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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 2.888,47

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLA FIORECNPJ

Reu

REGIS ROBERTO OLIVERIOCPF

Outros

RANULFO PAULINO RAMOS FILHO· OAB SP 288851· CPF 281.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVERIO FERNANDES CARLOSCPF

ODETE PEREIRA VITAL DA SILVACPF

OZILA PEREIRA LEITE DO NASCIMENTOCPF

OTILIA MARIA ARNAUD DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVERIO FERNANDES CARLOSCPF

OZILA PEREIRA LEITE DO NASCIMENTOCPF

OTILIA MARIA ARNAUD DO NASCIMENTOCPF

ODETE PEREIRA VITAL DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DA SILVA LIMACPF

MARIA MARINETE DOS SANTOSCPF

MARIA VERA LUCIA NERI DE ARAUJO SERRACPF

OLIVERIO FERNANDES CARLOSCPF

SEBASTIAO PAZ DE ARAUJOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANUBIA MARIA BRITO DA SILVACPF

SEBASTIAO PAZ DE ARAUJOCPF

OLIVERIO FERNANDES CARLOSCPF

MARIA VERA LUCIA NERI DE ARAUJO SERRACPF

MARIA MARINETE DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Outras Decisões (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

R$ 111.760,69

Autor

OLIVERIO FERNANDES CARLOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CAROLLINE ALBUQUERQUE DE PAIVA· OAB RN 12726· CPF 074.***.***-76

Autor:

ANDREA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 42713· CPF 069.***.***-97

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 48.014,83

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

OLGA TRINDADE DE ARAUJOCPF

OLGA MARIA FAGUNDESCPF

OLGA GOMES SOARESCPF

ESPOLIO DE OLIVIA DAS GRACAS QUADROS MENDESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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