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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CARLOS ROBERTO TRINDADECPF

Reu

CARLOS ROBERTO TRINDADECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

RAMON SIMOES DE SOUZA· OAB MG 143240· CPF 087.***.***-30

Reu:

RAMON SIMOES DE SOUZA· OAB MG 143240· CPF 087.***.***-30

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 23/10/2024 14:56:01 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . (11/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CEOMARA MARQUES PINHEIROCPF

ELIANA MARQUES PINHEIROCPF

ELIANE ALVES DOS SANTOS

ARTUR PINHEIRO DO VALCPF

DOUGLAS ALVES DOS SANTOS WINCKLER PINHEIROCPF

Reu

JAIR WINCKLER PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO ALMEIDA TRINDADE· OAB SP 91611· CPF 011.***.***-02

Autor:

DALVA TORRES MARTINEZ· OAB SP 171391· CPF 662.***.***-00

Autor:

VICTOR TREVISAN SERINO· OAB SP 423690· CPF 362.***.***-69

Autor:

INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI· OAB SP 350117· CPF 363.***.***-98

Autor:

PAMELA HELENA DA SILVA· OAB SP 313363· CPF 344.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

TALUA ERICKSEN PEREIRA MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO ALMEIDA TRINDADE· OAB SP 91611· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

TALUA ERICKSEN PEREIRA MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO CALBUCCI· CPF 283.***.***-04

Reu:

GIOVANNA ZANATA BARBOSA· CPF 347.***.***-86

Reu:

CARLOS ROBERTO ALMEIDA TRINDADE· OAB SP 91611· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

ENRIQUE ALVAREZ GONZALES

DIONICIO COLORADO VILLARPANDO

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO ALMEIDA TRINDADE· OAB SP 91611· CPF 011.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA /SP

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONICIO COLORADO VILLARPANDO

VICENTE ANAGUA FLORES

NICOLAS CRUZ MAMANI

ENRIQUE ALVARES GONZALES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/01/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 68.256,00

Autor

EDER FRANCISCO ALVES PEREIRACPF

MARIA VALDA SANTOS RAMOSCPF

Reu

EDVAL ALVES PEREIRACPF

EUNICE ELIAS DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO ALMEIDA TRINDADE· OAB SP 91611· CPF 011.***.***-02

Reu:

CRISTIANE DA SILVA LIMA DE MORAES· OAB SP 125644· CPF 088.***.***-26

Outros

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNICE ELIAS DOS SANTOS PEREIRACPF

EDER FRANCISCO ALVES PEREIRACPF

EDVAL ALVES PEREIRACPF

Reu

MARIA VALDA SANTOS RAMOSCPF

EDER FRANCISCO ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA LIMA DE MORAES· OAB SP 125644· CPF 088.***.***-26

Autor:

CARLOS ROBERTO ALMEIDA TRINDADE· OAB SP 91611· CPF 011.***.***-02

Reu:

CARLOS ROBERTO ALMEIDA TRINDADE· OAB SP 91611· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER FRANCISCO ALVES PEREIRA

MARIA VALDA SANTOS RAMOS

Reu

EDVAL ALVES PEREIRA

EUNICE ELIAS DOS SANTOS PEREIRA

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVAL ALVES PEREIRACPF

EUNICE ELIAS DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA LIMA DE MORAES· OAB SP 125644· CPF 088.***.***-26

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Progressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCO ANTONIO DOMINGUES BELLOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO ALMEIDA TRINDADE· OAB SP 91611· CPF 011.***.***-02

Reu:

CARLUSIA SOUSA BRITO· OAB SP 295567· CPF 286.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório (25/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

COHÉMIA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO ALMEIDA TRINDADE· OAB SP 91611· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1505476-05.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - COHÉMIA ALVES DA SILVA - Vistos. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se guia para execução da pena. - ADV: CARLOS ROBERTO ALMEIDA TRINDADE (OAB 91611/SP) (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVAL ALVES PEREIRA

Reu

MARIA VALDA SANTOS RAMOS

SONIA VALERIA GONSALVES DE OLIVEIRA,

Advogados

Autor:

BÁRBARA SANCHES ESTEVES· OAB SP 444821· CPF 409.***.***-86

Autor:

RAFAEL MOURA DE ALMEIDA· OAB SP 393426· CPF 407.***.***-46

Autor:

NERILDO DA SILVA BARREIROS· OAB SP 267513· CPF 269.***.***-78

Autor:

CARLOS ROBERTO ALMEIDA TRINDADE· OAB SP 91611· CPF 011.***.***-02

Autor:

LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 392599· CPF 378.***.***-61

Reu:

BÁRBARA SANCHES ESTEVES· OAB SP 444821· CPF 409.***.***-86

Reu:

RAFAEL MOURA DE ALMEIDA· OAB SP 393426· CPF 407.***.***-46

Reu:

NERILDO DA SILVA BARREIROS· OAB SP 267513· CPF 269.***.***-78

Reu:

CARLOS ROBERTO ALMEIDA TRINDADE· OAB SP 91611· CPF 011.***.***-02

Reu:

LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 392599· CPF 378.***.***-61

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/05/2020

Distribuição

02/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVAL ALVES PEREIRA

Reu

MARIA VALDA SANTOS RAMOS

SONIA VALERIA GONSALVES DE OLIVEIRA,

Advogados

Autor:

BÁRBARA SANCHES ESTEVES· OAB SP 444821· CPF 409.***.***-86

Autor:

RAFAEL MOURA DE ALMEIDA· OAB SP 393426· CPF 407.***.***-46

Autor:

NERILDO DA SILVA BARREIROS· OAB SP 267513· CPF 269.***.***-78

Autor:

CARLOS ROBERTO ALMEIDA TRINDADE· OAB SP 91611· CPF 011.***.***-02

Autor:

LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 392599· CPF 378.***.***-61

Reu:

BÁRBARA SANCHES ESTEVES· OAB SP 444821· CPF 409.***.***-86

Reu:

RAFAEL MOURA DE ALMEIDA· OAB SP 393426· CPF 407.***.***-46

Reu:

NERILDO DA SILVA BARREIROS· OAB SP 267513· CPF 269.***.***-78

Reu:

CARLOS ROBERTO ALMEIDA TRINDADE· OAB SP 91611· CPF 011.***.***-02

Reu:

LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 392599· CPF 378.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Edval Alves Pereira (Justiça Gratuita) - Apelada: Maria Valda Santos Ramos - Apelada: Sonia Valeria Gonsalves de Oliveira, - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Bárbara Sanches Esteves (OAB: 444821/SP) (Convênio A.... (07/04/2026)

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