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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0032913-71.2023.8.03.0001. APELANTE: CARLOS ROCHA LEAL NETO Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA - AP3619-A APELADO: ROSILEIDE CARDOSO CAMPOS Advogado do(a) APELADO: MARIA NILZA FERREIRA PANTOJA - AP5620 SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 72 - BLOCO B - DE 08/05/2026 A 14/05/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível in... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS ROCHA LEAL NETOCPF

Reu

ROSILEIDE CARDOSO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA· OAB AP 3619· CPF 520.***.***-78

Reu:

MARIA NILZA FERREIRA PANTOJA· OAB AP 5620· CPF 134.***.***-72

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSILEIDE CARDOSO CAMPOSCPF

Reu

CARLOS ROCHA LEAL NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA NILZA FERREIRA PANTOJA· OAB AP 5620· CPF 134.***.***-72

Reu:

FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA· OAB AP 3619· CPF 520.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (12/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROCHA LEAL NETOCPF

Reu

ROSILEIDE CARDOSO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA· OAB AP 3619· CPF 520.***.***-78

Autor:

MARIA NILZA FERREIRA PANTOJA· OAB AP 5620· CPF 134.***.***-72

Autor:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Autor:

KEEN MARQUES QUARESMA· OAB AP 4342· CPF 864.***.***-15

Reu:

FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA· OAB AP 3619· CPF 520.***.***-78

Reu:

MARIA NILZA FERREIRA PANTOJA· OAB AP 5620· CPF 134.***.***-72

Reu:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Reu:

KEEN MARQUES QUARESMA· OAB AP 4342· CPF 864.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0032913-71.2023.8.03.0001. APELANTE: CARLOS ROCHA LEAL NETO/Advogado(s) do reclamante: FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA APELADO: ROSILEIDE CARDOSO CAMPOS/Advogado(s) do reclamado: MARIA NILZA FERREIRA PANTOJA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Defiro o pedido constante no ID 59... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROCHA LEAL NETOCPF

Reu

ROSILEIDE CARDOSO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA· OAB AP 3619· CPF 520.***.***-78

Autor:

MARIA NILZA FERREIRA PANTOJA· OAB AP 5620· CPF 134.***.***-72

Autor:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Autor:

KEEN MARQUES QUARESMA· OAB AP 4342· CPF 864.***.***-15

Reu:

FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA· OAB AP 3619· CPF 520.***.***-78

Reu:

MARIA NILZA FERREIRA PANTOJA· OAB AP 5620· CPF 134.***.***-72

Reu:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Reu:

KEEN MARQUES QUARESMA· OAB AP 4342· CPF 864.***.***-15

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 3.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001744-66.2023.8.03.0001. AUTOR: JOAO TRINDADE BAIA DE MIRANDA REU: CARLOS ROCHA LEAL NETO DECISÃO Nos termos dos artigos 9º, 10 e 437, §1º, do CPC/2015, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: USUCAPIÃO (49) INTIME... (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 3.500,00

Autor

JOAO TRINDADE BAIA DE MIRANDACPF

Reu

CARLOS ROCHA LEAL NETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Autor:

ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO· OAB AP 3805· CPF 006.***.***-73

Reu:

FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA· OAB AP 3619· CPF 520.***.***-78

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 13.764,00

Autor

CARLOS ROCHA LEAL NETOCPF

Reu

MARIA BENEDITA BALIEIRO MIRANDACPF

JOAO TRINDADE BAIA DE MIRANDACPF

INVASORES DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA· OAB AP 3619

Reu:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501

Reu:

KEEN MARQUES QUARESMA· OAB AP 4342· CPF 864.***.***-15

Outros

ERIVAN LUCAS LEITE FIGUEIREDO· OAB AP 5180

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS ROCHA LEAL NETO REQUERIDO: JOAO TRINDADE BAIA DE MIRANDA, MARIA BENEDITA BALIEIRO MIRANDA S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito MATEUS PAVÃO, do(a) 1ª Vara Cível de Macapá - DA COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei. Serve do presente instrumento de intimação por meio de NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, para a finalidade abaixo descrita: Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Aveni... (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 13.764,00

Autor

CARLOS ROCHA LEAL NETOCPF

Reu

JOAO TRINDADE BAIA DE MIRANDACPF

MARIA BENEDITA BALIEIRO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA· OAB AP 3619· CPF 520.***.***-78

Reu:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Reu:

ERIVAN LUCAS LEITE FIGUEIREDO· CPF 041.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 13.764,00

Autor

CARLOS ROCHA LEAL NETOCPF

Reu

MARIA BENEDITA BALIEIRO MIRANDACPF

JOAO TRINDADE BAIA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA· OAB AP 3619· CPF 520.***.***-78

Reu:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (09/06/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

27/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

CARLOS ROCHA LEAL NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMANDA MARIA LIMA DA SILVACPF

Reu

ATUAL OCUPANTE DO IMOVEL

CARLOS ROCHA LEAL NETOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Autor:

AMANDA CAROLINA CARDOSO DE MENEZES· OAB PA 27941· CPF 031.***.***-65

Reu:

FELIPE AUGUSTO ALVES CHAVES· OAB PA 30505· CPF 019.***.***-80

Último movimento: Apensado ao processo 0826191-64.2023.8.14.0006 (01/12/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO ROCHA NETO ESPINDULACPF

CARLOS ALBERTO ROCHA NETO

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (12/05/2026)

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