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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 11.732,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 11.732,00

Autor

CARLOS ROSA ALVESCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (22/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Decadência/PrescriçãoDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 80.365,77

Autor

CARLOS ROSA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JARUCNPJ

Advogados

Autor:

ANOAR MURAD NETO· OAB RO 9532· CPF 029.***.***-89

Autor:

WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE· OAB RO 1658· CPF 561.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 9.769,11

Autor

MUNICIPIO DE JARUCNPJ

Reu

CARLOS ROSA ALVESCPF

Advogados

Reu:

WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE· OAB RO 1658· CPF 561.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 17.725,53

Autor

CARLOS ROSA ALVESCPF

MARIA JOSEFA DA SILVA ALVESCPF

Reu

MARCELO CAETANO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANOAR MURAD NETO· OAB RO 9532· CPF 029.***.***-89

Autor:

WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE· OAB RO 1658· CPF 561.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 53.876,21

Autor

CLAUDIO ROSA ALVESCPF

CARLOS ROSA ALVESCPF

Reu

DENNIS DE OLIVEIRA SOARES ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ANOAR MURAD NETO· OAB RO 9532· CPF 029.***.***-89

Autor:

WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE· OAB RO 1658· CPF 561.***.***-00

Reu:

RENATO CILIO MEDIM REZENDE· OAB RO 10356· CPF 000.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de DENNIS DE OLIVEIRA SOARES ALBUQUERQUE em 04/07/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 160.300,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (18/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROSA ALVESCPF

MARIA JOSEFA DA SILVA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JARU

Advogados

Autor:

ANOAR MURAD NETO· OAB RO 9532· CPF 029.***.***-89

Reu:

SILVIO ALVES FONSECA NETO· OAB RO 8984· CPF 006.***.***-35

Reu:

JOAO CARLOS WAGNER· OAB RO 5829· CPF 000.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (20/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 160.300,00

Autor

MARIA JOSEFA DA SILVA ALVESCPF

CARLOS ROSA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JARU - RO

MUNICIPIO DE JARUCNPJ

Advogados

Autor:

ANOAR MURAD NETO· OAB RO 9532· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 53.876,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 53.876,21

Autor

CLAUDIO ROSA ALVESCPF

CARLOS ROSA ALVESCPF

CLAUDIO ROSA ALVES

Reu

DENNIS DE OLIVEIRA SOARES ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 122.347,72

Autor

MUNICIPIO DE JARUCNPJ

Reu

CARLOS ROSA ALVESCPF

CARLOS ROSA ALVES - MECNPJ

Advogados

Reu:

WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE· OAB RO 1658· CPF 561.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ROSA ALVES

CARLOS ROSA ALVES - ME

Advogados

Reu:

WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE· OAB RO 1658· CPF 561.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO, RAIMUNDO CANTANHEDE 1080 SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Requerido/Executado: CARLOS ROSA ALVES - ME, RUA BELO HORIZONTE 2580 SETOR 01 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, CARLOS ROSA ALVES, RUA BELO HORIZONTE 2580 SETOR 01 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE, OAB nº RO1658A DESPACHO PODER JUDICIÁRI... (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIORCPF

Reu

RITA ROSA COSMETICOS LTDA

Advogados

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

RAMIREZ AUGUSTO PESSOA FERNANDES· OAB RN 4234· CPF 022.***.***-78

Reu:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAMIREZ AUGUSTO PESSOA FERNANDES· OAB RN 4234· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Documento (Certidão) (15/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIORCPF

Reu

RITA ROSA COSMETICOS LTDA

Advogados

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

RAMIREZ AUGUSTO PESSOA FERNANDES· OAB RN 4234· CPF 022.***.***-78

Reu:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAMIREZ AUGUSTO PESSOA FERNANDES· OAB RN 4234· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RITA ROSA COSMETICOS LTDA REQUERIDO: STY COMERCIO DE COSMETICOS LTDA e outros INTIMAÇÃO Destinatário: VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR De ordem do(a) MM(a). Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados b... (09/10/2025)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MEDEIROS DA COSTA· OAB RN 13251· CPF 282.***.***-15

Reu:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Reu:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Último movimento: Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes (30/04/2026)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Reu:

MANOEL MEDEIROS DA COSTA· OAB RN 13251· CPF 282.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/04/2026)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE MOSSORO E MEDIO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

RITA ROSA COSMETICOS LTDA

Advogados

Autor:

MANOEL MEDEIROS DA COSTA· OAB RN 13251· CPF 282.***.***-15

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Reu:

MANOEL MEDEIROS DA COSTA· OAB RN 13251· CPF 282.***.***-15

Reu:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE MOSSORO E MEDIO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE (15/04/2026)

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