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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 54.000,00

Autor

GILVANETE DOS SANTOS COELHOCPF

Reu

RIVONALDO RIBEIRO DOS SANTOS

GILDEI ANDRADE DE MORAIS

CARLOS ROBERTO SILVA DOS SANTOS

VALQUIRIA SILVA DOS SANTOS

EDIANE RIBEIRO DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Reu:

ZENILSON MACEDO DE OLIVEIRA· OAB BA 33478· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ZENILSON MACEDO DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVANETE DOS SANTOS COELHO

Advogados

Autor:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Autor:

ZENILSON MACEDO DE OLIVEIRA· OAB BA 33478· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE BANANEIRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA

RODRIGO DA COSTA OLIVEIRA, VULGO CAVALO BANGUELO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CARLOS ROBERTO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRÉIA MENOTI DA COSTA· OAB RS 069600· CPF 942.***.***-91

Reu:

ANDRÉIA MENOTI DA COSTA· OAB RS 69600· CPF 942.***.***-91

Reu:

ANDRÉIA MENOTI DA COSTA· OAB RS 069600· CPF 942.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 140.164,93

Autor

ISA DORA DE OLIVEIRA DOS REIS BUENOCPF

Reu

JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DEURISMA DE OLIVEIRA MATOS· OAB DF 26805· CPF 377.***.***-72

Autor:

GLAUCIA ALVES MARTINS SANTOS· OAB DF 34063· CPF 699.***.***-15

Autor:

GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA· OAB DF 34065· CPF 722.***.***-49

Autor:

CARLOS ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 44174· CPF 762.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR· OAB DF 33896· CPF 314.***.***-79

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO· OAB DF 70029· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 102.851,15

Autor

LUIZ HENRIQUE DE VAISCONCELOSCPF

Reu

DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO MARLON GRIEBELER· OAB DF 40648· CPF 025.***.***-88

Autor:

CARLOS ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 44174· CPF 762.***.***-15

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304· CPF 039.***.***-37

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS· OAB MG 1152350· CPF 014.***.***-10

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE DE VAISCONCELOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 102.851,15

Autor

DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE DE VAISCONCELOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 153.285,66

Autor

MARCONI GOMES DE JESUSCPF

Reu

ANDRE GEORGE DOMINGUESCPF

A G D - CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DANIEL DOS SANTOS· OAB DF 32263· CPF 117.***.***-18

Autor:

LUCIO MARLON GRIEBELER· OAB DF 40648· CPF 025.***.***-88

Autor:

RAYAK DE JESUS NONATO LISBOA· OAB DF 34900· CPF 028.***.***-08

Autor:

DEURISMA DE OLIVEIRA MATOS· OAB DF 26805· CPF 377.***.***-72

Autor:

AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO· OAB DF 22457· CPF 723.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 55.000,00

Autor

DARISA RIBEIRO DE CASTROCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO MARLON GRIEBELER· OAB DF 40648· CPF 025.***.***-88

Autor:

RODRIGO DANIEL DOS SANTOS· OAB DF 32263· CPF 117.***.***-18

Autor:

DEURISMA DE OLIVEIRA MATOS· OAB DF 26805· CPF 377.***.***-72

Autor:

CARLOS ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 44174· CPF 762.***.***-15

Autor:

JOAO EUFRASIO DO NASCIMENTO· OAB DF 40959· CPF 844.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

NIXON FERNANDO RODRIGUES· OAB DF 11749· CPF 071.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/12/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDACPF

Advogados

Reu:

NIXON FERNANDO RODRIGUES· OAB DF 11749· CPF 071.***.***-60

Reu:

RODRIGO DANIEL DOS SANTOS· OAB DF 32263· CPF 117.***.***-18

Reu:

JOAO EUFRASIO DO NASCIMENTO· OAB DF 40959· CPF 844.***.***-15

Reu:

LUCIO MARLON GRIEBELER· OAB DF 40648· CPF 025.***.***-88

Reu:

DEURISMA DE OLIVEIRA MATOS· OAB DF 26805· CPF 377.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/07/2024)

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