CARMINDA DA CONCEICAO OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CARMINDO CONCEICAOCPF

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 12.862,00

Autor

CARMINA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/07/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 12.862,00

Autor

CARMINA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 13.256,00

Autor

CARMINA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Outros

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/07/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 13.256,00

Autor

CARMINA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 10.134,40

Autor

CARMINA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 10.144,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (24/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 10.144,80

Autor

CARMINA DA CONCEICAOCPF

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

CARMINA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Último movimento: Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMINA DA CONCEICAO

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CARMINA DA CONCEICAO, BANCO ITAU CONSIGNADO S/A EMBARGADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A, CARMINA DA CONCEICAO INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) CARMINA DA CONCEICAO intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-C... (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMINA DA CONCEICAO

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CARMINA DA CONCEICAO, BANCO ITAU CONSIGNADO S/A EMBARGADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A, CARMINA DA CONCEICAO INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) CARMINA DA CONCEICAO intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-C... (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 12.752,00

Autor

CARMINA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 12.752,00

Autor

CARMINA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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