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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2009

Distribuição

27/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAURICIO ALCANTARA SILVACPF

CLAUDINEI DE CAMPOS GOMES

JONAS DA SILVA OLIVIERACPF

Advogados

Reu:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO· OAB SP 166587· CPF 067.***.***-01

Reu:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 94300· CPF 690.***.***-15

Reu:

BETREIL CHAGAS FILHO· OAB SP 294010· CPF 310.***.***-00

Reu:

JORGE ABRAO· CPF 205.***.***-10

Reu:

JOCELI GERONIMO DA SILVA· OAB MS 23848· CPF 003.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO ALCANTARA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2019)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 50.079,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0032297-67.2018.8.27.2729/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ADVOGADO(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB PA011471) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 13/05/2026 - Trânsito em Julgado (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RODRIGUES DA ROCHA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0032297-67.2018.8.27.2729/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: CARLOS RODRIGUES DA ROCHA ADVOGADO(A): ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 08/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 12.485,08

Autor

CARLOS RODRIGUES DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RUY LINO DE SOUZA FILHO· OAB TO 7517· CPF 005.***.***-35

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 22205· CPF 002.***.***-40

Reu:

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO· OAB TO 10327· CPF 044.***.***-40

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

SIMONE DA SILVA PIRES· CPF 016.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> CEPEX (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RODRIGUES DA ROCHA

Advogados

Autor:

RUY LINO DE SOUZA FILHO· OAB TO 7517· CPF 005.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010477-89.2023.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS REQUERENTE: CARLOS RODRIGUES DA ROCHA ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 21/05/2026 - Remessa Interna - Em Diligência (19/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

LUCIO CARLOS RODRIGUES DA ROCHACPF

Reu

JOAO JUNIOR RODRIGUES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DA SILVA GOMES· OAB PA 5167· CPF 094.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2024)

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