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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/1991

Distribuição

26/08/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

HERDEIROS DE FRANCISCO MATEUS DOS SANTOS, ZULMIRA, MARIA E ADELINA MATEUS DOS SANTOS

JOAO POMBO DE MACEDO

JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA

JOAO RUFINO NETO

JOSE DOMINGUES NETO

+ 14 outros

Reu

MINERACAO BOQUIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRES REGINA GUSMAO GUEDES· OAB BA 61706· CPF 064.***.***-19

Autor:

ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS· OAB BA 458· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS em 25/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/09/2002

Distribuição

16/09/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZACPF

VALTERNAN PINHEIRO PRATESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEICULOS RODOVIARIOS DE SANTO AMARO-SAO FRANCISCO DO CONDE E SAUBARA.

CARLOS RODRIGUES PEREIRA

RAIMUNDO FERREIRA

Advogados

Autor:

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA· OAB BA 7230· CPF 165.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS· OAB BA 13227· CPF 159.***.***-91

Autor:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Reu:

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA· OAB BA 7230· CPF 165.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS· OAB BA 13227· CPF 159.***.***-91

Reu:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

CARLOS RODRIGUES PEREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RODRIGUES PEREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR· OAB MA 7172· CPF 659.***.***-68

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR· OAB MA 7172· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (25/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARINA RODRIGUES PEREIRA

CARLOS RODRIGUES PEREIRA

MARIA IZAURA RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE NUNES PEREIRA· OAB SP 236363· CPF 123.***.***-84

Autor:

ANDERSON DA MOTA FONSECA· OAB SP 221563· CPF 266.***.***-95

Autor:

LUCIANO MAURÍCIO MARTINS· OAB SP 270885· CPF 281.***.***-77

Autor:

JOSE EDILSON SANTOS· OAB SP 229969· CPF 294.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Vícios de ConstruçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

CARLOS RODRIGUES PEREIRA

NELCI CARDOSO PEREIRA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

IAN MARCOS MACEDO· OAB SC 053187· CPF 093.***.***-69

Autor:

ANA AMÉLIA PIUCO· OAB RS 048122· CPF 934.***.***-91

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 050341· CPF 091.***.***-27

Reu:

IAN MARCOS MACEDO· OAB SC 053187· CPF 093.***.***-69

Reu:

ANA AMÉLIA PIUCO· OAB RS 048122· CPF 934.***.***-91

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 050341· CPF 091.***.***-27

Último movimento: Trânsito em julgado (06/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

CARLOS RODRIGUES PEREIRA

NELCI CARDOSO PEREIRA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

IAN MARCOS MACEDO· OAB SC 053187· CPF 093.***.***-69

Autor:

ANA AMÉLIA PIUCO· OAB RS 048122· CPF 934.***.***-91

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 050341· CPF 091.***.***-27

Reu:

IAN MARCOS MACEDO· OAB SC 053187· CPF 093.***.***-69

Reu:

ANA AMÉLIA PIUCO· OAB RS 048122· CPF 934.***.***-91

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 050341· CPF 091.***.***-27

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/01/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LúCIA VICENTE DOS SANTOS

JOSE CARLOS RODRIGUES PEREIRA

Reu

FRG - DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

Advogados

Autor:

EDER FABRILO ROSA· OAB PR 26842· CPF 018.***.***-00

Autor:

FÁBIO SICHIERI AKAMINE· OAB PR 57965· CPF 059.***.***-52

Autor:

SANDRO HENRIQUE TROVAO· OAB PR 30612· CPF 975.***.***-68

Autor:

JOSÉ ADEMIR FERREIRA· OAB PR 93813· CPF 016.***.***-32

Autor:

LUIS GUSTAVO LEITE CAMARA FERREIRA· OAB PR 106732· CPF 109.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER FABRILO ROSA· OAB PR 26842· CPF 018.***.***-00

Reu:

FÁBIO SICHIERI AKAMINE· OAB PR 57965· CPF 059.***.***-52

Reu:

SANDRO HENRIQUE TROVAO· OAB PR 30612· CPF 975.***.***-68

Reu:

JOSÉ ADEMIR FERREIRA· OAB PR 93813· CPF 016.***.***-32

Reu:

LUIS GUSTAVO LEITE CAMARA FERREIRA· OAB PR 106732· CPF 109.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 174) JUNTADA DE CERTIDÃO (10/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (20/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS JARDIM LOPES· OAB MG 197170

Autor:

GUSTAVO LOPES JARDIM· OAB MG 198420

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Pena Privativa de LiberdadeRecurso Ordinário

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CARLOS RODRIGUES PEREIRA

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO CRIMINAL DE TEOFILO OTONI

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE F ANTUNES· OAB MG 973

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Pena Privativa de LiberdadeHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CARLOS RODRIGUES PEREIRA

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO CRIMINAL DE TEOFILO OTONI

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE F ANTUNES· OAB MG 973

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO SERGIO ULIANACPF

ALAOR THEODORO DE CARVALHOCPF

JOSE BENA FILHOCPF

LUIZ CHAVES DOS SANTOSCPF

RODRIGO JOSE DA SILVACPF

+ 30 outros

Advogados

Reu:

DANILO CEZAR OCHIUTO· OAB MT 8833· CPF 697.***.***-87

Reu:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

Reu:

IZAIAS DOS SANTOS SILVA JUNIOR· CPF 033.***.***-66

Reu:

ANTONIO CARLOS DA CRUZ· CPF 178.***.***-04

Reu:

JAIR ROBERTO MARQUES· OAB MT 8969· CPF 070.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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