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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE ASSU (DEAM/ASSU)

Reu

CRISTIANO ANSELMO DE ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

MILTON DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

CARVAJAL INFORMACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO COSTA MARQUES CORBELINO· OAB MT 5486· CPF 266.***.***-04

Autor:

VINICIUS DE ALMEIDA E SILVA· OAB MT 21286· CPF 046.***.***-46

Autor:

MARCELO SOUZA DE BARROS FILHO· OAB MT 21652· CPF 046.***.***-84

Reu:

CAROLINA RODRIGUES· OAB MT 13486· CPF 865.***.***-68

Reu:

CARMEM TERESA AMARO REGUEIRA· OAB SP 206607· CPF 279.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (03/04/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 18.876,73

Autor

CARGRAPHICS - GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO MEMORIA EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZILDA MARIA DE MORAES GARCIA· OAB SP 85277· CPF 041.***.***-77

Autor:

CARMEM TERESA AMARO REGUEIRA· CPF 279.***.***-01

Reu:

JOCELINO ALVES DE FREITAS· OAB PR 16080· CPF 357.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FLORICULTURA INDAIARA LTDACNPJ

GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. -CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON BRUNO LOHN· OAB SC 029253· CPF 046.***.***-18

Autor:

DANFLAUER ANTUNES PEREIRA JUNIOR· OAB SC 031683· CPF 052.***.***-06

Autor:

CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO· CPF 222.***.***-47

Autor:

CARMEM TERESA AMARO REGUEIRA· OAB SP 206607· CPF 279.***.***-01

Reu:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99 (29/03/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 21.058,14

Autor

CLEUSA DO CARMO AMARO REGUEIRACPF

Reu

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASANCNPJ

Advogados

Autor:

CARMEM TERESA AMARO REGUEIRA· OAB SP 206607· CPF 279.***.***-01

Reu:

BRUNO ANGELI BONEMER· OAB PR 031266· CPF 041.***.***-03

Reu:

CARLOS HENRIQUE BEIRAO· OAB SC 017795· CPF 021.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAETANO GUILHERME CARVALHO FONTES ME

Reu

CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA

Advogados

Autor:

CARMEM TERESA AMARO REGUEIRA· OAB SP 206607· CPF 279.***.***-01

Autor:

AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX· OAB SE 3658· CPF 517.***.***-78

Autor:

WALLA VIANA FONTES· OAB SE 8375· CPF 018.***.***-67

Autor:

IZILDA MARIA DE MORAES GARCIA· OAB SP 85277· CPF 041.***.***-77

Reu:

CARMEM TERESA AMARO REGUEIRA· OAB SP 206607· CPF 279.***.***-01

Reu:

AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX· OAB SE 3658· CPF 517.***.***-78

Reu:

WALLA VIANA FONTES· OAB SE 8375· CPF 018.***.***-67

Reu:

IZILDA MARIA DE MORAES GARCIA· OAB SP 85277· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE MARCUS GREGORIO DO NASCIMENTOCPF

ENILDO GREGORIO DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA CRISTINA MOREIRA RODRIGUES· OAB RJ 174460· CPF 028.***.***-69

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB ES 019647· CPF 745.***.***-68

Reu:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Outros

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 233 (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

ENILDO GREGORIO DO NASCIMENTO FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

ENILDO GREGORIO DO NASCIMENTO FILHOCPF

JOSE MARCUS GREGORIO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

CARMEM TERESA AMARO REGUEIRA· OAB SP 206607· CPF 279.***.***-01

Autor:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Autor:

PATRICIA ESTEL LUCHESE PEREIRA· OAB SP 298348· CPF 307.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA CRISTINA MOREIRA RODRIGUES· OAB RJ 174460· CPF 028.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006157042020402511020240902163722 (02/09/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006157-04.2020.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): (19/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENILDO GREGORIO DO NASCIMENTO FILHOCPF

JOSE MARCUS GREGORIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA CRISTINA MOREIRA RODRIGUES· OAB RJ 174460· CPF 028.***.***-69

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB ES 019647· CPF 745.***.***-68

Reu:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Reu:

CARMEM TERESA AMARO REGUEIRA· OAB SP 206607· CPF 279.***.***-01

Reu:

PATRICIA ESTEL LUCHESE PEREIRA· OAB SP 298348· CPF 307.***.***-90

Reu:

