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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2008

Distribuição

23/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO PINTOCPF

Reu

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 055328· CPF 690.***.***-91

Reu:

EDUARDO DE SANSON· OAB RJ 110454· CPF 077.***.***-66

Outros

LUCAS BAPTISTA MANSUR· OAB RJ 198144· CPF 141.***.***-06

RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 155708· CPF 042.***.***-21

MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA· OAB RJ 180102· CPF 924.***.***-34

RENATA BARCELLOS BERTOLETTI BRANDÃO· OAB RJ 152360· CPF 084.***.***-01

MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA· OAB RJ 134145· CPF 095.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2666008/RJ (2024/0212398-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: EDUARDO DE SANSON - RJ110454 MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA - RJ134145 RENATA BARCELLOS BERTOLETTI BRANDÃO - RJ152360 MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA - RJ180102 AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO PINTO ADVOGADOS: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE - RJ055328 RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA - R... (06/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO PINTO

OS MESMOS

Reu

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO PINTOCPF

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CARLOS ROBERTO PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

CARLOS ROBERTO PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ROBERTO PINTO (EMBARGANTE)

Reu

2. SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA· OAB RJ 134145· CPF 095.***.***-95

Autor:

EDUARDO DE SANSON· OAB RJ 110454· CPF 077.***.***-66

Autor:

RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 155708· CPF 042.***.***-21

Autor:

RENATA BARCELLOS BERTOLETTI BRANDÃO· OAB RJ 152360· CPF 084.***.***-01

Autor:

MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA· OAB RJ 180102· CPF 924.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA· OAB RJ 134145· CPF 095.***.***-95

Reu:

EDUARDO DE SANSON· OAB RJ 110454· CPF 077.***.***-66

Reu:

RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 155708· CPF 042.***.***-21

Reu:

RENATA BARCELLOS BERTOLETTI BRANDÃO· OAB RJ 152360· CPF 084.***.***-01

Reu:

MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA· OAB RJ 180102· CPF 924.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

CARLOS ROBERTO PINTO

Outros

MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA· OAB RJ 180102· CPF 924.***.***-34

EDUARDO DE SANSON· OAB RJ 110454· CPF 077.***.***-66

BRUNA CARNEIRO CONCEIÇÃO· OAB RJ 230843

MARINA FURTADO DE MENDONCA TEIXEIRA DE MACEDO· OAB RJ 177432· CPF 131.***.***-33

THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS· OAB RJ 123483· CPF 091.***.***-90

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO PINTOCPF

MRS LOGISTICA S/ACNPJ

Reu

CONSORCIO MRS LOGISTICA S.A.CPF

CARLOS ROBERTO PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO PINTOCPF

IVAM PEREIRA ALVES PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BRAUNASCNPJ

Advogados

Autor:

ATHAYDE CAMPOS DE CARVALHO· OAB MG 86920

Autor:

LARISSA DOS REIS BRANDAO· OAB MG 195030

Autor:

LEONARDO TELLES SILVA ARAUJO· OAB MG 79481

Reu:

HAMILTON ANTONIO DE ARAUJO· OAB MG 29620

Reu:

LEONE COSTA SA NUNES· OAB MG 110522

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Zoneamento Ecológico e EconômicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO DE SOUZA SANTANA

AGNALDO APARECIDO DE SOUZA MORAESCPF

ARTURO ANTONIO MONSALVE SARABIA

CARLOS ROBERTO PINTO

CELIO RODRIGUES DO NASCIMENTO

+ 23 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BORGES JUNIOR· OAB MT 33345

Autor:

PAULO HENRIQUE DE CAMPOS BARROS· OAB MT 29078· CPF 024.***.***-37

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

GABRIEL ELIAS DE SOUZA PINTOCPF

Advogados

Reu:

AMANDA PIMENTA DE FREITAS AGUIAR· OAB PR 79972· CPF 011.***.***-03

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/12/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JEAN LUCAS PEREZ

CHARLES FALCAO PEREZ JUNIORCPF

Reu

CARLOS ROBERTO PINTO

COHAPAR - COMPANHIA DE HABILITACAO DO PARANA

CHARLES FALCAO PEREZCPF

ALEXANDRE CLAUDIO PINTOCPF

ANA PAULA PINTO

Outros

JOSÉ HUMBERTO PINHEIRO· OAB PR 12110· CPF 203.***.***-87

PETRUSKA LAGINSKI GROTH· OAB PR 26364· CPF 880.***.***-53

PRISCILA RAQUEL PINHEIRO· OAB PR 53490· CPF 054.***.***-47

PATRICIA BELLO DOS SANTOS· OAB PR 42223· CPF 046.***.***-52

POLIANA DE SOUZA CARDOSO· OAB PR 63094· CPF 081.***.***-13

+ outros representantes

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 26.551,94

Autor

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO PINTOCPF

Advogados

Reu:

RONIELLI CORTES PIERONI· OAB RJ 144422· CPF 078.***.***-02

Reu:

AMANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 223033· CPF 139.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

13/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO PINTO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO PINTO

Reu

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO PINTO· OAB RN 20855· CPF 752.***.***-53

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO PINTOCPF

Reu

JULIA MATOS DE LIMA ERNESTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO PINTO· OAB RN 20855· CPF 752.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO PINTOCPF

Reu

JULIA MATOS DE LIMA ERNESTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO PINTO· OAB RN 20855· CPF 752.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (19/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO PINTO

Reu

JULIA MATOS DE LIMA ERNESTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO PINTO· OAB RN 20855· CPF 752.***.***-53

Reu:

CARLOS ROBERTO PINTO· OAB RN 20855· CPF 752.***.***-53

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO PINTO

Reu

JULIA MATOS DE LIMA ERNESTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO PINTO· OAB RN 20855· CPF 752.***.***-53

Reu:

CARLOS ROBERTO PINTO· OAB RN 20855· CPF 752.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GILVAN JANUARIO DE OLIVEIRACPF

Reu

JEDSON ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Reu:

CARLOS ROBERTO PINTO· OAB RN 20855· CPF 752.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANOCPF

Reu

CARLOS ROBERTO PINTO

Advogados

Autor:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

Reu:

CARLOS ROBERTO PINTO· OAB RN 20855· CPF 752.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804068-11.2024.8.20.5102. Embargante: JEDSON ARAUJO DE OLIVEIRA Embargado: GILVAN JANUARIO DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, Ceará-Mirim, CEP: 59570-000 Trata-se de embargos de declaração opostos por JEDSON ARAUJO DE OLIVEIRA em face da decisão de ID 185561192, que acolheu a justificativa apresentada pela par... (04/06/2026)

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