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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CILENE BEZERRA DOS SANTOSCPF

MARIA VALENCIANO MARQUESCPF

HERMINIA SANT'ANA SANTOS FELICIO

NILCEA CRISTINA SCARDAZZI SILVA VACARINCPF

ALFREDO POMPEICPF

+ 30 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO APARECIDO DE JESUS· OAB SP 223581· CPF 220.***.***-05

Autor:

DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO· OAB SP 241170· CPF 686.***.***-87

Autor:

BRUNO EMILIO DE JESUS· OAB SP 278054· CPF 315.***.***-09

Outros

RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 329896· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE RODRIGUES DA SILVACPF

MAURA CIR DE SOUZACPF

ALFREDO POMPEICPF

APARECIDA MAGALHAES FERNANDESCPF

CIOMARA MANCINICPF

+ 30 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON DE OLIVEIRACPF

DIRCE MARIOTTO AFONSOCPF

CILENE BEZERRA DOS SANTOSCPF

MARIA VALENCIANO MARQUESCPF

HERMINIA SANT ANA SANTOS FELICIO

+ 31 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO EMILIO DE JESUS· OAB SP 278054· CPF 315.***.***-09

Autor:

DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO· OAB SP 241170· CPF 686.***.***-87

Autor:

THIAGO APARECIDO DE JESUS· OAB SP 223581· CPF 220.***.***-05

Reu:

RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 329896· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMINIA SANT ANA SANTOS FELICIO

HERMINIA SANT'ANA SANTOS FELICIOCPF

IDAIRA MORAES DE SOUZACPF

CIOMARA MANCINICPF

ROSANGELA ALVAREZ GONCALVESCPF

+ 31 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO EMILIO DE JESUS· OAB SP 278054· CPF 315.***.***-09

Autor:

DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO· OAB SP 241170· CPF 686.***.***-87

Autor:

THIAGO APARECIDO DE JESUS· OAB SP 223581· CPF 220.***.***-05

Reu:

RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 329896· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (30/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA MARICA DE TOLEDO PEREIRA SIMAOCPF

DALVA VANTINI BARREIROCPF

HERMINIA SANT'ANA SANTOS FELICIO

MAURA CIR DE SOUZACPF

APARECIDA DE FATIMA DELANHESECPF

+ 32 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO EMILIO DE JESUS· OAB SP 278054· CPF 315.***.***-09

Autor:

DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO· OAB SP 241170· CPF 686.***.***-87

Autor:

THIAGO APARECIDO DE JESUS· OAB SP 223581· CPF 220.***.***-05

Reu:

RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 329896· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (09/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CILENE BEZERRA DOS SANTOSCPF

MARIA VALENCIANO MARQUESCPF

HERMINIA SANT'ANA SANTOS FELICIO

NILCEA CRISTINA SCARDAZZI SILVA VACARINCPF

ALFREDO POMPEICPF

+ 30 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO APARECIDO DE JESUS· OAB SP 223581· CPF 220.***.***-05

Autor:

DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO· OAB SP 241170· CPF 686.***.***-87

Autor:

BRUNO EMILIO DE JESUS· OAB SP 278054· CPF 315.***.***-09

Reu:

RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 329896· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoMandado de Segurança ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 1.246.610,81

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EURICO GONCALVES TIBESCPF

EUGENIO BELLOTTOCPF

EDMIR ANTONIO FERREIRA DE SIQUEIRACPF

EDI LUIZ PERONCPF

GERSON RESENERCPF

+ 27 outros

Outros

ANDERSON MANGINI ARMANI· OAB PR 36074· CPF 004.***.***-83

LEON JOSE FREDERICO ROCHA· OAB PR 54624· CPF 060.***.***-14

ALEXANDRE AUGUSTO ZABOT DE MELLO· OAB SC 14599· CPF 949.***.***-34

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 20/09/2022 (11/10/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

WALTER LUIZ DOS SANTOS SENDESKICPF

WILSON NARCISO ROHDECPF

CATARINA GIACOMET SCHENATTOCPF

SELVINO BORDIGNONCPF

MERCEDES SANDRIN BORDIGNONCPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· CPF 428.***.***-68

Reu:

LEON JOSE FREDERICO ROCHA· OAB PR 54624· CPF 060.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (20/09/2022)

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