JOYCE SOUZA DA SILVA· OAB SP 442651· CPF 433.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07 (15/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENILDO GREGORIO DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SILVEIRA XAVIER DE FARIA COSTA· OAB RJ 202804· CPF 137.***.***-10

Autor:

JOYCE SOUZA DA SILVA· OAB SP 442651· CPF 433.***.***-45

Autor:

CARMEM TERESA AMARO REGUEIRA· OAB SP 206607· CPF 279.***.***-01

Autor:

BARBARA CRISTINA MOREIRA RODRIGUES· OAB RJ 174460· CPF 028.***.***-69

Autor:

FERNANDA CABRAL TILHE· OAB RJ 241631

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA SILVEIRA XAVIER DE FARIA COSTA· OAB RJ 202804· CPF 137.***.***-10

Reu:

JOYCE SOUZA DA SILVA· OAB SP 442651· CPF 433.***.***-45

Reu:

CARMEM TERESA AMARO REGUEIRA· OAB SP 206607· CPF 279.***.***-01

Reu:

BARBARA CRISTINA MOREIRA RODRIGUES· OAB RJ 174460· CPF 028.***.***-69

Reu:

FERNANDA CABRAL TILHE· OAB RJ 241631

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5009922-41.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: ENILDO GREGORIO DO NASCIMENTO FILHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): BARBARA CRISTINA MOREIRA RODRIGUES (OAB RJ174460) EXECUTADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o resultado do recurso interposto e a implantação do benefício, conforme processo 5009922-41.2024.4.02.5110/TRF2, evento 31, OFIC2, baixem-se os autos. (21/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENILDO GREGORIO DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SILVEIRA XAVIER DE FARIA COSTA· OAB RJ 202804· CPF 137.***.***-10

Autor:

JOYCE SOUZA DA SILVA· OAB SP 442651· CPF 433.***.***-45

Autor:

CARMEM TERESA AMARO REGUEIRA· OAB SP 206607· CPF 279.***.***-01

Autor:

BARBARA CRISTINA MOREIRA RODRIGUES· OAB RJ 174460· CPF 028.***.***-69

Autor:

FERNANDA CABRAL TILHE· OAB RJ 241631

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA SILVEIRA XAVIER DE FARIA COSTA· OAB RJ 202804· CPF 137.***.***-10

Reu:

JOYCE SOUZA DA SILVA· OAB SP 442651· CPF 433.***.***-45

Reu:

CARMEM TERESA AMARO REGUEIRA· OAB SP 206607· CPF 279.***.***-01

Reu:

BARBARA CRISTINA MOREIRA RODRIGUES· OAB RJ 174460· CPF 028.***.***-69

Reu:

FERNANDA CABRAL TILHE· OAB RJ 241631

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 90.651,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Outros

IZILDA MARIA DE MORAES GARCIA· OAB SP 85277· CPF 041.***.***-77

JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR· OAB SP 69835· CPF 033.***.***-22

NÁGILA FLAVIA GODINHO MAURÍCIO· OAB MG 62740· CPF 925.***.***-91

FREDERICO KATO· OAB SP 198188· CPF 278.***.***-45

KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI· OAB SP 211495

+ outros representantes

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (23/04/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 90.651,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR· OAB SP 69835· CPF 033.***.***-22

Autor:

NILTON TOMOJI NOMURA· OAB SP 263179· CPF 220.***.***-47

Autor:

GUILHERME GRANADEIRO GUIMARAES· OAB SP 217028· CPF 218.***.***-89

Autor:

RODRIGO MARTINI· OAB SP 195123· CPF 268.***.***-03

Autor:

MAURICIO GALVES MARQUES DE OLIVEIRA· OAB SP 273363· CPF 224.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

IZILDA MARIA DE MORAES GARCIA· OAB SP 85277· CPF 041.***.***-77

Reu:

CARMEM TERESA AMARO REGUEIRA· CPF 279.***.***-01

Reu:

MARIA RITA RANZANI· OAB SP 79805· CPF 047.***.***-14

Reu:

DEBORAH GONCALVES DE SOUSA· OAB SP 129938· CPF 128.***.***-46

Reu:

NÁGILA FLAVIA GODINHO MAURÍCIO· OAB MG 62740· CPF 925.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/03/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 90.651,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/03/2025)

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