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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MOURAO

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

BERNARDETE ALPOIM DOS SANTOS· OAB RJ 083698· CPF 908.***.***-04

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO· OAB RJ 090934· CPF 965.***.***-68

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Autor:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDETE ALPOIM DOS SANTOS· OAB RJ 083698· CPF 908.***.***-04

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO· OAB RJ 090934· CPF 965.***.***-68

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 27.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 27.000,00

Autor

JOAO CARLOS MOURAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FERNANDES SEKEFF FREIRE· OAB MA 22665· CPF 029.***.***-05

Autor:

JOAO FERNANDES FREIRE NETO· OAB MA 3546· CPF 242.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 937,00

Autor

JOAO CARLOS MOURAO

Reu

MUNICIPIO DE TIMBIRASCNPJ

Advogados

Autor:

GLEYSON ROBERT CANTANHEDE PAIVA FRAZAO· OAB MA 18370· CPF 977.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (27/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 937,00

Autor

JOAO CARLOS MOURAOCPF

JOAO CARLOS MOURAO

Reu

MUNICIPIO DE TIMBIRASCNPJ

Advogados

Autor:

GLEYSON ROBERT CANTANHEDE PAIVA FRAZAO· OAB MA 18370· CPF 977.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 59.129,50

Autor

JOAO CARLOS MOURAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMBIRASCNPJ

MUNICIPIO DE TIMB----

Advogados

Autor:

PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO· OAB MA 8167· CPF 818.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (16/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 59.924,45

Autor

JOAO CARLOS MOURAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMBIRASCNPJ

Advogados

Autor:

PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO· OAB MA 8167· CPF 818.***.***-04

Autor:

CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR· OAB MA 11104· CPF 021.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2024)

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