CARLOS RODRIGUES SOUSA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (13/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE CARLOS RODRIGUES SOUSACPF

RAIMUNDO JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETOCPF

MARIA ELITA GUIMARAES DE OLIVEIRACPF

MARIA LUCIA GUIMARAES DE OLIVEIRA RAMOSCPF

SANDRA LUCIA GUIMARAES DE OLIVEIRA FOURNIERCPF

Reu

MARIA ELITA GUIMARAES DE OLIVEIRACPF

SANDRA LUCIA GUIMARAES DE OLIVEIRA FOURNIERCPF

RAIMUNDO JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETOCPF

JOSE CARLOS RODRIGUES SOUSACPF

MARIA LUCIA GUIMARAES DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE BRANDAO LIRA JUNIOR· OAB DF 63468· CPF 579.***.***-06

Autor:

VALERIA PELET NASCIMENTO

Autor:

ANA CECILIA FRAGA DO NASCIMENTO· OAB DF 69231· CPF 051.***.***-16

Autor:

EUCLIDES ARAUJO DA COSTA· OAB DF 37142· CPF 443.***.***-04

Reu:

VALERIA PELET NASCIMENTO

Reu:

ANA CECILIA FRAGA DO NASCIMENTO· OAB DF 69231· CPF 051.***.***-16

Reu:

EUCLIDES ARAUJO DA COSTA· OAB DF 37142· CPF 443.***.***-04

Reu:

JOSE BRANDAO LIRA JUNIOR· OAB DF 63468· CPF 579.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELITA GUIMARAES DE OLIVEIRACPF

SANDRA LUCIA GUIMARAES DE OLIVEIRA FOURNIERCPF

Reu

JOSE CARLOS RODRIGUES SOUSA

MARIA LUCIA GUIMARAES DE OLIVEIRA RAMOSCPF

RAIMUNDO JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES ARAUJO DA COSTA· OAB DF 37142· CPF 443.***.***-04

Autor:

JOSE BRANDAO LIRA JUNIOR· OAB DF 63468· CPF 579.***.***-06

Autor:

ANA CECILIA FRAGA DO NASCIMENTO· OAB DF 69231· CPF 051.***.***-16

Autor:

VALERIA PELET NASCIMENTO AQUINO· OAB DF 8164

Reu:

EUCLIDES ARAUJO DA COSTA· OAB DF 37142· CPF 443.***.***-04

Reu:

JOSE BRANDAO LIRA JUNIOR· OAB DF 63468· CPF 579.***.***-06

Reu:

ANA CECILIA FRAGA DO NASCIMENTO· OAB DF 69231· CPF 051.***.***-16

Reu:

VALERIA PELET NASCIMENTO AQUINO· OAB DF 8164

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª TURMA CÍVEL 0708817-28.2023.8.07.0004 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 9ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente em exercício da 8ª TURMA CÍVEL, DESEMBARGADOR JOSÉ FIRMO REIS SOUB, faço público a todos os interessados que, no dia 11 de junho de 2026 (quinta-feira) com início às 13h30, na 8TCV, Sala nº 334, Pal... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELITA GUIMARAES DE OLIVEIRACPF

SANDRA LUCIA GUIMARAES DE OLIVEIRA FOURNIERCPF

Reu

JOSE CARLOS RODRIGUES SOUSA

MARIA LUCIA GUIMARAES DE OLIVEIRA RAMOSCPF

RAIMUNDO JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES ARAUJO DA COSTA· OAB DF 37142· CPF 443.***.***-04

Autor:

JOSE BRANDAO LIRA JUNIOR· OAB DF 63468· CPF 579.***.***-06

Autor:

ANA CECILIA FRAGA DO NASCIMENTO· OAB DF 69231· CPF 051.***.***-16

Autor:

VALERIA PELET NASCIMENTO AQUINO· OAB DF 8164

Reu:

EUCLIDES ARAUJO DA COSTA· OAB DF 37142· CPF 443.***.***-04

Reu:

JOSE BRANDAO LIRA JUNIOR· OAB DF 63468· CPF 579.***.***-06

Reu:

