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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 13.919,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 13.919,05

Autor

CARLOS TADEU RIOS OSTERNECPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON AGUIAR RAMOS· OAB CE 10171· CPF 382.***.***-34

Autor:

ANA EDINEIA CRUZ LOPES· OAB CE 40143· CPF 947.***.***-00

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 24499677 (30/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 702,39

Autor

RICCO VILLAGIOCNPJ

Reu

CARLOS JOSE RIOS OSTERNOCPF

Outros

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 224.452,52

Autor

MARIO MARTINHO GOMES CAMACHOCPF

Reu

DARTHANAN DE CASTRO Sá BARRETOCPF

CARLOS JOSE RIOS OSTERNOCPF

Outros

SORMANE OLIVEIRA DE FREITAS· OAB CE 15406· CPF 355.***.***-72

FRANCISCO WEBER UCHOA MELO· OAB CE 4457· CPF 102.***.***-04

DAVI ROMERO SOBREIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 40041· CPF 048.***.***-62

Último movimento: Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 154820910 (12/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI ROMERO SOBREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO WEBER UCHOA MELOCPF

SORMANE OLIVEIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DAVI ROMERO SOBREIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 40041· CPF 048.***.***-62

Autor:

FRANCISCO WEBER UCHOA MELO· OAB CE 4457· CPF 102.***.***-04

Autor:

SORMANE OLIVEIRA DE FREITAS· OAB CE 15406· CPF 355.***.***-72

Reu:

DAVI ROMERO SOBREIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 40041· CPF 048.***.***-62

Reu:

FRANCISCO WEBER UCHOA MELO· OAB CE 4457· CPF 102.***.***-04

Reu:

SORMANE OLIVEIRA DE FREITAS· OAB CE 15406· CPF 355.***.***-72

Último movimento: Documento (22/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI ROMERO SOBREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO WEBER UCHOA MELOCPF

SORMANE OLIVEIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DAVI ROMERO SOBREIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 40041· CPF 048.***.***-62

Autor:

FRANCISCO WEBER UCHOA MELO· OAB CE 4457· CPF 102.***.***-04

Autor:

SORMANE OLIVEIRA DE FREITAS· OAB CE 15406· CPF 355.***.***-72

Reu:

DAVI ROMERO SOBREIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 40041· CPF 048.***.***-62

Reu:

FRANCISCO WEBER UCHOA MELO· OAB CE 4457· CPF 102.***.***-04

Reu:

SORMANE OLIVEIRA DE FREITAS· OAB CE 15406· CPF 355.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0140059-32.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: MARIO MARTINHO GOMES CAMACHO EXECUTADO: DARTHANAN DE CASTRO SA BARRETO, CARLOS JOSE RIOS OSTERNO APENSO: [] DESPACHO Cumprimento de sentença apresentado no dia 150578290. Assim, determino que seja realizada a evolução de classe do referido processo para "Cumprimento de Sentença", em conformidade com o Provimento nº 21/2019/CGJCE (DJe de 14/11/2019). Atenta ao trânsito em julgado da sentença pr... (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

R$ 82.000,00

Autor

JOAQUIM JORGE PEREIRA JUNIORCPF

Reu

GEAN BRUNO V PEREIRA LTDACNPJ

CARLOS JOSE RIOS OSTERNOCPF

Advogados

Autor:

HENIO DE OLIVEIRA ARAGAO· OAB PI 11909

Último movimento: Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 180098071 (14/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM JORGE PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HENIO DE OLIVEIRA ARAGAO· OAB PI 11909· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] DESPACHO Proc. n.º 3012838-05.2025.8.06.0001 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor JOAQUIM JORGE PEREIRA JUNIOR Réu CARLOS JOSE RIOS OSTERNO e outros Vistos. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para... (11/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

16/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CARLOS JOSE RIOS OSTERNOCPF

Advogados

Reu:

MARIA SAMARA MOREIRA DE ANDRADE· OAB CE 38277· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/11/2025)

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