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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 182.241,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 182.241,44

Autor

REINALDO LESSA VIEIRA PONTES FILHOCPF

ROBERTO LEITE CALIFECPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Base de CálculoAdicional de PericulosidadeAdicional+4

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 36.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/05/2025 e encerramento 19/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicaçã... (04/04/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 36.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MIZAEL WANDERSEE CUNHA

Autor:

MARLON PACHECO· OAB SC 20666

Último movimento: Conclusos para decisão (06/11/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Base de CálculoAdicional de PericulosidadeAdicional+4

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 36.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (30/06/2021)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosRecurso de Revista

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO CALIFECPF

Reu

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Advogados

Autor:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB PR 124595

Autor:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Autor:

DR. MARLON PACHECO· OAB SC 20666· CPF 028.***.***-50

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB PR 124595

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Reu:

DR. MARLON PACHECO· OAB SC 20666· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPPetição Cível

Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosPetição Cível

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO CALIFECPF

Reu

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Advogados

Autor:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB PR 124595

Autor:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Autor:

DR. MARLON PACHECO· OAB SC 20666· CPF 028.***.***-50

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB PR 124595

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Reu:

DR. MARLON PACHECO· OAB SC 20666· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Mudança de Classe Processual (29/08/2025)

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