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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SERGIO LUIZ DE LAZARO GAONACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ DE LAZARO GAONACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ DE LAZARO GAONACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ANDRE CADURIN CASTRO· CPF 310.***.***-08

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERGIO LUIZ DE LAZARO GAONA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 5.449,22

Último movimento: Publicado Intimação em 04/07/2025. (04/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 5.449,22

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

CARLUCIO DE SOUZA JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (09/03/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLUCIO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6323· CPF 036.***.***-27

Autor:

ISABELA SANTOS DOS PASSOS· OAB RN 21863· CPF 065.***.***-64

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 18301· CPF 062.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLUCIO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

SERGIO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6323· CPF 036.***.***-27

Autor:

RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 18301· CPF 062.***.***-60

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

ISABELA SANTOS DOS PASSOS· OAB RN 21863· CPF 065.***.***-64

Reu:

SERGIO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6323· CPF 036.***.***-27

Reu:

RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 18301· CPF 062.***.***-60

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

ISABELA SANTOS DOS PASSOS· OAB RN 21863· CPF 065.***.***-64

Último movimento: Definitivo (24/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLUCIO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA SANTOS DOS PASSOS· OAB RN 21863· CPF 065.***.***-64

Autor:

SERGIO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6323· CPF 036.***.***-27

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (21/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

R$ 12.033,28

Autor

ANA LUCIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

HELDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 57101· CPF 050.***.***-02

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 04/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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