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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

15/06/2005

Distribuição

15/06/2005

Valor

R$ 300,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sandra Maira De Oliveira Gurgel Advogado: Tania Regina Damiani De Oliveira (OAB:BA16718-A) Advogado: Jandimario Teixeira Lima (OAB:BA27989-A) Advogado: Eduardo Guerra Da Mota E Silva (OAB:BA37835-A) Apelado: Dourival Mamed Docio Alves Advogado: Maria Cristina Melo (OAB:BA19847-A) Advogado: Fabricio Fernandes Coelho (OAB:BA39976-A) Advogado: Alex Alves Da Silva (OAB:BA31642-A) Advogado: Daniel De Souza Nogueira (OAB:BA31598-A) Advo... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 300,00

Autor

DOURIVAL MAMED DOCIO ALVESCPF

Reu

SANDRA MAIRA DE OLIVEIRA GURGELCPF

Advogados

Autor:

ALEX ALVES DA SILVA· OAB BA 31642· CPF 484.***.***-15

Autor:

DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA· OAB BA 31598· CPF 030.***.***-98

Autor:

DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO· OAB BA 34660· CPF 003.***.***-82

Autor:

MARIA CRISTINA MELO· OAB BA 19847· CPF 007.***.***-10

Autor:

CLEOMADSON AMORIM SILVA· OAB BA 72314· CPF 073.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

TANIA REGINA DAMIANI DE OLIVEIRA· OAB BA 16718· CPF 428.***.***-53

Reu:

ELIVANIA BARBOSA SOARES· OAB BA 23611· CPF 461.***.***-68

Reu:

JANDIMARIO TEIXEIRA LIMA· OAB BA 27989· CPF 004.***.***-13

Reu:

EDUARDO GUERRA DA MOTA E SILVA· OAB BA 37835· CPF 359.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

SANDRA MAIRA DE OLIVEIRA GURGELCPF

Reu

DOURIVAL MAMED DOCIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

TANIA REGINA DAMIANI DE OLIVEIRA· OAB BA 16718· CPF 428.***.***-53

Autor:

JANDIMARIO TEIXEIRA LIMA· OAB BA 27989· CPF 004.***.***-13

Autor:

EDUARDO GUERRA DA MOTA E SILVA· OAB BA 37835· CPF 359.***.***-62

Autor:

ELIVANIA BARBOSA SOARES· OAB BA 23611· CPF 461.***.***-68

Reu:

MARIA CRISTINA MELO· OAB BA 19847· CPF 007.***.***-10

Reu:

FABRICIO FERNANDES COELHO· OAB BA 39976· CPF 992.***.***-68

Reu:

ALEX ALVES DA SILVA· OAB BA 31642· CPF 484.***.***-15

Reu:

DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA· OAB BA 31598· CPF 030.***.***-98

Reu:

DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO· OAB BA 34660· CPF 003.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOURIVAL MAMED DOCIO ALVESCPF

Reu

FAZENDA SANTA MARIA

Advogados

Autor:

GILBERTO FERREIRA NOBREGA· OAB BA 29114· CPF 177.***.***-34

Reu:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

LEDIO JOAO STOLFCPF

DOCIO STOLFCPF

SIGMAR STOLFCPF

Reu

LINDO FACHINICPF

LINDO FACHINI

Advogados

Autor:

MARCOS SÁVIO ZANELLA· OAB SC 008707· CPF 701.***.***-49

Autor:

FÁBIO JOSÉ SOAR· OAB SC 011732· CPF 874.***.***-59

Reu:

NELSON JOSE FACHINI· OAB SC 004009· CPF 181.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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