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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 25.245,44

Autor

CARLOS ROCHA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO MACHADO DA COSTA· OAB PR 019644· CPF 388.***.***-87

MARIA ISABEL WATANABE· OAB PR 016802· CPF 731.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 81.370,59

Autor

MAIS VOCE SUPERMERCADO LTDACNPJ

Reu

WAGNER JUNITIRO SUEKANECPF

Advogados

Autor:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Autor:

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 17951· CPF 029.***.***-25

Reu:

JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA· OAB MS 5886· CPF 337.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/02/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Arlindo Grubert de Almeida Filho Advogado: Ceciliano José dos Santos (OAB: 5825A/MS) Embargada: Sheila Fernandes Almeida Advogado: Jose Carlos Rocha da Silva (OAB: 5886/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBIL Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1412278-38.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara C... (09/11/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINDO GRUBERT DE ALMEIDA FILHOCPF

Reu

SHEILA FERNANDES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CECILIANO JOSÉ DOS SANTOS· OAB MS 5825· CPF 184.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA· OAB MS 5886· CPF 337.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 419.737,38

Último movimento: Publicado ato_publicado em 01/05/2026. (01/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SHEILA FERNANDES ALMEIDACPF

Reu

ARLINDO GRUBERT DE ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA· OAB MS 5886· CPF 337.***.***-00

Reu:

CECILIANO JOSÉ DOS SANTOS· OAB MS 5825· CPF 184.***.***-15

Reu:

RODRIGO DANIEL DOS SANTOS

Último movimento: Certidão (29/01/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/06/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (29/01/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 232.702,63

Autor

TIAGO VINCENSICPF

Reu

RAFAEL TEIXEIRA DA COSTA LIMACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ROCHA DA SILVA· OAB MS 27290· CPF 027.***.***-52

Autor:

JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA· OAB MS 5886· CPF 337.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2014

Distribuição

09/07/2014

Valor

R$ 33.250,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 33.250,00

Autor

ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ELAINE DE ARAÚJO SANTOS· OAB MS 8217· CPF 788.***.***-00

Autor:

ANA CLÁUDIA ARAÚJO SANTOS· OAB MS 12562

Reu:

YVES DROSGHIC· OAB MS 15007· CPF 939.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/09/2015)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 7.200,00

Autor

HELIO VIEIRA ROCHACPF

Reu

VANILDO GOMES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA· OAB MS 5886· CPF 337.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE MARIA AZENHA DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA· OAB MS 5886· CPF 337.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 46.261,99

Autor

IZABELA RICHENA BARBOSACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ROCHA DA SILVA· OAB MS 27290· CPF 027.***.***-52

Autor:

JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA· OAB MS 5886· CPF 337.***.***-00

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABELA RICHENA BARBOSACPF

Reu

TAM LINHAS AéREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ROCHA DA SILVA· OAB MS 27290· CPF 027.***.***-52

Autor:

JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA· OAB MS 5886· CPF 337.***.***-00

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

GABRIEL ROCHA DA SILVA· OAB MS 27290· CPF 027.***.***-52

Reu:

JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA· OAB MS 5886· CPF 337.***.***-00

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOãO LUIZ ZIRONDI CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Reu:

JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA· OAB MS 5886· CPF 337.***.***-00

Reu:

GABRIEL ROCHA DA SILVA· OAB MS 27290· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOãO LUIZ ZIRONDI CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Autor:

YGOR CEZAR SALVIANO DE SOUZA MENDES

Reu:

JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA· OAB MS 5886· CPF 337.***.***-00

Reu:

GABRIEL ROCHA DA SILVA· OAB MS 27290· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO LUIZ ZIRONDI CARDOSOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA· OAB MS 5886· CPF 337.***.***-00

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Autor:

GABRIEL ROCHA DA SILVA· OAB MS 27290· CPF 027.***.***-52

Autor:

YGOR CÉZAR SALVIANO DE SOUZA MENDES· OAB PB 27333· CPF 090.***.***-54

Reu:

JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA· OAB MS 5886· CPF 337.***.***-00

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

GABRIEL ROCHA DA SILVA· OAB MS 27290· CPF 027.***.***-52

Reu:

YGOR CÉZAR SALVIANO DE SOUZA MENDES· OAB PB 27333· CPF 090.***.***-54

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO LUIZ ZIRONDI CARDOSOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA· OAB MS 5886· CPF 337.***.***-00

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Autor:

GABRIEL ROCHA DA SILVA· OAB MS 27290· CPF 027.***.***-52

Autor:

YGOR CÉZAR SALVIANO DE SOUZA MENDES· OAB PB 27333· CPF 090.***.***-54

Reu:

JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA· OAB MS 5886· CPF 337.***.***-00

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

GABRIEL ROCHA DA SILVA· OAB MS 27290· CPF 027.***.***-52

Reu:

YGOR CÉZAR SALVIANO DE SOUZA MENDES· OAB PB 27333· CPF 090.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO o processo. EXPEÇA-SE o alvará para levantamento dos valores depositados, com as cautelas de estilo. Custas remanescentes pela parte ré. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado de imediato, em decorrência da preclusão lógica do direito de recorrer. AUTORIZO, se houver, a extração dos documentos que arrimam a execução e o levantamento dos gravames realizados, se for o caso, c... (28/04/2026)

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