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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CARLOS RODRIGUES LIMACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Outros

ELIZA FERNANDES MARQUES· OAB SE 5297· CPF 024.***.***-02

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/02/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

08/07/2014

Valor

R$ 36.000,00

Autor

BENEDITA FELICIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ELDORADO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO MOURA CAVALCANTE· OAB CE 7464· CPF 234.***.***-91

Último movimento: Publicado Despacho em 19/05/2026. Documento: 203698476 (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO RODRIGO ALVES OLIVEIRACPF

CARLOS GERMANO OLIVEIRA INACIOCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR· OAB CE 36428· CPF 018.***.***-09

Reu:

FELIPE BOTO DE AGUIAR· OAB CE 47504· CPF 063.***.***-07

Reu:

FRANCISCO VALDONE ANCHIETA ARRAIS· OAB CE 46835· CPF 032.***.***-16

Reu:

JOSÉ FEITOSA DE SOUSA· OAB CE 34310· CPF 486.***.***-91

Outros

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Francisco Rodrigo Alves Oliveira - Recorrente: Carlos Germano Oliveira Inacio - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0202799-66.2023.8.06.0298 - Recurso em Sentido Estrito - Tianguá - Ante o exposto, não admito o presente Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal,... (20/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

FRANCISCO RODRIGO ALVES OLIVEIRACPF

CARLOS GERMANO OLIVEIRA INACIOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR· OAB CE 36428· CPF 018.***.***-09

Autor:

FELIPE BOTO DE AGUIAR· OAB CE 47504· CPF 063.***.***-07

Autor:

JOSÉ FEITOSA DE SOUSA· OAB CE 34310· CPF 486.***.***-91

Autor:

FRANCISCO VALDONE ANCHIETA ARRAIS· OAB CE 46835· CPF 032.***.***-16

Autor:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS GERMANO OLIVEIRA INACIOCPF

FRANCISCO RODRIGO ALVES OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Autor:

JOSÉ FEITOSA DE SOUSA· OAB CE 34310· CPF 486.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR· OAB CE 36428· CPF 018.***.***-09

Autor:

FELIPE BOTO DE AGUIAR· OAB CE 47504· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0202799662023806029820251006100258 (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS RODRIGUES LIMA

Reu

KASSIO JORGE DE CARVALHO GUILHON ROSACPF

Advogados

Autor:

KASSIO JORGE DE CARVALHO GUILHON ROSA· OAB MA 12087· CPF 570.***.***-20

Autor:

KARLA JANINE DE SOUZA PENHA· OAB MA 9351· CPF 963.***.***-68

Reu:

KASSIO JORGE DE CARVALHO GUILHON ROSA· OAB MA 12087· CPF 570.***.***-20

Reu:

KARLA JANINE DE SOUZA PENHA· OAB MA 9351· CPF 963.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 2ª VARA DE SANTA LUZIA/MA Avenida Nagib Hackel, s/nº, Centro, Santa Luzia/MA - CEP: 65.390-000 - Telefone: (98) 3654-5581 - Whatsapp Business: (98) 98119-3598 - Email: [email protected] PROCESSO Nº 0800088-09.2022.8.10.0057 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE (S): 1º Distrito de Polícia Civil de Santa Luzia do Tide REQUERIDO (A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES LIMA ATO ORDINATÓRIO - MANDADO DE... (09/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS RODRIGUES LIMA

Reu

KASSIO JORGE DE CARVALHO GUILHON ROSACPF

Advogados

Autor:

KASSIO JORGE DE CARVALHO GUILHON ROSA· OAB MA 12087· CPF 570.***.***-20

Autor:

KARLA JANINE DE SOUZA PENHA· OAB MA 9351· CPF 963.***.***-68

Reu:

KASSIO JORGE DE CARVALHO GUILHON ROSA· OAB MA 12087· CPF 570.***.***-20

Reu:

KARLA JANINE DE SOUZA PENHA· OAB MA 9351· CPF 963.***.***-68

Último movimento: Definitivo (11/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS RODRIGUES LIMA

Advogados

Autor:

KASSIO JORGE DE CARVALHO GUILHON ROSA· OAB MA 12087· CPF 570.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (08/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS RODRIGUES LIMA

Advogados

Autor:

MAURO CEZA DE SOUZA· OAB SP 379224· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Definitivo (21/06/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS RODRIGUES LIMA

Advogados

Autor:

DIEGO LIMA DE FARIAS· OAB CE 22985· CPF 005.***.***-08

Autor:

RAFAEL ESTEVES STUDART· OAB CE 22655· CPF 006.***.***-14

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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