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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 51.476,96

Autor

CARLOS ROBERTO DE SOUZA FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TEÓFILO CALDARTE ULLMANN· OAB RS 079670· CPF 011.***.***-29

Autor:

SADO TEÓFILO ULLMANN· OAB RS 053087· CPF 397.***.***-72

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 51.476,96

Autor

CARLOS ROBERTO DE SOUZA FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (15/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2010

Distribuição

26/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

LICURGO MARGALHO SANTIAGO

Reu

BRUNO ALEX SOUZA DE OLIVEIRA

MADSON DEIWES LOBATO BERNARDES

CARLOS ROBERTO FREITAS DE SOUZA

JONAS OLIVEIRA CRUZ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS OLIVEIRA CRUZCPF

BRUNO ALEX SOUZA DE OLIVEIRACPF

CARLOS ROBERTO FREITAS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (29/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO FREITAS DE SOUZA

BRUNO ALEX SOUZA DE OLIVEIRA

JONAS OLIVEIRA CRUZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/03/2023)

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