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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 8.875,00

Autor

SERGIO GODOY PEREIRACPF

Reu

JOANA DA CRUZ BUFFI LOPESCPF

IOLANDA LOPES LOPESCPF

HELENITA MARIA DE SOUZA SANTANACPF

CLAUDIO SANTANA LOPESCPF

ANTONIO SANTANA LOPESCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM· OAB RS 088430· CPF 253.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCELO DADALT· CPF 627.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 283 (04/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 8.875,00

Autor

RAFAEL DA SILVA PEREIRACPF

Reu

EROTILDES MACHADO SANTANA

HELENITA MARIA DE SOUZA SANTANACPF

ANTONIO MACHADO SANTANACPF

ADAO SANTANA LOPES

VERA BEATRIZ COELHO SANTANA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM· OAB RS 088430· CPF 253.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCELO DADALT· CPF 627.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 219 (04/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DA SILVA PEREIRA

Reu

ADAO SANTANA LOPESCPF

ANTONIO SANTANA LOPES

ANTONIO MACHADO SANTANA

CLAUDIO SANTANA LOPES

EROTILDES MACHADO SANTANACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM· OAB RS 88430· CPF 253.***.***-53

Autor:

GUILHERME FARACO DE FREITAS· OAB RS 54495· CPF 938.***.***-44

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM· OAB RS 088430· CPF 253.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM· OAB RS 88430· CPF 253.***.***-53

Reu:

GUILHERME FARACO DE FREITAS· OAB RS 54495· CPF 938.***.***-44

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM· OAB RS 088430· CPF 253.***.***-53

Último movimento: Petição (04/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIENE SILVANO ALMEIDACPF

MOACIR POSSA FORTESCPF

Reu

ADAO SANTANA LOPESCPF

ANTONIO MACHADO SANTANA

ANTONIO SANTANA LOPES

CLAUDIO SANTANA LOPES

ESPÓLIO DE EROLTEIDES MACHADO SANTANNA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM· OAB RS 88430· CPF 253.***.***-53

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

EDUARDO MACHADO ARAGÃO PEREIRA· OAB PE 47056

Autor:

PATRICIA KETTERMANN NUNES· OAB RS 39830· CPF 766.***.***-49

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM· OAB RS 088430· CPF 253.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM· OAB RS 88430· CPF 253.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

EDUARDO MACHADO ARAGÃO PEREIRA· OAB PE 47056

Reu:

PATRICIA KETTERMANN NUNES· OAB RS 39830· CPF 766.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO DA SILVA HOMEM· OAB RS 088430· CPF 253.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEM LOPESCPF

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (21/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEM LOPESCPF

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA CARVALHO DOS SANTOS· OAB MS 22579· CPF 014.***.***-81

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076

Autor:

NELSON KUREK· OAB MS 21182

Reu:

RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 11218· CPF 901.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEM LOPESCPF

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA CARVALHO DOS SANTOS· OAB MS 22579· CPF 014.***.***-81

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076

Autor:

NELSON KUREK· OAB MS 21182

Reu:

RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 11218· CPF 901.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CARMEM LOPESCPF

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA CARVALHO DOS SANTOS· OAB MS 22579· CPF 014.***.***-81

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076

Autor:

NELSON KUREK· OAB MS 21182

Reu:

RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 11218· CPF 901.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2024)

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