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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 6.441,67

Autor

JOSE RAFAEL SOUTO MAIOR DE BRITOCPF

Reu

CARLOS ROBERTO PAIXAOCPF

NERCI LUIZ SCHALLENBERGERCPF

NORDEX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Reu:

CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA· OAB ES 23830· CPF 109.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (21/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 6.441,67

Autor

NORDEX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

JOSE RAFAEL SOUTO MAIOR DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA· OAB ES 23830· CPF 109.***.***-06

Autor:

PAOLO ANTONIO STUPPELLO SANTOS· OAB PE 28429· CPF 046.***.***-28

Reu:

GABRIEL GUARANA DOS SANTOS· OAB PE 26222· CPF 049.***.***-24

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 3.321.654,87

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NORDEX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

NERCI LUIZ SCHALLENBERGERCPF

CARLOS ROBERTO PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (31/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 1.940,86

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CLUBE PORTO BELLOCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO PAIXAO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CLEOMARA ALMEIDA CARDOSO· OAB SE 12360· CPF 926.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/09/2024)

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