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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 11.068,48

Último movimento: Juntada de certidão (05/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 11.068,48

Autor

CARLOS RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIELLE SANTOS SOUSACPF

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Promovido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei LEI Nº 12.193, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, sirvo-me do presente para intimar a parte ré/autora, para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento das custas finais, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme Art. 24, § 8º da referida lei. VALO... (04/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIELLE SANTOS SOUSACPF

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 10.205,08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 10.205,08

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

CARLOS RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2012

Distribuição

16/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE CARLOS RODRIGUES DE SOUSA

Outros

RICARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB GO 8892

DANIEL TAVARES DOS SANTOS· OAB GO 45258

Último movimento: Processo Arquivado (14/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 519.094,95

Autor

JOSE CARLOS RODRIGUES DE SOUSA

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES· OAB GO 94549

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB GO 484777

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB GO 247319

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB GO 28490

Reu:

WAGNER BATISTA CARDOSO· OAB GO 24978

Último movimento: Juntada -> Petição (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInválido

SuperendividamentoInválido

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 519.094,95

Autor

JOSE CARLOS RODRIGUES DE SOUSA

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES· OAB GO 94549

Último movimento: PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 4197/2025 DO DIA 23/05/2025. (23/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 1.590.156,97

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/03/2026 23:59 (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 1.590.156,97

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

JUIZO DA 2 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

ANIZIO MEDRADO DE QUEIROZCPF

APARECIDO SOARES CRUZCPF

BENEDITO BOAVENTURA LADISLAU SILVACPF

CESAR RAMOS EVANGELISTACPF

EDINO DA SILVA GAMACPF

+ 17 outros

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (04/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIZIO MEDRADO DE QUEIROZCPF

APARECIDO SOARES CRUZCPF

BENEDITO BOAVENTURA LADISLAU SILVACPF

CESAR RAMOS EVANGELISTACPF

EDINO DA SILVA GAMA

+ 16 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FériasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIZIO MEDRADO DE QUEIROZCPF

APARECIDO SOARES CRUZCPF

BENEDITO BOAVENTURA LADISLAU SILVACPF

CESAR RAMOS EVANGELISTACPF

EDINO DA SILVA GAMA

+ 16 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Processo n. 1019676-44.2019.8.11.0041 RECONVINTE: ANIZIO MEDRADO DE QUEIROZ, APARECIDO SOARES CRUZ, BENEDITO BOAVENTURA LADISLAU SILVA, CESAR RAMOS EVANGELISTA, EDINO DA SILVA GAMA, FABIO GONCALVES FERREIRA, ILDOMAR NUNES DE MACEDO, JOAO EVANGELISTA DO NASCIMENTO FILHO, JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA, JORGE BENEDIT... (11/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILDON EVARISTO DE MORAES COSTACPF

ANTONIO CASSIO CORREA DA COSTACPF

CLARINDO ALVES DE CASTROCPF

CLEITON DE MOURA VIANACPF

EDISON ANTONIO DE CARLI MARTINSCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

Reu

JOSE CARLOS RODRIGUES DE SOUSA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 07/06/2024 23:59. (08/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2011

Distribuição

22/06/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SANDRO ROGERIO NOGUEIRA SOUSA MATOS

ROSANA CRISTINA BARLETA DE CASTRO

DAURA IRENE XAVIER HAGE

ROSANA CRISTINA BARLETA DE CASTROCPF

SERGIO DUBOC MOREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES· OAB PA 17317· CPF 946.***.***-72

Reu:

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI· OAB PA 2774· CPF 039.***.***-53

Reu:

AMERICO LINS DA SILVA LEAL· OAB PA 1590· CPF 036.***.***-87

Reu:

ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL· OAB PA 8283· CPF 379.***.***-53

Reu:

FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO· OAB PA 11604· CPF 655.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/06/2011

Distribuição

22/06/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

DAURA IRENE XAVIER HAGECPF

JOSE CARLOS RODRIGUES DE SOUSA

JOSIMAR PEREIRA GOMES

JUSTIÇA PUBLICACPF

ROSANA CRISTINA BARLETTA DE CASTRO

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL· OAB PA 8283· CPF 379.***.***-53

Reu:

AMERICO LINS DA SILVA LEAL· OAB PA 1590· CPF 036.***.***-87

Reu:

EMANUEL CLAUDIO TAVARES ARAUJO· OAB PA 17343· CPF 948.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES· OAB PA 17317· CPF 946.***.***-72

Reu:

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI· OAB PA 2774· CPF 039.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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