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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

11/12/2007

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 1.395,05

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

FABRICIO DOS REIS BRANDAOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

ROBERTO SANT ANNA LIMA· OAB SP 116470· CPF 088.***.***-90

Reu:

CARMEN PATRICIA MARTINEZ· OAB SP 190601· CPF 102.***.***-80

Reu:

THIAGO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA· CPF 302.***.***-35

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2009

Distribuição

06/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIACNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANO SCORSAFAVA MARQUES· OAB SP 229622· CPF 279.***.***-03

Último movimento: Mudança de Assunto Processual - ALTERAÇÃO DE ASSUNTO Incluído 303000 para fins estatísticos (27/11/2019)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça FederalApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2009

Distribuição

06/05/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2007

Distribuição

12/12/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2008

Distribuição

17/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA

Advogados

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB SP 401816· CPF 100.***.***-60

Autor:

ROBERTO SANT ANNA LIMA· OAB SP 116470· CPF 088.***.***-90

Reu:

CARMEN PATRICIA MARTINEZ· OAB SP 190601· CPF 102.***.***-80

Reu:

ADRIANO SCORSAFAVA MARQUES· OAB SP 229622· CPF 279.***.***-03

Reu:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279 EMBARGADO: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA ADVOGADO do(a) EMBARGADO: CARMEN PATRICIA MARTINEZ - SP190601 ADVOGADO do(a) EMBARGADO: ADRIANO SCORSAFAVA MARQUES - SP229622-B DESPACHO ID nº 426804333: Anotado. Tornem os autos ao arquivo na situação baixa-findo. Cumpra-se. DANIELA MIRANDA BENETTI Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara F... (19/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2010

Distribuição

22/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA

Advogados

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB SP 401816· CPF 100.***.***-60

Autor:

ROBERTO SANT ANNA LIMA· OAB SP 116470· CPF 088.***.***-90

Reu:

CARMEN PATRICIA MARTINEZ· OAB SP 190601· CPF 102.***.***-80

Reu:

ADRIANO SCORSAFAVA MARQUES· OAB SP 229622· CPF 279.***.***-03

Reu:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 12.061,02

Autor

CARMEN MARTINEZ FERNANDESCPF

CRISTIANE MARTINEZ FERNANDESCPF

Reu

MARCO AURELIO CALIXTA IZAUROCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE MARTINEZ FERNANDES· OAB RJ 190372· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN MARTINEZ FERNANDESCPF

CRISTIANE MARTINEZ FERNANDESCPF

Reu

MARCO AURELIO CALIXTA IZAUROCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE MARTINEZ FERNANDES· OAB RJ 190372· CPF 025.***.***-79

Reu:

CRISTIANE MARTINEZ FERNANDES· OAB RJ 190372· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração (03/08/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN MARTINEZ FERNANDESCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CRISTIANE MARTINEZ FERNANDES· OAB RJ 190372· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN MARTINEZ FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE MARTINEZ FERNANDES· OAB RJ 190372· CPF 025.***.***-79

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (30/04/2025)

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