ANA CECILIA FRAGA DO NASCIMENTO· OAB DF 69231· CPF 051.***.***-16

Reu:

VALERIA PELET NASCIMENTO AQUINO· OAB DF 8164

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª TURMA CÍVEL 0708817-28.2023.8.07.0004 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 9ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente em exercício da 8ª TURMA CÍVEL, DESEMBARGADOR JOSÉ FIRMO REIS SOUB, faço público a todos os interessados que, no dia 11 de junho de 2026 (quinta-feira) com início às 13h30, na 8TCV, Sala nº 334, Pal... (02/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 60.586,61

Autor

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

JOSE CARLOS RODRIGUES SOUSACPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (29/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

FED NAC DOS TRAB EM EMPRESAS CORREIOS TELEG E SIMILARESCNPJ

Reu

JOAO CARLOS PENNA ESTEVESCPF

MONICA CHRISTINA CALDEIRA NUNESCPF

JOSE CARLOS RODRIGUES SOUSACPF

RICARDO OLIVEIRA AZEVEDOCPF

INTERESSADO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL RASSI· OAB SP 156685· CPF 425.***.***-91

Autor:

VICTOR LABATE· OAB SP 404892· CPF 409.***.***-62

Autor:

LIVIA FABBRO MACHADO· CPF 037.***.***-13

Autor:

NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA· OAB DF 22443· CPF 726.***.***-53

Autor:

CHINAIDER TOLEDO JACOB

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CAUBI DINIZ JUNIOR· OAB DF 29170· CPF 393.***.***-49

Reu:

TIAGO CARDOZO DA SILVA· OAB DF 22834· CPF 707.***.***-00

Reu:

GUILHERME LOUREIRO PEROCCO· OAB DF 21311· CPF 689.***.***-72

Reu:

SAMUEL REGO ALVES VILANOVA· OAB DF 22832· CPF 714.***.***-53

Reu:

EMMANUEL REGO ALVES VILANOVA· OAB DF 21237· CPF 713.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (02/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FED NAC DOS TRAB EM EMPRESAS CORREIOS TELEG E SIMILARESCNPJ

Reu

ADILSON FLORENCIO DA COSTA

Advogados

Autor:

NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA· OAB DF 22443· CPF 726.***.***-53

Autor:

LIVIA FABBRO MACHADO· OAB SP 449454· CPF 037.***.***-13

Autor:

GLEYSON ARAUJO TEIXEIRA· OAB DF 31514· CPF 724.***.***-87

Autor:

JOAO DANIEL RASSI· OAB SP 156685· CPF 425.***.***-91

Autor:

VICTOR LABATE· OAB SP 404892· CPF 409.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA· OAB DF 22443· CPF 726.***.***-53

Reu:

LIVIA FABBRO MACHADO· OAB SP 449454· CPF 037.***.***-13

Reu:

GLEYSON ARAUJO TEIXEIRA· OAB DF 31514· CPF 724.***.***-87

Reu:

JOAO DANIEL RASSI· OAB SP 156685· CPF 425.***.***-91

Reu:

VICTOR LABATE· OAB SP 404892· CPF 409.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 63.828,20

Autor

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

JOSE CARLOS RODRIGUES SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 40.339,59

Autor

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR-PREVIC

Reu

JOSE CARLOS RODRIGUES SOUSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES SOUSA em 11/10/2021 23:59. (12/10/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 15.172,17

Autor

PARQUE CERRADO IIICNPJ

Reu

ANDERSON CARLOS RODRIGUES SOUSACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FERREIRA DA CRUZ SANTOS· OAB GO 67911· CPF 705.***.***-22

Último movimento: Juntada -> Petição (03/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BRAULIO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

ANDERSON CARLOS RODRIGUES SOUSACPF

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR JUNIO DA SILVA GONÇALVES· OAB GO 72374· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 5º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com a Avenida PL-3, quadra G, lote 04, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP 74.884-120Processo nº: 6151274-84.2024.8.09.0051Parte Autora: Braulio Goncalves Da SilvaParte Ré: Anderson Carlos Rodrigues SousaNatureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedim (31/01/2025)

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