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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

JAMILSON MONTEIRO SANTOS· OAB ES 20056· CPF 059.***.***-17

Reu:

LUIZ GUILHERME ALVARENGA SANTANA· OAB ES 40155· CPF 111.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: CARLOS SANTOS DA SILVA DESPACHO/MANDADO DE INTIMAÇÃO 1. Considerando a manifestação ministerial de ID 78696427, que noticia a impossibilidade de localização da vítima S. D. O. D. S., mesmo após diversas diligências realizadas, e pugna pela desistência de sua oitiva, HOMOLOGO a desistência requerida; 2. Dessa forma, DETERMINO o prosseguimento do feito, Intimação - Diário - ESTADO DO... (11/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 25.852,60

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

CARLOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR· OAB GO 31757

Último movimento: Certidão Expedida (03/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2012

Distribuição

16/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

EURICO ALVES SILVACPF

DAMIAO DA CONCEICAO SOUSACPF

EURICO CHAVES SILVA

DAMIAO DA CONCEICAO SOUSA

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO· OAB MA 15842· CPF 001.***.***-96

Reu:

SANDRO SOARES SANTOS· CPF 666.***.***-53

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

LUIS CARLOS ALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

CARLOS SANTOS DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE APARECIDA BENTES DE MEDEIROSCPF

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Definitivo (05/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE APARECIDA BENTES DE MEDEIROSCPF

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS SANTOS DA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (04/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SANTOS DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SANTOS DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Petição (19/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MATA GRANDE

Reu

CARLOS SANTOS DA SILVA

Último movimento: Carta Devolvida (14/09/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

18/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

TANIA MARIA DE ALMEIDA LIPORONI· OAB SP 79750· CPF 058.***.***-07

Autor:

PAULO CESAR GOMES· OAB SP 103019· CPF 071.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS SANTOS DA SILVA REPRESENTANTE: SONIA PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO CESAR GOMES - SP103019, TANIA MARIA DE ALMEIDA LIPORONI - SP79750, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007512-38.2021.4.03.6318 / 2ª Vara Federal de Franca Cuida-se de ação ordinária em fase d... (04/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPetição Cível

DeficientePetição Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

TANIA MARIA DE ALMEIDA LIPORONI· OAB SP 79750· CPF 058.***.***-07

Autor:

PAULO CESAR GOMES· OAB SP 103019· CPF 071.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

TANIA MARIA DE ALMEIDA LIPORONI· OAB SP 79750· CPF 058.***.***-07

Autor:

PAULO CESAR GOMES· OAB SP 103019· CPF 071.***.***-37

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