CARLOS ZARDO — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 23.024,00

Autor

CARLOS ZARDOCPF

Reu

S&A MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLY REGINA DA SILVA· OAB SC 047627· CPF 084.***.***-63

Reu:

FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES· CPF 280.***.***-00

Reu:

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA· CPF 101.***.***-67

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória Número: 50772440320258240000/TJSC (12/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELITON CARLOS ZARDOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRESCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES

Advogados

Autor:

EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO· OAB MT 12548· CPF 691.***.***-87

Autor:

FABIULA LITIELY DA ROSA MORENO· OAB MT 20572· CPF 030.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (21/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 289.002,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 289.002,00

Autor

ELITON CARLOS ZARDOCPF

Reu

RIVALDO JOSE RODRIGUESCPF

MARINETE DE ANUNCIACAO RODRIGUES LEITECPF

GABRIELLA RODRIGUES LEITE PALMIERECPF

KAMILLA RODRIGUES LEITECPF

ANA PAULA BARBOSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BROETO MAIA NUNES· OAB MT 26371· CPF 064.***.***-38

Autor:

EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO· OAB MT 12548· CPF 691.***.***-87

Autor:

FABIULA LITIELY DA ROSA MORENO· OAB MT 20572· CPF 030.***.***-20

Reu:

RAFAEL AUGUSTO DE BRITO DURIGAN· OAB MT 13631· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA BARBOSA RODRIGUES

GABRIELLA RODRIGUES LEITE PALMIERE

KAMILLA RODRIGUES LEITECPF

MARINETE DE ANUNCIACAO RODRIGUES LEITECPF

RIVALDO JOSE RODRIGUES

Reu

ELITON CARLOS ZARDOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BROETO MAIA NUNES· OAB MT 26371· CPF 064.***.***-38

Autor:

EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO· OAB MT 12548· CPF 691.***.***-87

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DE BRITO DURIGAN· OAB MT 13631· CPF 000.***.***-03

Autor:

FABIULA LITIELY DA ROSA MORENO· OAB MT 20572· CPF 030.***.***-20

Reu:

DANIEL BROETO MAIA NUNES· OAB MT 26371· CPF 064.***.***-38

Reu:

EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO· OAB MT 12548· CPF 691.***.***-87

Reu:

RAFAEL AUGUSTO DE BRITO DURIGAN· OAB MT 13631· CPF 000.***.***-03

Reu:

FABIULA LITIELY DA ROSA MORENO· OAB MT 20572· CPF 030.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o retorno dos autos da Segunda Instância, nos termos da legislação vigente e Provimento (artigo 482 da CNGC e artigos 152 e 203 do CPC), impulsiono os autos com a finalidade de intimar as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 dias, ressaltando que a inércia implicará arquivamento do feito. (04/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA BARBOSA RODRIGUES

GABRIELLA RODRIGUES LEITE PALMIERE

KAMILLA RODRIGUES LEITECPF

MARINETE DE ANUNCIACAO RODRIGUES LEITECPF

RIVALDO JOSE RODRIGUES

Reu

ELITON CARLOS ZARDOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BROETO MAIA NUNES· OAB MT 26371· CPF 064.***.***-38

Autor:

EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO· OAB MT 12548· CPF 691.***.***-87

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DE BRITO DURIGAN· OAB MT 13631· CPF 000.***.***-03

Autor:

FABIULA LITIELY DA ROSA MORENO· OAB MT 20572· CPF 030.***.***-20

Reu:

DANIEL BROETO MAIA NUNES· OAB MT 26371· CPF 064.***.***-38

Reu:

EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO· OAB MT 12548· CPF 691.***.***-87

Reu:

RAFAEL AUGUSTO DE BRITO DURIGAN· OAB MT 13631· CPF 000.***.***-03

Reu:

FABIULA LITIELY DA ROSA MORENO· OAB MT 20572· CPF 030.***.***-20

Último movimento: Documento (24/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 289.000,00

Autor

ELITON CARLOS ZARDOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRESCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES

Advogados

Autor:

FABIULA LITIELY DA ROSA MORENO· OAB MT 20572· CPF 030.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETOCPF

ELITON CARLOS ZARDOCPF

IVAN COSTA DOS REISCPF

GIOVANE DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDOCPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA DA COMARCA DE BARRA DO BUGRES

Outros

EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO· OAB MT 12548· CPF 691.***.***-87

GIOVANE DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO· OAB MT 28276· CPF 052.***.***-00

IVAN COSTA DOS REIS· OAB MT 12728· CPF 528.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2023 (26/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELITON CARLOS ZARDOCPF

Advogados

Autor:

ANDRESA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 28345· CPF 059.***.***-30

Autor:

EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO· OAB MT 12548· CPF 691.***.***-87

Autor:

LUHAN BRUNNO VINHAL BORGES BRITO· OAB MT 33347

Autor:

LAHIS BARRETO DOS SANTOS· OAB PR 119795

Autor:

MATEUS TOMAZINI DOS SANTOS· OAB DF 77507· CPF 081.***.***-30

Reu:

ANDRESA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 28345· CPF 059.***.***-30

Reu:

EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO· OAB MT 12548· CPF 691.***.***-87

Reu:

LUHAN BRUNNO VINHAL BORGES BRITO· OAB MT 33347

Reu:

LAHIS BARRETO DOS SANTOS· OAB PR 119795

Reu:

MATEUS TOMAZINI DOS SANTOS· OAB DF 77507· CPF 081.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1002303-65.2020.8.11.0008. REU: ELITON CARLOS ZARDO DECISÃO AUTOR(A): POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Cuida-se de Ação Penal na qual o réu ELITON CARLOS ZARDO, foi pronunciado ao julgamento perante o Tribunal do Júri pela suposta prática dos crimes previstos no artigo 121, caput, do Código Penal Brasileiro... (12/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELITON CARLOS ZARDOCPF

Advogados

Autor:

ANDRESA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 28345· CPF 059.***.***-30

Autor:

EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO· OAB MT 12548· CPF 691.***.***-87

Autor:

LUHAN BRUNNO VINHAL BORGES BRITO· OAB MT 33347

Autor:

LAHIS BARRETO DOS SANTOS· OAB PR 119795

Autor:

MATEUS TOMAZINI DOS SANTOS· OAB DF 77507· CPF 081.***.***-30

Reu:

ANDRESA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 28345· CPF 059.***.***-30

Reu:

EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO· OAB MT 12548· CPF 691.***.***-87

Reu:

LUHAN BRUNNO VINHAL BORGES BRITO· OAB MT 33347

Reu:

LAHIS BARRETO DOS SANTOS· OAB PR 119795

Reu:

MATEUS TOMAZINI DOS SANTOS· OAB DF 77507· CPF 081.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1002303-65.2020.8.11.0008. REU: ELITON CARLOS ZARDO DECISÃO AUTOR(A): POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Cuida-se de Ação Penal na qual o réu ELITON CARLOS ZARDO, foi pronunciado ao julgamento perante o Tribunal do Júri pela suposta prática dos crimes previstos no artigo 121, caput, do Código Penal Brasileiro... (12/06/2026)

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