.496,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VICTOR NICOLATOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 60.494,17

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

VINICIUS NICOLATOCPF

Advogados

Autor:

LINDSAY LAGINESTRA· OAB DF 44162· CPF 044.***.***-77

Autor:

DANIELLY FERREIRA XAVIER· OAB DF 45118· CPF 736.***.***-53

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 60393· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 60.494,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

VINICIUS NICOLATOCPF

Advogados

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB DF 24075· CPF 476.***.***-49

Autor:

LINDSAY LAGINESTRA· OAB DF 44162· CPF 044.***.***-77

Autor:

DANIELLY FERREIRA XAVIER· OAB DF 45118· CPF 736.***.***-53

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 60393· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 72.940,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VINICIUS NICOLATOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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